13 de novembro de 2008

Câmara Criminal nega habeas corpus a advogado

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 13, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou por unanimidade o pedido de Habeas Corpus nº 20082841-1, em favor do advogado Armyson Lee Linhares de Carvalho, contra decisão que decretou sua prisão preventiva no dia 29 de outubro deste ano, proferida pelo Juízo de Direito da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco.

“Do cotejo acurado dos autos, tenho que a ordem não merece concessão”, afirma em seu voto o relator do processo, Desembargador Arquilau Melo. Em sua análise do processo, ...

13 de novembro de 2008

Judiciário em Foco – Edição de Outubro/2008

Confira a edição de Outubro de 2008 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça acreana.

76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

 

EDITORIAL

 

13 de novembro de 2008

CNJ disponibiliza curso a distância para conciliadores

O treinamento de juízes, funcionários públicos, advogados e demais profissionais interessados na área de conciliação pode ser realizado em um curso a distância disponível no endereço eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Basta clicar no banner do Movimento pela Conciliação, que está na página de abertura do site do CNJ ou acessar o link "Treinamento" em http://www.conciliar.cnj.gov.br/.

O curso foi desenvolvido na Academia Judicial Virtual, vinculada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que foi criada para divulgar a cultura da ampla informatização dos processos. O objetivo do treinamento é auxiliar na ...

12 de novembro de 2008

Comarca de Brasiléia: mutirão de conciliação do JECRI tem bons resultados

Em virtude da semana de conciliação do mês de novembro, programada para o período de 10 a 14, o Juizado Especial Criminal da Comarca de Brasiléia realizou durante a tarde de ontem, 11, um mutirão de composição penal no Tribunal do Júri do Fórum Juiz de Direito Evaldo Abreu de Oliveira, no centro da cidade.

Coordenado pelo juiz Leandro Leri Gross, titular da Comarca, com a participação da Promotora de Justiça Nelma Araújo Melo de Siqueira, da Defensora Pública Juliana Barbosa Hoff e Silva, e de diversos advogados atuantes na cidade, a atividade obteve quase ...

12 de novembro de 2008

Relator nega liminar requerida por empresário

O Desembargador Arquilau Melo, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu na tarde de ontem, 11, o pedido de liminar da ação de Habeas Corpus nº 2008.002933-4, em favor de Luiz Américo Figueiredo.

O empresário foi preso preventivamente na última segunda-feira, 10, por ordem do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, sob a acusação de ter participado, em tese, de crime descrito no art. 157, §3º, do Código Penal.

O pedido de liminar, impetrada pelo advogado Thales Bordignon, afirma ...

12 de novembro de 2008

Justiça Comunitária promove mutirão de conciliação no Jorge Lavocat

Como parte integrante do Movimento Nacional pela Conciliação, o Tribunal de Justiça do Acre, através do Programa Justiça Comunitária Itinerante, está promovendo mais um mutirão de conciliação no bairro Jorge Lavocat, localizado na zona norte de Rio Branco. 

O mutirão, realizado em parceria pelo TJAC, Polícia da Família e Prefeitura Municipal de Rio Branco, iniciado no dia 10, última segunda-feira, se estenderá até sexta-feira, 14, tendo por meta atender os moradores locais e bairros adjacentes, como ...

11 de novembro de 2008

Provimento conjunto normatiza visitas nas unidades penitenciárias

Visando discutir a normatização de horário de visitas nas unidades penitenciárias do Estado, a Corregedora Geral da Justiça do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, coordenou reunião realizada na manhã de ontem, 10, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco.

O encontro contou com a participação da Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia; do Vice-Presidente, Desembargador Pedro Ranzi; da Juíza Maha Kouzi, titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco; do Promotor de Justiça Ruy Lino, representando o Ministério Público Estadual; do Corregedor Administrativo do Instituto de ...

11 de novembro de 2008

Aviso – Seção de Licitações e Contratos

A Seção de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica aos licitantes que o Pregão Presencial nº 38/2008, com abertura prevista para amanhã, 12 de novembro, às 10 horas, está suspenso, em vista da impugnação do edital. A Seção divulgará posteriormente nova data de abertura do procedimento.