Eficiência no cumprimento de mandados e reforço da equipe faz estoque diminuir pela metade
A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, se reuniu na sexta-feira, 7 de março, com os 28 Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados (CEMAN) de Rio Branco. Também participaram do encontro os Desembargadores Izaura Maia e Pedro Ranzi, Presidente e Vice-Presidente do TJAC, as Juízas Maria Penha Sousa Nascimento, Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública, e Solange de Souza Fagundes, Titular do 1º Juizado Especial Cível, além dos coordenadores da CEMAN.
Segundo Eva Evangelista, o encontro teve por objetivo fazer uma análise situacional do cumprimento de mandados, vez que o volume registrado em dezembro de 2007, superior a sete mil, levou a Direção do TJAC nomear 14 Oficiais de Justiça ad hoc para atender a demanda.
Na oportunidade, a Corregedora apresentou o número atual de mandados em estoque na CEMAN, que gira em torno de 3.200, a metade do volume registrado no final do ano passado, quando foi designada a Juíza Solange Fagundes, para auxiliar na operacionalidade da Central. Mais adiante, a magistrada, por ocasião de suas férias no mês de janeiro, foi substituída pela Juíza Maria Penha.
Ainda de acordo com os números da COGER, 42% dos mandados a cumprir em estoque na CEMAN dizem respeito a processos representados pela Defensoria Pública. Conforme Eva Evangelista, essa é uma situação a ser contornada com a parceria que o Tribunal pretende firmar nos próximos dias com o Corpo de Bombeiros, cujo Comando já se dispôs a ceder parte de seu efetivo para auxiliar no cumprimento de mandados.
Outro fator que contribuiu para a redução da demanda na CEMAN foi o empenho dos Oficiais de Justiça no cumprimento das determinações judiciais. A Corregedora aproveitou o encontro para enfatizar e agradecer aos servidores, bem como o apoio recebido da Direção do Tribunal para a solução do problema. “Vivemos hoje uma situação contornável”, afirmou.
Izaura Maia também fez questão de agradecer o empenho dos servidores, que avaliou essencial para a redução do volume de mandados na CEMAN. A Presidente do TJAC disse que a Direção do Tribunal estuda medidas para que a categoria não fique mais sobrecarregada com um volume tão alto de mandados por cumprir, como aconteceu no ano passado. “Estou muito feliz com a colaboração dos senhores”, ratificou.
Pedro Ranzi, Vice-Presidente do Tribunal, também reconheceu o esforço dos Oficiais, a quem classificou de responsáveis e abnegados servidores da Justiça. O Desembargador revelou que é testemunha do empenho desses servidores, muitos dos quais está acostumado a ver trabalhando em horário fora do expediente normal. “Já observei Oficial de Justiça entregando mandado pontualmente às 6 horas da manhã”, disse o Vice-Presidente.
Na Central de Mandados da Comarca de Rio Branco são protocolados cerca de quatro mil mandados por mês.
