O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), desembargador Pedro Ranzi, vice-presidente do Tribunal de Justiça, participou ontem à noite, em Brasília (DF), da sessão solene de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O desembargador era um dos convidados do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Na mesma sessão, no pleno do STJ, os ministros Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros tomaram posse nos cargos de diretor-geral e vice-diretor da escola.
O desembargador do Acre enfatizou que a Escola nasce com os desafios iniciais de regulamentar os cursos de aperfeiçoamento e fixar as diretrizes para o recrutamento de magistrados em todo o país.
As metas gerais de atuação da Escola foram traçadas pelo diretor-geral, ministro Nilson Naves. Para ele, a criação da Escola no âmbito do STJ sempre esteve entre os sonhos dos magistrados. Tanto é que, logo após a instalação do Tribunal, foram realizadas reuniões para a apresentação de sugestões com esse objetivo, mas a Escola somente foi viabilizada agora com a aprovação da Emenda 45 (Reforma do Judiciário).
Os dois ministros terão mandato de dois anos e contarão com o auxílio dos outros ministros do STJ que compõem o Conselho de Administração e dos representantes dos magistrados estaduais e federais.
(Com informações da Assessoria da Esmac)