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Arquivos do Mês: junho 2008

Câmara Cível decide por improcedência de ação contra Jorge Viana

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, na sessão da última terça-feira, 25, decidiu, de forma unânime, pelo fim da ação popular que tramitava contra o ex-governador Jorge Ney Viana Macedo Neves, em decorrência de supostas formas de propaganda publicitária ilegal e lesiva ao patrimônio público, representadas pelo símbolo de uma árvore e pelo slogan "Acre - Governo da floresta".

A desembargadora Miracele Lopes, relatora da apelação cível n° 2005.002439-7, argumenta em seu voto: “não vejo qualquer propaganda pessoal, a não ser da própria natureza, que, neste Estado, pela graça de Deus ...

TJAC realiza programa de capacitação de agentes comunitários

O Tribunal de Justiça, por meio do seu Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), iniciou no dia 16 o programa de capacitação de agentes comunitários que atuarão como conciliadores do Programa Justiça Comunitária Itinerante.

Tendo como coordenadora a Desembargadora Eva Evangelista, atual Corregedora Geral da Justiça, e responsável técnica por sua execução a Juíza Mirla Regina Cutrim, o Programa é desenvolvido nos bairros carentes da Capital atualmente em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco.

A abertura oficial do programa contou com a presença da ...

Eva Evangelista participa em Brasília de lançamento do Sistema Justiça Aberta

Em Brasília (DF), a Corregedora Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, participa hoje, 23, de reunião agendada na Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça acerca de convênios relacionados à execução do Programa Justiça Comunitária Itinerante, desenvolvido pelo TJAC desde 2002.

Já no dia 24, terça-feira, representando a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedora participará do lançamento do Sistema Justiça Aberta, cerimônia organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ocorrerá às 10 horas na sala de sessões da 1ª Turma do ...

2ª Vara Cível de Rio Branco promoverá ciclo de conciliação

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que tem como Titular a Juíza de Direito Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, promoverá, durante o período de 23 a 26 de junho, um ciclo dedicado à atividade de conciliação.

 

A atividade acontecerá no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, onde serão realizadas 100 audiências de conciliação, envolvendo aproximadamente 250 jurisdicionados. Além das equipes de servidores, conciliadores ...

Rádio Justiça: Proibição de “torpedo” em campanha política é destaque

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 19.06.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Proibição do uso de “torpedo” em campanha política

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro quer proibir o envio de mensagens com propaganda política ou campanha pelo celular. O juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador da fiscalização de ...

Palácio da Justiça – o Centro Cultural do TJAC

No 45° aniversário do Tribunal de Justiça do Acre, a primeira sede do Judiciário é entregue à comunidade após obra de revitalização

Em solenidade realizada na tarde de sexta-feira, 13, o Tribunal de Justiça deu início ao calendário anual de comemorações alusivas ao 45° aniversário de instalação do TJAC, com a entrega da obra de revitalização Palácio da Justiça.

Cerca de 300 pessoas acompanharam a solenidade, que contou com a participação especial do Executivo Estadual e Municipal, Legislativo Municipal, Estadual e Federal, e da Corte Acreana, além dos convidados de ...

Rádio Justiça: discussão sobre registro unificado de nascimento e óbito

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 18.06.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Registro unificado de nascimento e danos morais

O projeto para registro unificado de nascimento e óbito é um dos assuntos do “Jornal da Justiça – 1ª Edição” desta quarta-feira (18). O diretor de informática do Tribunal de Justiça ...

Rádio Justiça: “Espaço Forense” debate o direito dos amantes

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 17.06.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Decisão desfavorável para investidores da Avestruz Master

A Justiça negou pedido de investidores da Avestruz Master para reaver o dinheiro aplicado. A empresa oferecia planos de investimento com rentabilidade média de 10% e 11% ao ...

Rádio Justiça: adicional de periculosidade em destaque

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 16.06.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

 

Debate sobre adicional de periculosidade 

A supressão do adicional de periculosidade quando o trabalhador deixa de estar sujeito a ...

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