O Juiz Élcio Sabo Mendes Júnior, responsável pelo julgamento do processo n° 001.99.010284-0, indeferiu na data de hoje, 09, o pedido da defesa do acusado Hildebrando Pascoal Nogueira Neto pelo desmembramento dos autos, o que proporcionaria o seu julgamento separado dos demais réus.
Na mesma decisão, contudo, o magistrado determinou o desmembramento dos autos com os processos nºs. 001.07.011947-4, 001.07.011946-6 e 001.03.006605-1 por julgar que “a reunião foi uma das causas que acarretou demora inadmissível no julgamento do processo”.
Além disso, Mendes Júnior considerou que “a reunião processual, ao invés de colaborar para a coleta eficaz da prova em plenário, prestará serviço contrário, gerando tumulto processual, dificuldade de análise dos depoimentos das inúmeras testemunhas, sem contar o incremento de complexidade probatória”.
Os quatro processos foram reunidos no ano passado a pedido do Ministério Público sob alegação de que se tratavam de crimes conexos, que tinham ligação entre si.
Dessa forma, conforme a última decisão do Juiz, o processo que julgará Hildebrando Pascoal e os demais réus diminuirá dos atuais vinte e sete volumes para apenas nove, sendo apreciado somente o crime de homicídio de Agilson dos Santos Firmino, conhecido como “Baiano”.
Por fim, o magistrado determinou que o processo seja inserido na pauta de julgamento do Tribunal do Júri.
Leia mais:
Júri de acusados pelo "crime da motosserra" é adiado", 09.07.2008.