30 de maio de 2008

Rádio Justiça: a aprovação da constitucionalidade da Lei de Biossegurança

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 30.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

A aprovação da constitucionalidade da Lei de Biossegurança é destaque na Rádio Justiça

“É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não ...

30 de maio de 2008

Judiciário prepara júri de acusados pelo “crime da motosserra”

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco confirma para o dia 14 de julho deste ano a sessão de julgamento do processo n° 001.99.010284-0, pelo qual serão submetidos a júri popular os réus Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, Alex Fernandes Barros e Adão Libório de Albuquerque, pelo homicídio de Agilson Santos Firmino, também conhecido como Baiano.

Confira aqui a íntegra da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre sobre o caso, que repercutiu nacionalmente como o “crime da motossera”.

29 de maio de 2008

Rádio Justiça: a repercussão do julgamento sobre o uso de células-tronco

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 29.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Repercussão do julgamento do uso de células-tronco é destaque da Rádio Justiça nesta quinta (29)

O principal tema do “Jornal da Justiça” desta quinta (29) é a repercussão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação ...

29 de maio de 2008

Congresso em Rio Branco discute proteção ambiental e questões indígenas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Rio Branco (AC), nos dias 4, 5 e 6 de junho, o Congresso Proteção Ambiental e Questões Indígenas. A atividade visa discutir as questões ambientais e indígenas no estado do Acre, aspectos que influenciam o desenvolvimento da região e têm gerado demandas jurídicas de difícil resolução. Estão disponíveis 571 vagas, sorteadas eletronicamente: seis para membros do MPF, 35 para os servidores desse ramo e 530 para o público externo.

Durante as 12 horas de congresso, serão apresentados temas que envolvem a proteção ...

28 de maio de 2008

Rádio Justiça: STF retoma hoje o julgamento sobre a Lei de Biossegurança

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 28.05.2008, data em que o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento sobre células-tronco embrionárias. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Programação voltada para o julgamento sobre células-tronco nesta quarta

A Rádio Justiça transmite ao vivo e na íntegra nesta quarta-feira (28) a retomada do julgamento da ...

27 de maio de 2008

Acompanhe a reprise da sessão do STF sobre o uso de células-tronco

A Rádio Justiça reprisa nesta terça (27), a partir das 14h (horário oficial de Brasília), a primeira parte do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 3510, que pede a revogação de dispositivo da Lei de Biossegurança (11.105/05). O dispositivo permite aos cientistas e laboratórios a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias com mais de três anos e com a autorização dos doadores.

O STF iniciou o julgamento no dia 5 de março, mas a sessão foi suspensa depois de dois votos por um pedido de vista do ministro ...

27 de maio de 2008

Rádio Justiça: a ilegalidade do interrogatório por videoconferência em destaque

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 27.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Golpe de precatórios entre os temas da Rádio Justiça desta terça

Os precatórios são dívidas da União, dos estados ou municípios com pagamento determinado por decisão judicial. O golpe dos precatórios é um dos destaques do “Jornal da ...

23 de maio de 2008

Eva Evangelista participa do XLVIII ENCOGE

A Corregedora Geral da Justiça do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, participou do XLVIII Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado no período de 14 a 16 de maio, em Maceió (AL).

O evento reuniu corregedores-gerais e representantes de tribunais de 27 Estados e do Distrito Federal, liderados pelo Presidente do Colégio de Corregedores-Gerais, desembargador sergipano Luiz Antônio Araújo Mendonça. A programação abordou assuntos como ética na magistratura, autonomia financeira no Judiciário, projetos, inovações legislativas, promoção e acesso por merecimento de magistrados, atuação das Escolas da Magistratura, entre outros.

“Em ...

23 de maio de 2008

Rádio Justiça: guarda-compartilhada em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 23.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Guarda compartilhada e retomada do julgamento do uso de células-tronco em pesquisas em destaque na Rádio Justiça

O fim das torcidas organizadas. Essa é uma bandeira levantada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Rubens ...

23 de maio de 2008

Confira a nova padronização de siglas do TJAC

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Instrução Normativa n° 01/2008, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 23, atualiza as siglas das unidades administrativas do TJAC.

Em decorrência da implantação da nova estrutura organizacional, com a edição da Lei Complementar Estadual nº 181, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.762, de 13 de março de 2008, e a necessidade de otimizar a execução de procedimentos administrativos no âmbito do Tribunal de Justiça, a medida altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 6/2002, que passa a ...