Tribunal de Justiça e Corpo de Bombeiros firmam parceria visando imprimir agilidade ao cumprimento de mandados judiciais na Comarca da Capital
A Serventia de Distribuição Central de Mandados (CEMAM) da Comarca de Rio Branco ganhou um reforço de peso. Nos próximos 60 dias, 10 militares do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) ajudarão na entrega de mandados judiciais na Capital, atuando como oficiais de Justiça ah doc. A parceria foi firmada na segunda-feira, 28, durante encontro da Direção do Tribunal com representantes da Corporação, realizado no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco.
Participaram do encontro os desembargadores Izaura Maia, Pedro Ranzi e Eva Evangelista, respectivamente Presidente, Vice-Presidente e Corregedora Geral da Justiça; os juízes Afonso Braña (Titular do 2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco), Maria Penha (Titular da 1ª. Vara da Fazenda Pública de Rio Branco) e Cloves Ferreira (Titular da 3ª. Vara Criminal da Comarca de Rio Branco); o Major BM Roney Cunha da Conceição, representando o Comandante Geral do CBMAC, e o Capitão BM José Glácio Marques de Souza, representando o Setor de Pessoal do Comando; além da equipe de oficiais de Justiça da CEMAM e dos integrantes da Corporação Militar.
Esta não é a primeira vez que os militares auxiliam o Judiciário na entrega de mandados. Em 2007, durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada durante os dias 3 e 8 de dezembro, o Comando do CBMAC disponibilizou 16 de seus integrantes para atuar na CEMAN. A exemplo do que ocorre agora, na ocasião o objetivo da parceria era agilizar o cumprimento de mandados para as audiências de conciliação.
“É um grande prazer renovar com os senhores nossos laços de parceria”, afirmou a Corregedora Eva Evangelista, ao saudar os militares. A Desembargadora, que coordena os trabalhos, enalteceu a importância da nova parceria firmada entre o TJAC e a Corporação, agradecendo em especial a disposição dos militares que atuarão como oficiais de Justiça ah doc. “Os senhores mostram, mais uma vez, porque são tão respeitados pela sociedade”, disse Eva Evangelista.
Na avaliação da Presidente Izaura Maia, a parceria permitirá à CEMAM equilibrar o estoque de mandados que aguardam cumprimento. “É muito salutar quando as instituições atuam de maneira solidária e estabelecem parcerias com objetivos tão importantes do ponto de vista social. Mais uma vez, agradeço ao Corpo de Bombeiros pela gentil parceria”, enfatizou a Presidente do TJAC.
“A ajuda dos militares vem em boa hora, pois fará com que a Justiça chegue mais rápido às pessoas que possuem demandas no âmbito do Judiciário”, acrescentou o Desembargador Pedro Ranzi, Vice-Presidente do TJAC. O Desembargador também fez questão de lembrar o respeito e credibilidade que os militares gozam junto à comunidade: “Os senhores nos honram com o vosso trabalho”, disse.
Ao falar da nova missão, o Major BM Roney Cunha, representando o Comandante Geral do CBMAC, afirmou que a Corporação se sente honrada em poder colaborar com a Justiça. “Um dos princípios da instituição militar é a ação solidária e esta será a oportunidade de prestar um novo serviço à sociedade”, concluiu.
A CEMAN conta atualmente com uma equipe de 17 oficiais, que atuam no âmbito da Justiça Comum em Rio Branco. Nos Juizados Especiais Cíveis da Capital, a entrega de mandados judiciais é realizada por 12 oficiais. A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em vista do cumprimento das medidas protetivas de urgência, possui 1 oficial, assim como a Diretoria Judiciária do TJAC, que possui 1 oficial para cumprimento de mandados de segunda instância.
Atualmente a Direção do Tribunal estuda a possibilidade de realizar concurso público para a contratação de novos oficiais, visando reforçar o quadro do Judiciário Acreano.
