Dando continuidade ao Calendário de Correição Geral e Ordinária de 2008, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) instalou, nesta segunda-feira, 10, os trabalhos correicionais na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. A unidade tem como titular a Juíza de Direito Denise Bonfim e se constitui uma das maiores da Capital do Acre.
Ao iniciar os trabalhos, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, reiterou o caráter pedagógico da Correição e voltou a lembrar que a ida às unidades judiciárias não tem como missão ...
Ocorreu nesta sexta-feira e sábado, 7 e 8, na Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, mais um módulo do Curso de MBA em Poder Judiciário oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Acre – ESMAC.
A disciplina “O Juiz e a Ética” foi ministrada pelo Prof. Dr. José Ricardo Cunha e visa Introduzir as noções teóricas essenciais para a compreensão da questão da ética e de sua aplicação prática seja na gestão do Poder Judiciário, na atividade jurisdicional ou no mundo da ...
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada dos desembargadores Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, entregou na tarde de quinta-feira, 6, as novas instalações da Diretoria de Recursos Humanos e a Coordenadoria Administrativa do Poder Judiciário.
O prédio, que pertencia inicialmente ao Governo do Território do Acre e foi cedido na década de 1960 para servir de residência ao Promotor Público Mário Strano, e posteriormente ao Desembargador Jorge Araken, foi totalmente reformado e teve sua estrutura ...
“A conciliação é a forma mais rápida, transparente e que, de fato, alcança a pacificação social”, com esta declaração a Presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, Conselheira Andréa Pachá, iniciou a reunião realizada na última quarta-feira, 05, em Brasília.
Magistrados, assessores de comunicação e técnicos de informática e estatística de vários Tribunais do país encontraram-se na Capital Federal para discutir e planejar a Semana Nacional de Conciliação, a ser promovida pelo ...
Nesta quinta-feira, 06, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entrega as novas instalações da Diretoria de Recursos Humanos e da Coordenadoria Administrativa do TJAC.
A solenidade de entrega da obra, aberta à comunidade, acontece às 17h30, na Rua Benjamin Constant, n° 1190, no Centro de Rio Branco. A Direção do Tribunal de Justiça, servidores e magistrados do Poder Judiciário participarão do evento.
O aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário para aplicação da Lei Maria da Penha e ampliação de conhecimentos sobre a violência doméstica é o objetivo principal do curso de Formação de Multiplicadores iniciado ontem, 05, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A iniciativa pretende aperfeiçoar conhecimentos de juízes e servidores dos Tribunais de Justiça sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, relações de gênero, realidade das mulheres brasileiras, marcos normativos, políticas públicas, rede de atendimento e funcionamento de juizados especiais. Representando o Tribunal ...
Com o objetivo de planejar a realização da próxima Semana da Conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira, 5, em Brasília (DF) a primeira grande mobilização de todos os tribunais do país para garantir o sucesso do evento, que será realizado no período de 1º a 5 de dezembro em todo o Brasil.
Representando o Tribunal de Justiça do Acre, o Juiz de Direito Luis Camolez, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões e Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, o Diretor de Tecnologia da Informação, Roberto Romanholo, e a Assessora-Chefe ...
Foi enterrado na manhã de hoje (04), no Cemitério Morada da Paz, em Rio Branco, o desembargador aposentado Nielse Gonçalves Mouta. Familiares, amigos e autoridades acompanharam o cortejo e prestaram as últimas homenagens ao magistrado.
No cemitério, uma salva de tiros e o toque de silêncio foram executados pela Guarda Fúnebre da Polícia Militar. Vária instituições e órgãos públicos enviaram coroas de flores em condolência à família. O desembargador faleceu na tarde de ontem (03), no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco. Seu corpo foi velado na Capela São João Batista, conforme decisão dele próprio quando em vida.
Em virtude do falecimento do desembargador aposentado Nielse Gonçalves Mouta, ocorrido na tarde de ontem, 03, e considerando a Resolução nº 68 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de 31.05.1995, bem como a relevância do magistrado para o Poder Judiciário do Acre, a Presidente do TJAC, desembargadora Izaura Maia decretou luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do Judiciário Acreano.
O Decreto Judiciário nº 03/2008, que estabelece o luto oficial, assinado na tarde de ontem, será publicado na edição de amanhã, 05, do Diário da Justiça do Estado do Acre.
A Associação dos Magistrados do Acre com pesar comunica o falecimento do desembargador aposentado Nielse Gonçalves Mouta, ocorrido por volta das 15h30 desta segunda-feira, 03/11, no hospital Santa Juliana, em Rio Branco.
O desembargador Nielse foi presidente da ASMAC no período de 1985 a 1986 e notabilizou-se um homem sereno, sensível, amigo e admirado por todos. Sua partida deixará muita saudade.
Neste momento de pesar e dor, a Associação dos Magistrados do Acre se solidariza com a família enlutada, prestando as suas condolências ao eminente ...
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