Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 03.11.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Jornal da Justiça: Google terá de retirar do ar fotos de jovens mortos por traficantes no Rio de Janeiro
A Google vai ter de retirar de seu site de pesquisa e do Orkut fotos do corpo de três jovens mortos por traficantes. Os familiares dos jovens conseguiram na Justiça que a Google deixe de veicular as fotos do crime ocorrido no Morro da Previdência, no Rio de Janeiro. O Jornal destaca também: em Santa Catarina, pai vai ter de indenizar filha adolescente. A menina alegou danos psicológicos causados por negligência. Ela se sentia desprezada depois da separação dos pais. O Jornal da Justiça também destaca o 6º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, que começa na segunda-feira (3). Nesta segunda-feira (03), entre 6h e 8h.
O que é o vício redibitório e quando ele pode ser aplicado? Saiba no Hora Legal
O Hora Legal desta segunda-feira (3) responde a pergunta de um ouvinte sobre o vício redibitório, aquele que não pode ser descoberto numa primeira análise, apenas com o uso contínuo do bem. Ele quer saber se esse vício pode ser alegado fora de uma relação de consumo, não regida pelo Código de Defesa do Consumidor. O professor de Direito Civil da FAAP/SP e assessor do Tribunal de Ética da OAB, José Fernando Simão, responde à pergunta. E mais: o debate sobre a expansão da certificação digital no 6ª CertForum (Fórum de Certificação Digital), que começa na próxima terça-feira (4), em Brasília. Entrevista com o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini. Hora Legal, nesta segunda-feira (3) a partir das 8h.
O ativismo judicial em questão no Espaço Forense
O protagonismo do Poder Judiciário é observado tanto nos Estados Unidos como na Europa. Essa é uma das marcas da expansão judicial nas sociedades democráticas contemporâneas. Saiba mais sobre o ativismo judicial no Espaço Forense, que vai conversar com o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Marcos Paulo Veríssimo; o advogado e membro do Instituto Brasiliense de Direito Público, Ivo Teixeira Gico Junior; e com o professor adjunto de Direito Administrativo da UERJ, Gustavo Binenbojm. Espaço Forense, nesta segunda-feira (3), a partir das 11h10.
Direito Direto: empresas podem ter lista própria de inadimplentes?
O cadastro nacional de estudantes inadimplentes começou a funcionar recentemente. Com isso, as matrículas de estudantes que constarem no cadastro poderão ser rejeitadas. O assunto tem criado polêmica com os órgãos de defesa do consumidor. Afinal, as empresas podem ter lista própria de clientes inadimplentes? O que a nossa legislação prevê a respeito desse assunto? Saiba a resposta no Direito Direto desta segunda-feira (3), das 15h às 17h.
Nova lei do estágio na radionovela da Rádio Justiça
Cléber é um estudante de publicidade que é contratado como estagiário da Almeida LTDA, uma empresa não muito séria. O doutor Almeida, dono do lugar, desconhece completamente a nova legislação sobre estágios e transforma a vida de Cléber em um inferno, forçando-o a trabalhar mais do que o permitido, além de incluí-lo em tarefas pouco educacionais. A Lei do Estágio é o tema da radionovela da Rádio Justiça, que estréia na segunda-feira (3) em nove horários: 01h50, 03h50, 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50 e 23h50.
Radioagência Justiça
Emissoras interessadas podem receber e retransmitir gratuitamente boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. Basta um cadastro pela internet. A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site, no endereço eletrônico www.radiojustica.gov.br. Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados em ouvir a Rádio Justiça devem clicar aqui.