Justiça dá salto de qualidade em Sena Madureira

Uma visita de resultados altamente positivos. Assim foi a ida do presidente e do corregedor do Tribunal de Justiça, Samoel Evangelista e Arquilau Melo, a Sena Madureira, quinta-feira. Os desembargadores reuniram-se com as juízas Thaís Queiroz e Luana Cláudia e com os servidores da Comarca, mantiveram encontro com o prefeito Nilson Areal e representantes da igreja católica, quando conheceram projetos sociais destinados a famílias carentes e visitaram as unidades judiciárias e extrajudiciárias (Varas, Juizados Especiais e Serventias Notariais e de Registros). Samoel Evangelista avaliou o saldo da visita como excelente. Depois de levantar os principais entraves do Judiciário em Sena Madureira, o presidente do TJ e o corregedor Arquilau Melo passaram, juntamente com as magistradas da Comarca, a definir prioridades para enfrentar os problemas. A principal solução apresentada foi na área de pessoal. A direção do TJ decidiu no mesmo encontro redefinir a situação das varas e dos Juizados Especiais. A partir de agora, cada vara (Sena tem duas, uma Cível e uma Criminal) receberá o reforço de um escrivão titular e um substituto, além de um assistente jurídico. Os Juizados Especiais Cível e Criminal também foram contemplados. Cada um receberá o apoio de dois assistentes jurídicos. Além desses serventuários, a comarca recebeu na semana passada a notícia da nomeação de 13 auxiliares judiciários aprovados em concurso público. Cada vara recebeu seis desses 13 novos serventuários. “Assim nós chamamos todos os candidatos classificados no último concurso para Sena Madureira. Era o que precisávamos para desafogar o trabalho na comarca”, lembrou Samoel Evangelista, avisando que “iremos também pôr cinco conciliadores nos Juizados Especiais, que além do trabalho de conciliação nessas unidades, irão mediar na área de família. Nossa idéia, com relação às causas na área de família é fazer com que o conciliador resolva a lide sem a necessidade do problema chegar ao juiz, ou seja, o primeiro contato das partes será com o conciliador, só no último caso, quando não tiver chance de acordo, que o juiz será chamado a intervir”. Manoel Urbano também foi contempla com a nomeação de dois servidores e ganhará ainda um conciliador. Para Santa Rosa o TJ nomeará mais um servidor. Outras ações ESMAC A Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), dirigida pela vice-presidente do TJ Eva Evangelista, terá papel fundamental no treinamento desses conciliadores. “A Esmac não pode ficar alheia a esse papel pela sua importância na formação dos conciliadores”, destacou o presidente do TJ. Nesse treinamento, a Esmac focará sua meta na conciliação e mediação. OBRA Ainda em Sena Madureira o desembargador Samoel Evangelista deu a ordem de serviço para a reforma da residência do juiz que será transformada em sede dos Cartórios Extrajudiciais. “Os cartórios são a porta de entrada do Poder Judiciário. É o cidadão comum que vai ali e esse cidadão tem que receber um tratamento digno”, destacou o magistrado, lembrando que dessa forma o fórum ganhará mais espaço e poderá oferecer um melhor atendimento à comunidade. JUIZADO Outra conquista da Comarca de Sena Madureira foi a ampliação do espaço físico do Juizado Criminal que funciona na sede da Unidade de Segurança Pública (USP). O Juizado, que atendia em duas pequenas salas ganhou da Secretaria de Segurança outras duas salas. Assim será possível a instalação naquela unidade de uma área destinada a conciliação. Na visita que fizeram ao Juizado Criminal, os desembargador Samoel e Arquilau concluíram que Para atender a essa demanda local, o presidente disse ontem que nomeou semana passada 13 auxiliares judiciários aprovados no último concurso do TJ. SAJ A Comarca de Sena Madureira deve, nos próximos dias, estar interligada com a Capital pelo Sistema de Automação Judiciário (SAJ). “Esse é o nosso compromisso. A idéia é levar o SAJ para Sena antes da previsão que era a de alguns meses ainda, e assim facilitarmos, de vez a comunicação processual daquela comarca com Rio Branco”, disse o presidente do TJ. NOVAS VISITAS Depois de visitar Cruzeiro do Sul, onde discutiu a situação do Poder Judiciário de Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Taumaturgo; e Sena Madureira, onde tratou também da situação de Manoel Urbano e Santa Rosa; o presidente Samoel Evangelista está preparando uma visita com o corregedor Arquilau Melo às Comarcas de Freijó e Tarauacá, nessa, aproveitará para tratar do papel da justiça em Jordão. Fonte: Assessoria de Imprensa do TJAC