O Tribunal de Justiça do Acre e a sua Escola Superior da Magistratura (ESMAC) assinaram nesta quinta-feira, 21, o Convênio de Cooperação Acadêmica e Tecnológica nº 10/2009 com a Escola Paulista da Magistratura (EPM). A solenidade ocorreu no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco.
Participaram do evento os desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, respectivamente Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Eva Evangelista, Diretora da ESMAC, e Antônio Rulli Júnior, Diretor da EPM, o Juiz de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Giordane Dourado, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Florindo Poersch, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Ronald Polanco, a Procuradora do Estado, Marize Singui, a Reitora da Universidade Federal do Acre, Professora Dra. Olinda Batista, e o Vice-Diretor Geral da Faculdade a Amazônia Ocidental, Professor Carlos Correia.
“Parcerias como esta são sempre bem-vindas porque tornam o TJAC ainda mais honrado e aguerrido. As ferramentas de videoconferência e os cursos de aperfeiçoamento contribuem para a formação dos magistrados e melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais”
O Convênio celebra a cooperação acadêmica e tecnológica resultante de intercâmbio na área de educação a distância entre as Escolas Acreana e Paulista da Magistratura. O Desembargador Pedro Ranzi considerou que a parceria representa um avanço, fortalece o TJAC e aperfeiçoa as ferramentas de capacitação dos magistrados. “Parcerias como esta são sempre bem-vindas porque tornam o TJAC ainda mais honrado e aguerrido. As ferramentas de videoconferência e os cursos de aperfeiçoamento contribuem à formação dos magistrados e na sua Jurisdição”, ressaltou o Presidente.
Pedro Ranzi agradeceu ao Desembargador Antonio Rulli pela disponibilidade e presteza da cooperação. Também elogiou a Desembargadora Eva Evangelista e destacou sua capacidade criativa e inovadora na melhoria do Judiciário do Estado.
“A capacitação dos Juízes de Direito é indispensável para a construção de princípios e regras que integram uma nova pauta ética e de responsabilidade social, que deve ser levada em consideração para o aplicador do Direito”
A Diretora da ESMAC declarou que a cooperação contribui para enfrentar o grande desafio do Judiciário na atualidade: a efetivação concreta dos direitos humanos e da cidadania. “A capacitação dos Juízes de Direito é indispensável para a construção de princípios e regras que integram uma nova pauta ética e de responsabilidade social, que deve ser levada em consideração para o aplicador do Direito”, ressaltou. Eva Evangelista salientou, por fim, que a celebração do convênio realça a importância da ESMAC na sua função social: a efetivação da Justiça.
"Essa iniciativa me convenceu de que a estrela estampada na bandeira do Acre é a que mais brilha no firmamento do Brasil”
O Desembargador Antonio Rulli comentou acerca da importância da iniciativa do TJAC ao celebrar a parceria. "Essa iniciativa me convenceu de que a estrela estampada na bandeira do Acre é a que mais brilha no firmamento do Brasil”, disse.
A EPM vai oferecer à ESMAC cursos de aperfeiçoamento, com duração entre 80 e 120h, com aulas ministradas duas vezes por semana (a distância), por meio de videoconferência, e também presenciais, uma vez por mês. Os cursos são voltados para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento de magistrados e a ESMAC também poderá oferecer cursos à EPM.
De acordo com o Convênio, a Escola da Magistratura do Acre deverá disponibilizar toda infra-estrutura acadêmica, administrativa e tecnológica necessárias à realização das atividades. Além disso, se compromete a criar grupos de trabalhos formados por técnicos das áreas de administração acadêmica e informática para gerenciar o planejamento e avaliação do cumprimento do Convênio. Deverá, ainda, custear o deslocamento de técnicos e magistrados do Poder Judiciário do Acre para realizarem atividades e/ou cursos presenciais fora do Estado.
Por outro lado, a Escola Paulista da Magistratura cederá, sem ônus, o direito de acesso aos sistemas, ferramentas e conteúdos de educação a distância dos cursos ministrados. Não por acaso, a EPM é uma referência mundial em cursos de aperfeiçoamento a distância. No ano de 2000, a Escola recebeu autorização do Conselho Estadual de Educação para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu.
Após a assinatura do Convênio, Antonio Rulli ministrou a palestra “A Escola Paulista de Magistratura: a formação e aperfeiçoamento na aera de educação a distância”. Segundo o Magistrado, a EPM possui 2.100 juízes e faz parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior do mundo. A Escola já fez parcerias com vários países, dentre eles França, Portugal, Paraguai, Angola e Peru.
Vantagens dos cursos de videoconferência:
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Facilidade de acesso dos alunos aos conteúdos, disponíveis on line (nos horários das aulas) e em off line (em qualquer hora);
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O índice de freqüência dos magistrados no sistema de aulas a distância é de 93%, enquanto no sistema presencial de 80%;
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O índice de aproveitamento/rendimento é de 83% no sistema de educação a distância, enquanto no sistema presencial 70%;
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Os cursos são ministrados por professores com titulação e experiência internacionais, tanto na área jurídica quanto afins;
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Redução significativa dos custos. Um curso de 4 meses voltado para 100 magistrados gera, aproximadamente, gastos de 6 milhões e 800 mil reais para as escolas de magistratura, sem contar com as diárias. No sistema de videoconferência, o mesmo curso custa 600 mil reais;
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Possibilidade de alcançar o jurisdicionando em localidades remotas, pois não há fronteiras na Internet;
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Interação entre magistrados de vários estados, o que favorece a troca de idéias e construção de novos significados e perspectivas para o Judiciário;
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Não há problemas de áudio ou vídeo durante as aulas, porque o sistema utilizado pela EPM é um dos mais modernos do mundo. A empresa responsável pelos cursos promovidos pela EPM desenvolve o mesmo sistema para o Banco Central, Banco do Brasil e Vale do Rio Doce.
O prazo de vigência do convênio foi estabelecido em dois anos, a contar da data de hoje, podendo ser prorrogado por igual período, ou até mesmo alterado.
Para mais informações sobre a atuação da EPM, visite o site oficial da Escola Paulista (http://www.epm.sp.gov.br/SiteEpm)