30 de abril de 2008

Rádio Justiça: revista corporal no sistema penitenciário em discussão

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 30.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Revista corporal no sistema penitenciário em discussão hoje no “Espaço Forense”

O objetivo da revista corporal é impedir a entrada de armas, drogas e outros objetos que possam colocar em risco a segurança nas penitenciárias. Sem autorização judicial, ...

30 de abril de 2008

Parceria agilizará cumprimento de mandados

Tribunal de Justiça e Corpo de Bombeiros firmam parceria visando imprimir agilidade ao cumprimento de mandados judiciais na Comarca da Capital

A Serventia de Distribuição Central de Mandados (CEMAM) da Comarca de Rio Branco ganhou um reforço de peso. Nos próximos 60 dias, 10 militares do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) ajudarão na entrega de mandados judiciais na Capital, atuando como oficiais de Justiça ah doc. A parceria foi firmada na segunda-feira, 28, durante encontro da Direção do Tribunal com representantes da Corporação, realizado no Espaço Cultural do Fórum Barão do ...

29 de abril de 2008

Rádio Justiça: depoimento sem dano em debate hoje

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 29.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Depoimento sem Dano em debate na Rádio Justiça

O modelo usado no Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre (RS) para inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual poderá ser recomendado em lei nacional. ...

29 de abril de 2008

Comarca de Plácido de Castro já utiliza o SAJ-5

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da sua Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), concluiu no dia 26, sábado, a implantação da nova versão do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) na Comarca de Plácido de Castro, localizada a 90 quilômetros de Rio Branco. A Comarca é a primeira a utilizar o novo sistema adquirido pelo TJAC.

O processo de atualização do SAJ no Judiciário Acreano, que passa da versão 3 para a 5, está em curso desde janeiro de 2008, quando foi iniciada a migração dos dados para a nova base ...

28 de abril de 2008

Magistrados acreanos e bolivianos trocam experiências durante Encontro

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu na última sexta-feira, 25, o I Encontro de Integração da Justiça Acre-Bolívia, que reuniu em Rio Branco 51 magistrados bolivianos, entre ministros da Corte Suprema de Justiça, conselheiros do Conselho do Judiciário, vogais do Tribunal Agrário Nacional e das Cortes Superiores de Chuquisaca, Potosí, La Paz, Cochabamba, Oruro, Tarija, Benji e Pando, além de grande número de juízes dos diversos departamentos da Bolívia. 

A Direção do Tribunal de Justiça, composta pelos desembargadores Izaura Maia, (Presidente), Pedro Ranzi (Vice-Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça), e a ...

28 de abril de 2008

SINSPJAC convida para as comemorações do Dia do Trabalho

A Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (SINSPJAC), Rosane Miranda, convida para a celebração do Dia Internacional do Trabalho, que acontecerá sábado, 03 de maio, na sede social e recreativa do Sindicato, em Rio Branco.

O Sindicato promoverá durante o dia torneios de futebol e dominó, com inscrições abertas a servidores do Poder Judiciário e grupos organizados. Confira aqui a programação.

Na mesma oportunidade, também haverá vacinação para adultos e crianças contra Febre Amarela, Hepatite, Tétano (inclusive reforço), Gripe, entre ...

28 de abril de 2008

Rádio Justiça: debate sobre reconstituição de crimes

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 28.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Reconstituição de crimes em debate na Rádio Justiça nesta segunda

“Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta ...

25 de abril de 2008

Rádio Justiça: hermenêutica constitucional em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 25.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Hermenêutica constitucional em debate na Rádio Justiça nesta sexta

Hermenêutica é a ciência que fornece a técnica e os princípios necessários para desvendar o real significado da norma constitucional. Descobrir as vontades político-sociais previstas na Lei Maior requer ...

24 de abril de 2008

TJAC realiza o I Encontro de Integração da Justiça Acre-Bolívia

O Tribunal de Justiça do Acre promoverá amanhã, 25, o I Encontro de Integração da Justiça Acre-Bolívia , que acontecerá no Auditório “Des. Ciro Facundo de Almeida”, na Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, em Rio Branco. O Encontro terá início às 10 horas, com encerramento previsto para as 13 horas. Confira aqui a programação.

A idéia do evento surgiu durante a visita de uma comitiva formada por membros da Justiça Boliviana à Direção do TJAC, ocorrida na sexta-feira passada, dia 18. Formada pelo Presidente da Corte Superior de ...

24 de abril de 2008

Rádio Justiça: debate sobre a teoria do crime

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 24.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Teoria do crime em debate na Rádio Justiça nesta quinta

Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal, afirma o Código Penal brasileiro. Em sentido amplo, crime é ...