O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quinta-feira, 10, um concurso de monografia para estimular o debate e a reflexão em torno da história do Judiciário e do direito no Brasil, além de incentivar estudantes e bacharéis a pesquisarem a evolução da justiça no país. A iniciativa faz parte do projeto ”Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil”, que será comemorado entre maio de 2007 e maio de 2008 para celebrar os 200 anos de independência do Judiciário em relação a Portugal.
O concurso contará com duas categorias: a de graduados e a de universitários, de qualquer curso. Foram definidos, também, quatro temas: Os Tribunais da Relação no Brasil; A Justiça no Brasil: da Casa da Suplicação até a criação do Supremo Tribunal de Justiça (1808-1828); A história da Corte Suprema no Brasil: de 1828 até os dias atuais; e, 200 anos do Judiciário Independente no Brasil: História e Perspectivas.
Ainda como parte das comemorações, será lançado também nesta quinta, um concurso de fotografia com o tema “Um olhar sobre o Poder Judiciário no Brasil”, cujo objetivo é incentivar a reflexão sobre o papel da justiça no Brasil e a expressão, por meio de imagens, da percepção que se tem do Poder Judiciário.
As categorias do concurso de fotografia serão divididas em: infantil (até 12 anos), jovem (13 a 18 anos) e adulto (acima de 18 anos). O vencedor de cada categoria receberá R$ 4 mil. Não é permitida a inscrição de trabalhos em co-autoria e a foto pode ter sido produzida em formato analógico ou digital.
O prazo de inscrições para ambos concursos vai de 26 de junho a 30 de setembro de 2007, mediante entrega do material, que poderá ser feita pessoalmente ou via Correios. Antes, porém, o interessado deverá preencher uma ficha de inscrição prévia na página eletrônica do concurso .
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