Nesta quarta-feira, 10, a Zona de Atendimento Prioritário 5, em Rio Branco, será transformada em Território de Paz. Às 13 horas, na escola Josué Fernandes, no bairro Santa Inês/Mauri Sérgio, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, lança mais de 20 projetos de combate a criminalidade, além de ações sociais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
A iniciativa é fruto da parceria do Governo do Acre, Prefeitura de Rio Branco e Tribunal de Justiça e marca o início de uma nova etapa do Pronasci, cada vez mais integrado com a população. “O policiamento comunitário e a presença das estruturas de serviço da União vão se expandindo até que a localidade seja ocupada pelo Estado. É uma blindagem policial, política e cultural, para que o crime não prospere”, declarou o Tarso Genro.
Alguns projetos do Território de Paz no Acre
Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo) – cerca de 220 jovens do Acre (expostos à violência doméstica e urbana) serão selecionados e passarão a participar de atividades culturais, esportivas e educacionais. Como incentivo, receberão um auxílio mensal de R$ 100. O Protejo vai investir R$ 2 milhões no estado e beneficiará 800 jovens.
Proximidade da polícia com a comunidade – profissionais farão a ronda sempre na mesma região, tornando-se conhecidos da população local, numa relação baseada na confiança. A Zona de Atendimento Prioritário 5 terá policiais valorizados pelo Bolsa Formação, de R$ 400, e o Plano Habitacional.
Mulheres da Paz – 300 lideranças femininas serão selecionadas e capacitadas com a missão de prevenir conflitos locais e afastar os jovens da criminalidade. Elas receberão uma bolsa mensal de R$ 190.
Geração Consciente – o projeto tem por objetivo preparar jovens para o exercício da cidadania, a fim de que se tornem multiplicadores do que aprenderam. Direitos do consumidor, por exemplo.
Mediação de conflitos – Os moradores contarão com a ajuda de núcleos de Justiça Comunitária para resolver problemas de forma rápida e pacífica. O Tribunal de Justiça do Estado, com recursos do Pronasci, vai selecionar agentes comunitários, capacitá-los e estruturar núcleos de atendimento da comunidade nos municípios de Rio Branco, Capixaba e Epitaciolândia. A previsão é de que, a partir de janeiro de 2009, sejam realizados 1.500 atendimentos por mês nas cidades atendidas pelo Projeto.
(Com informações do portal do Ministério da Justiça).