6 de junho de 2008

TJAC recebe visita do Vice-Presidente de Varejo do Banco do Brasil

O Vice-Presidente de Varejo e Distribuição do Banco do Brasil, Nilton Luciano dos Santos, acompanhado do Superintendente do Banco do Brasil nos Estados do Acre, Amazonas e Roraima, João Batista Trindade Filho, e uma comitiva de servidores da instituição bancária, visitou o Tribunal de Justiça na tarde de ontem, 5 de maio. Na sede do TJAC, foram recebidos pelos desembargadores Izaura Maia e Pedro Ranzi, Presidente e Vice-Presidente da Corte, respectivamente.

Em viagem oficial ao Estado por conta das comemorações dos 200 anos de criação do Banco do Brasil, Nilton Luciano aproveitou para fazer ...

6 de junho de 2008

Câmara Criminal determina prisão de envolvidos no caso “Fraude do Banacre”

Em sessão realizada no dia 15 de maio, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre – composta pelos desembargadores Arquilau Melo, Francisco Praça e Adair Longuini – julgou a Apelação Criminal n° 2007.002087-6, mantendo a decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, que condenou seis servidores do antigo Banco do Estado do Acre (Banacre) pelo crime de peculato e, ao mesmo tempo, decidiu decretar a prisão preventiva dos réus para dar início a execução das penas impostas.

A prisão foi decretada a partir do voto do desembargador Arquilau ...

5 de junho de 2008

Rádio Justiça: Dia Mundial do Meio Ambiente entre os destaques de hoje

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 05.06.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Operação Carta Branca e guarda compartilhada entre os destaques da Rádio Justiça

O promotor do Grupo de Atuação Especial Regional de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado Marcelo Oliveira conta os detalhes da Operação Carta Branca, que ...

4 de junho de 2008

Projetos do Judiciário recebem R$ 1,4 mi de emendas parlamentares

A atuação do Programa Justiça Comunitária Itinerante, do Projeto Cidadão e da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL), desenvolvidos pelo Judiciário Acreano, tornou-se referência para a população do Estado, em especial para a mais carente e distante dos centros urbanos.

Em vista disso, a Direção do Tribunal de Justiça tem trabalhado no sentido de garantir a continuidade e ampliação das ações desses projetos, que têm proporcionado melhorias na prestação dos serviços jurisdicionais, de maneira simplificada e gratuita, aproximando o Poder Judiciário do cidadão acreano.

Exemplo desse trabalho foi o ...

4 de junho de 2008

CONCURSO JUIZ DE DIREITO – Comunicado

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE/UnB) divulgou hoje, 04, Comunicado sobre o edital de resultado final e de convocação para as próximas fases do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Por meio do Comunicado, o CESPE/UnB indica que referido edital será publicado no Diário da Justiça do Estado do Acre e divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjacjuiz2006, no dia 10 de junho de 2008. 

Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelos ...

4 de junho de 2008

Rádio Justiça: debate sobre Convenção que proíbe demissão sem justa causa

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 04.06.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Convenção da OIT que proíbe demissão sem justa causa em destaque 

A Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), protege o trabalhador contra a despedida imotivada e pode entrar de vez no ordenamento jurídico brasileiro. ...

3 de junho de 2008

Rádio Justiça: debate sobre indenização por erro médico

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 03.06.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Levantamento sobre o sistema carcerário em destaque na Rádio Justiça

A Corregedoria Nacional de Justiça está fazendo um levantamento sobre o sistema carcerário brasileiro. Os primeiros resultados serão conhecidos em aproximadamente 30 dias. Sobre o assunto, o “Jornal da ...