8 de janeiro de 2008

Julgamento de recursos na Câmara Criminal cresce 93% em 2007

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, composta pelos Desembargadores Arquilau Melo, Francisco Praça e Feliciano Vasconcelos, julgou 1553 recursos no ano de 2007, ampliando em 93% os julgados de 2006, que totalizaram 807 recursos.

Dos delitos objetos de recursos ao Colegiado, destacam-se: o tráfico ilícito de entorpecentes (38%), roubo (15%), homicídio (13%), furto (11%), e acidentes de trânsito (10%), registrados, sobretudo, na cidade de Rio Branco (73%) e Cruzeiro do Sul (5%). Considerando, porém, a densidade populacional, o município de Acrelândia registrou o maior percentual de processos criminais.  

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3 de janeiro de 2008

TJAC divulga Calendário 2008

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulga o calendário de feriados para o exercício de 2008, disponível para consulta neste site na coluna “acesso rápido”, à esquerda da página inicial.

O objetivo do calendário é servir de referência na programação da agenda do Poder Judiciário, informar e orientar o jurisdicionado sobre os feriados no âmbito do Poder.

O calendário identifica os feriados municipais, estaduais, nacionais e regimentais, além dos pontos facultativos municipais. Os feriados são diferenciados por cores, indicando o evento correspondente, sua classificação segundo tipo ...