Presidente e Corregedor são homenageados na Aleac

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo foram homenageados hoje pela manhã com uma moção de aplauso pelo trabalho que vem sendo realizado pela presidência e pela corregedoria do TJ na aproximação da justiça do cidadão e, em especial, pelo apoio ao trabalho das parteiras do Vale do Juruá. Em março deste ano, Evangelista e Castro Melo estiveram visitando as comarcas do Vale do Juruá e em Cruzeiro do Sul formalizaram a assinatura de um provimento conjunto estabelecendo previsão para que as serventias de registros civis da região do Alto Juruá recebam a ficha de parto domiciliar como declaração de nascidos vivos, para possibilitar a lavratura do assento de nascimento e expedição de registro civil de nascimento. Lá foi assinado um provimento conjunto, com gerência da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, do Estado. O Provimento atende à solicitação da secretaria Especial dos Direitos Humanos que está desencadeando uma mobilização nacional para o registro civil de nascimento. De acordo com levantamento da secretaria estadual de Saúde, existem mais de 300 parteiras tradicionais atuando em seringais e áreas de difícil acesso e geralmente os partos por elas feitos não são notificados nos cartórios. Para mudar essa realidade foi criado o Plano Estadual das Parteiras Tradicionais Nascendo na Floresta, cujo o objetivo dentre outros, é garantir a notificação do parto domiciliar ao serviço de saúde, para alimentação do sistema de informação de nascidos vivos e ao cartório de registros civis, reduzindo-se, com isso, o contigente expressivo de brasileiros sem registro civil de nascimento. A moção de aplauso ao presidente do TJ e ao corregedor geral da Justiça foi proposta pelo deputado estadual Edvaldo Magalhães (PcdoB). Durante a solenidade, onde foram homenageados mais 20 pessoas ilustres da sociedade acreana e representantes de entidades de classe, ao usar da palavra, o desembargador Samoel Evangelista fez questão de agradecer o reconhecimento da Aleac ao trabalho do Tribunal de Justiça e sugeriu que, anualmente, a Assembléia realizasse solenidades em reconhecimento dos trabalhos de quem contribui para o desenvolvimento do Estado e que garantam a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos. Fonte: Assessoria de Imprensa do TJAC