24 de janeiro de 2008

Hora Legal discute a interrupção de gravidez de risco

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 24.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

O direito de defesa em debate na Rádio Justiça nesta quinta

O acusado tem direito à ampla defesa. A garantia está prevista na Constituição Federal e é essencial para o réu, se acusado injustamente, provar a ...

22 de janeiro de 2008

Comarca de Capixaba terá novo Fórum

Em solenidade realizada na tarde do dia 18 de janeiro, no município de Capixaba, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, assinou a Ordem de Serviço para construção do novo Fórum da Comarca de Capixaba.

 

A Comarca, localizada a 77 km da capital Rio Branco, integra a primeira entrância do Poder Judiciário do Acre e foi instalada em 30 de janeiro de 1997, data ...

22 de janeiro de 2008

Regras de contrato em discussão na Rádio Justiça nesta terça

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 22.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Regras de contrato em discussão na Rádio Justiça nesta terça

As regras de contratos passíveis de anulação por vício rebiditório – defeito oculto que pode tornar algo impróprio para o uso ou diminuir o seu valor – é ...

21 de janeiro de 2008

Aprovado o Anteprojeto de Reestruturação do Judiciário

A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, composta pelos Desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, está satisfeita com a aprovação do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Poder Judiciário Estadual.

Proposto pela Presidente Izaura Maia e tendo como relator o Desembargador Pedro Ranzi, o Anteprojeto foi apreciado e aprovado por unanimidade de votos na sessão extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada na última sexta-feira, 18 de janeiro.

Com ele, a Direção do TJAC cumpre com os objetivos de ...

21 de janeiro de 2008

Direito dos animais em debate na Rádio Justiça

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 21.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça debate o pré-questionamento

O pré-questionamento não está previsto no texto constitucional, mesmo assim é requisito para a interposição do recurso especial e extraordinário. O recurso especial é aquele julgado pelo Superior Tribunal de Justiça ...

21 de janeiro de 2008

Eva Evangelista visita unidade da Justiça Comunitária no Bairro Placas

Na manhã do dia 17 de janeiro, a Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça e Coordenadora do programa Justiça Comunitária Itinerante, realizou visita de acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Programa na Associação dos Moradores do Bairro Placas.

Na ocasião, a Desembargadora estava acompanhada dos professores Cláudio Roberto Pinheiro de Araújo e Daniela Carioca de Araújo Leal, respectivamente, coordenador e professora do Curso de Ciências Sociais da União Educacional do Norte (Uninorte), faculdade que planeja firmar parceria com o Tribunal de Justiça para estender as ações do Programa na cidade de Rio Branco. ...

18 de janeiro de 2008

Criada a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Rio Branco

Em julgamento presidido pela Desembargadora Izaura Maia, o Tribunal Pleno Administrativo, na sessão realizada na última quarta-feira, 16, aprovou por unanimidade de votos a Resolução n° 129/08, que dispõe sobre a criação e especialização da 5ª. Vara Criminal da Comarca de Rio Branco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

A Resolução aprovada leva em consideração a necessidade de especialização de órgão jurisdicional para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 14 da Lei n° 11.340/2006, ...

18 de janeiro de 2008

Passe estudantil em discussão no Direito Direto

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 18.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Escutas telefônicas em debate na Rádio Justiça nesta sexta

A Constituição Federal de 1988 resguarda o sigilo das comunicações, mas abre exceção para interceptações telefônicas reguladas por lei e autorizadas pela Justiça. A escuta telefônica, regulamentada pela ...

17 de janeiro de 2008

Segredo de Justiça em debate na Rádio hoje

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 17.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.  

Programa Revista Justiça debate hoje o Garantismo 

Garantismo é o sistema sociocultural que estabelece instrumentos jurídicos para a defesa dos direitos e do acesso aos bens essenciais à vida. Os instrumentos jurídicos são as armas para proteger cidadãos que ...

17 de janeiro de 2008

Tribunal finaliza obra de reforma do Centro Médico

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre, composta pelos desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, entregou na tarde de ontem, 16 de janeiro, a obra de reforma do Centro Médico Dr. Arthur Chalub leite – CEMED.

Localizado em área central da capital Rio Branco, o CEMED foi fundado em 1996, para oferecer assistência gratuita aos magistrados, funcionários do Poder Judiciário e respectivos familiares, nas áreas médica, odontológica e de enfermagem.

Com esta obra de reforma, a primeira em doze anos de funcionamento do Centro, o objetivo ...