Saudação do Des. Ciro Facundo marca posse de Pedro Ranzi no TJ

“Tirai a independência ao Poder Judiciário, e vós lhe tirareis sua grandeza, sua força moral, sua dignidade, não tereis mais magistrados, sim comissários, instrumento ou escravos de um outro Poder(…) Não é, pois, por amor ou no interesse dos juízes, que o princípio vital de sua independência deve ser observada como um dogma e, sim, por amor dos grandes interesses sociais.” José Antônio Pimenta Bueno (1808-1878). Marquês São Vicente, Jurista, Político e Promotor de Justiça) Meu caro Desembargador Pedro Ranzi. Tenho a nobre missão de saudá-lo no seu ingresso no Tribunal, o qual Sérgio Batista Quitanilha, carioca que veio lá de Cruzeiro do Sul, batizou com o nome de Colégio dos Cinco, se fosse hoje por certo chamaria de Colégio dos Nove. E é chamado Colégio muito mais pela oportunidade de estudo, de novas aplicações das leis, amizade e compreensão de seus membros do que mesmo pela sapiência, pois, há entre eles pelo menos um pobre de saber, que sou eu. E recordo de tantas conversas que mantínhamos quando eu também pensava em chegar ao desembargo. E você sempre falava – aguarde que vai chegar a sua hora . Agora, recordando, lembrei-me que no livro do Eclesiástes, citação tão a gosto da Desa. Eva Evangelista e da Assessora Adalcilene, já expressava: “Tudo tem seu tempo determinado, Para cada coisa há um momento debaixo dos céus; Tempo de plantar , e tempo de arrancar o que foi plantado; Tempo de matar , e tempo de curar; Tempo de demolir, e tempo de construir; Tempo de chorar, e tempo de rir; Tempo de gemer , e tempo de dançar; Tempo de atirar pedras, e tempo de ajunta-las; Tempos de abraços, e tempo de apartar-se; Tempo de procurar, e tempo de perder; Tempo de guardar, e tempo de jogar fora; Tempo de rasgar , e tempo de coser; Tempo de estar calado, e tempo de falar; Tempo de amar, e tempo de aborrecer; Tempo de guerra , e tempo de paz.” E se Eclesiástes tivesse sido escrito neste século, teria mais um versículo – Tempo para ser Juiz, e tempo para ser Desembargador -. Seu tempo de Desembargador chegou . E chegou em boa hora, chegou quando a maturidade já prevalece como forte atributo no julgar bem. Chegou no momento onde as vaidades mundanas e pessoais desaparecem e nascem as vaidades do espírito que são benfazejas ao julgador. Há mais de um século Baltasar Graceján, “o mais importante prosador espanhol do Séc. XVI, disse em sua Obra “A Arte da Prudência” que: “É fácil abater o pássaro que voa em linha reta, mas não aquele que altera o seu vôo”. Ele buscava avisar que na vida devemos ter mais cuidado com os pássaros que não voam em linha reta, mas em círculos, ou alterando o vôo, para que tenhamos sempre os olhos abertos para suas trajetórias, às vezes disfarçadas pelos volteios para enganar o espírito do pensador ou do julgador. Na verdade Desembargador Pedro Ranzi, assistimos no começo deste 2005 que pássaros em volteios conseguiram impingir a República Brasileira uma das maiores derrotas, quebrou-se o federalismo, com uma reforma Judiciário, criação de um Conselho de Justiça, trazendo para dentro do Judiciário a influência de um outro Poder e as questões políticas partidárias. Todos assistiram escandalizados como se deu a escolha dos membros para os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, correntes políticas se digladiando, partidos da situação x partidos da oposição. E pergunto: que pode esperar o Judiciário Brasileiro de um Conselho que tem como marca as brigas políticas, sendo que este Conselho é que vai decidir sobre a administração financeira dos tribunais, sobre o concurso de escolha de seus juízes, da promoção de seus juízes, de suas políticas administrativas, e de tudo mais atinente à administração dos tribunais. Findou a liberdade do administrador que passa ser refém da força política do momento . E ainda não é tudo, já pensam em modificar parte da legislação para incluir no Conselho um representante de cada minoria existente no país para que cada uma defenda a posição de seu grupo e não do direito. Implantou-se a desordem. Fato interessante aconteceu há pouco nos Estados Unidos, como noticia Joaquim Falcão, Diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Informativo Semanal da COAD, 19/2005: a Corte Suprema Americana decidiu que menores de idade não podem ser condenados a pena de morte, considerando a punição “cruel” e “não usual” notadamente pelo peso esmagador do juízo internacional contrário a pena de morte juvenil. E vejam senhores a reação do povo americano. O “justice” Antoninn Scalia, rebateu e contestou explicitamente o juízo internacional, considerou alienígenas as idéias e que estariam invadindo as esferas de poder e o território americano. A polêmica foi mais longe. O Congresso Americano por um número razoável de Deputados propuseram uma resolução que impede a Suprema Corte de fundamentar suas decisões em análises de leis de outros países. No texto adverte que os americano não devem buscar orientação como viver as suas vidas nas decisões de organizações internacionais; a confiança inapropriada de julgamentos com bases em decisões estrangeiras coloca em risco a soberania nacional; os americanos tem capacidade de viver dentro de seus limites.- Mas não pensam, diz Joaquim Falcão, de igual modo e com respeito para com as outras nações . Com sua influência nos organismo financeiros internacionais, no FMI, no Bird, Banco Mundial, nas Ongs que infestam nos demais países, exportam leis e doutrinas, para que os contratos e seus negócios no mundo todo sejam moldados e interpretados como lhes convém, advindo daí no Brasil o Conselho Nacional de Justiça, Lei das Falências e Concordatas, o Juízo Arbitral e tantas outras aberrações. São, meu caro Desembargador Pedro Ranzi, o que advém do vôo das aves em rodeios e nunca em linha reta. Dizem, meu Caro Desembargador, que estou ficando cáustico nos meus pronunciamentos, estou menos lírico reconheço, mas estou hoje como Manuel Bandeira, na sua Poética : “Estou farto do lirismo comedido Do lirismo comportado Do lirismo funcionário público com livro de ponto expediente protocolo e manifestação de apreço ao Sr. Diretor Estou farto do lirismo que pára e vai averiguar no dicionário o cunho {vernáculo de um vocabulário} Meu caro Desembargador, A saudação é muito pessoal. Estou a todo tempo tentando dispensar o comentário jurídico, quero parecer mais coloquial. Mas devo por dever de ofício falar também do judiciário que participamos. Falar de seus sonhos e de suas possibilidades . Dizer como Marcus Faver, do Conselho Nacional de Justiça, que O PODER pressupõe AUTONOMIA e sem ela, não há justiça. E sem justiça, não há cidadania. Pois no dizer de André Comte – Sponiville “uma nação não é feita apenas de suas riquezas. Mas também, de sua justiça, de paz, de fraternidade, de projetos e de ideais. Razão do Sonho . E o Judiciário, no dizer de Miguel Pachá, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, enfrenta hoje o desafio de acompanhar tendências prevalentes no setor público, no sentido de maior racionalidade e eficiência nas suas ações, preocupação com a gestão responsável e a maior transparência em suas relações. Ficar mais próximo do povo. Não falo das festividades, das festas, dos desfiles, falo da efetividade no prestar a jurisdição para a população. E para dizer do Judiciário que pensamos e sonhamos, temos que repetir constantemente, o que é tão ao gosto do Mestre Jorge Araken, reportando a Eduardo Couture: “Credes (Pedro Ranzi) no direito como melhor instrumento para regular o convívio humano, credes na justiça como o objetivo supremo do direito; credes na paz que a justiça realiza, e, acima de tudo, credes na liberdade, sem a qual não há direito, não há justiça e não há paz.” E como disse José Olympio de Castro Filho ( citado por Dimas Fonseca 1990) , da universidade mineira, em análise profunda da atuação dos lidadores do direito: “Na verdade , o homem do Direito, seja o prático do foro, seja o jurista, seja qual for a função a que mais se dedique, realiza, na vida em sociedade, a altíssima missão de encontrar normas e meios de fazer com que os homens se entendam entre si, para que cada um tenha o que é seu – suum cuique tributere – e se realiza o bem comum”. E é o que eternamente buscamos. E quando se assiste hoje a relutância dos grandes em admitir as ordens e decisões judiciais , obriga-nos a recordar RUI : “o direito dos mais miseráveis e do escravo não é menos sagrado perante a Justiça que o do mais alto dos Poderes.” Mas o direito é uma eterna luta, Ihering , in A luta pelo Direito, já proclamava : “Todo direito que existe no mundo foi alcançado através da luta; seus postulados num combate contra as Cortes dos opositores: todo e qualquer direito, seja direito de um povo, seja o direito do individuo, só se afirma através duma disposição ininterrupta para a luta. O direito não é uma simples idéia, é uma força viva….” Secundava o advogado Antonio Carlos Sigmaringa Seixas, para sugerir que o direito não significa ,pois, um mergulho no passado, nem a angustiada solução momentânea para os problemas da hora que passa. É sobretudo amanhã. Só o direito, voltado para o futuro, se mostra apto a assegurar o equilíbrio e a harmonia social”. É este o panorama que o aguarda no Tribunal – o Tribunal é o protagonista do direito do futuro . Há anos que se passaram e ainda tão moderno , as palavras do Ministro Eloy da Rocha : “os ilimitados progressos técnicos de nossa era, os problemas do desenvolvimento, questões de vida e de morte para a humanidade, angústias dos problemas do progresso social, todos em repercussão aguda na fome e no pão da justiça, fome que derruba as instituições, alargam e tornam complexas as intervenções, nas relações humanas dos Poderes Públicos, cuja capacidade é desafiada.” E continua : “Nunca foi tão difícil a missão de “dar a cada um o que é seu” como na atualidade, quando ao meio ao crescimento dos problemas políticos , sociais, econômicos; os homens, como as nações , têm mais consciência, universalmente, de que são despojados de direitos, fundamentais, quando se generaliza, e de par com a ação de desprestígio dos poderes , a descrença no Direito.” É por tantas, meu caro Desembargador Pedro Ranzi, que a poetisa gaúcha Maria Carpi, parece que lá do planalto médio, compreendendo “que a todos os idealistas defensores da justiça” em seus versos assim cantou : “Nunca nos é dado um cavalo exclusivo. Aprazado. Um cavalo de direito, encilhado. . Devemos, pois, ficar atentos a esse movimento solto a esse relincho inusitado, a essa montadura de surpresa, a essas águas que se juntam num lombo, a esses ares que se encrespam num fôlego e saltar, sem rédeas e parâmetros sobre a alvura inadvertida, alteada, e ser-lhe o conduzimento no imprevisto das crinas ao vento, no presságio das narinas ao vento, puxando das moitas das brenhas do impossível no rumor dos córregos, o cavalo do fiel montador de seus lúcidos “. Meu caríssimo Desembargador, Você é um comandante de longo curso, conhece todos os roteiros de navegação, para quem não há “mares nunca dantes navegado”. E nem precisava ter falado tanto. Quem veio de Soledade e de Espumoso, lá do planalto médio, para Cruzeiro do Sul, tendo enfrentado tantas batalhas , desde a adaptação em uma região diferente, onde a serra era mais distante, faltava as parreiras e não se fabricava o vinho, o milho da polenta era mais difícil, nunca encontrado como aquele que seu Saul produzia no moinho com pedras francesas. Mais descendentes árabes e nordestinos do que italianos de onde vieram seu Saul e Carolina. E assumiu a Prefeitura de Cruzeiro do Sul em momento difícil da vida nacional, e lecionou nos colégios da cidade, e depois veio para a Capital Rio Branco, e estuda , e faz Faculdade, e se torna Juiz , e se casa, e tem filhos. Tem filha médica e tem filho cursando direito. Já não mais campeia entre a criação de porcos, dos moinhos de milho, no fabrico do vinho e da GRAPA. Mas é próprio daqueles que vieram para vencer e você é um vencedor . Seu Saul, o Senhor não produziu somente vinho, polenta, grappa e tudo que vinha de suas criações. O Senhor trouxe bons filhos. E agradecemos pelos que vieram para o Acre – Pedro e Alceu . E sei que agora – seu Saul – quando o luar das noites gaúchas começar a pratear seus cabelos, vendo um filho Desembargador no Acre, por certo recordará as travessuras de todos eles lá na serra , no planalto médio, e quando o minuano assobiando açoitar nas encostas das colinas, como chibatas nos tordilhos, por certo tudo voltará , e vão chegando devagarinho, Pedro , Alceu, Ires, Leosérgio, Odacil, Renilda , Carlos e acompanheira Carolina, e mandará colocar lampiões próximos dos galpões , preparará o churrasco em fogo de chão, e chamará os vizinhos para um jogo de bocha e no entusiasmo do jogo, só o gaúcho conhece, atirará a bocha com tanta força e disposição que arrebentará os lampiões e uma chuva de estrelas engalanará o seu pedaço de chão. Meu caro Desembargador – eu sou um homem de fé, e apesar do crepúsculo que no momento vivo, aprendi um dia ser colecionador de grandes alvoradas, (imitando Ives Granda) e quantas alvoradas colecionei . Hoje é dia de uma nova alvorada, desejo também para você que seja um colecionador de grandes alvoradas. Finalizo lendo estes versos de Fernando Pessoa , como uma orientação para o sucesso : “Para ser grande, sê inteiro. Nada teu exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes. Assim, em cada lago, a lua toda brilha, Porque alta vive”. Felicidades .