O Tribunal de Justiça do Acre promoveu na última sexta-feira, 25, o I Encontro de Integração da Justiça Acre-Bolívia, que reuniu em Rio Branco 51 magistrados bolivianos, entre ministros da Corte Suprema de Justiça, conselheiros do Conselho do Judiciário, vogais do Tribunal Agrário Nacional e das Cortes Superiores de Chuquisaca, Potosí, La Paz, Cochabamba, Oruro, Tarija, Benji e Pando, além de grande número de juízes dos diversos departamentos da Bolívia.
A Direção do Tribunal de Justiça, composta pelos desembargadores Izaura Maia, (Presidente), Pedro Ranzi (Vice-Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça), e a Corte de Justiça do Estado do Acre, representada pelos desembargadores Miracele Borges, Arquilau Melo, Samoel Evangelista e Adair Longuini, recepcionaram a comitiva de convidados
O evento ocorreu no Auditório “Desembargador Ciro facundo de Almeida”, da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, e também contou com a participação do Chefe do Gabinete Civil Edson Manchini, representando o Governador Arnóbio Marques, da Procuradora-Geral do Estado Maria de Nazareth Lambert, do Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), Juiz de Direito Laudivon Nogueira, e do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, advogado Florindo Poersch.
De acordo com a Desembargadora Izaura Maia, Presidente do TJAC, o encontro teve como principal objetivo promover o intercâmbio de experiências entre as Cortes de Justiça do Acre e da Bolívia, que se prepara para a elaboração de um novo projeto de Justiça a ser votado pelo Congresso Boliviano. “A realização deste encontro ocorreu a pedido dos magistrados bolivianos, que desejavam conhecer o funcionamento do Judiciário Brasileiro e Acreano, bem como alguns programas executados pelo TJAC, como o Justiça Comunitária Itinerante e Projeto Cidadão, que servirão de modelo para a elaboração do futuro projeto de Justiça do país vizinho”, disse a Presidente.
O Presidente da Corte Suprema de Justiça da Bolívia, Ministro Eddy Fernandez, agradeceu o carinho com que a Corte do Acre recebeu a delegação de seu país e lembrou os laços de amizade que une acreanos e bolivianos. “Quero, neste momento, expressar a gratidão dos membros da Justiça de meu país pelo tratamento que nos é dispensado pelos nossos irmãos acreanos”, agradeceu Fernandez.
Programação
Durante o evento foram discutidos temas como a Organização do Judiciário no Brasil e no Acre, apresentado pelas desembargadoras Miracele Borges e Eva Evangelista; a organização da Justiça Eleitoral Brasileira, exposto pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), Desembargador Samoel Evangelista.
Também foram explicados aos visitantes o funcionamento dos programas Justiça Comunitária Itinerante, pela Juíza de Direito Mirla Cutrim, e Projeto Cidadão, pelo Desembargador Arquilau Melo. O Vice-Presidente do TJAC e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), Desembargador Pedro Ranzi, explanou sobre a estrutura e o funcionamento da Escola.
Ao final do encontro, os visitantes participaram de um almoço de confraternização oferecido pelo Tribunal de Justiça e realizaram uma breve visita aos pontos turísticos da cidade de Rio Branco.
