Durante reunião realizada na última segunda-feira, 19, com a presença da Direção do Tribunal de Justiça, juízes de Direito, oficiais de Justiça e da coordenação Central de Mandados da Comarca de Rio Branco (CEMAN), a Corregedoria Geral da Justiça apresentou os resultados do trabalho que vem sendo realizado na unidade, visando imprimir celeridade ao cumprimento de mandados na Capital.
A Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral, iniciou a reunião com a apresentação dos dados que indicam a redução em 53,83% do número de mandados judiciais pendentes de cumprimento pela Central. De acordo com a Desembargadora, a redução foi possível graças à adoção de medidas administrativas pela Direção do Tribunal, com a nomeação de oficiais de Justiça ad hoc, e à junção dos esforços de magistrados, oficiais de Justiça e servidores, que contaram, inclusive, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.
Em dezembro de 2007, a Corregedoria constatou elevado contingente de mandados judiciais pendentes de cumprimento na CEMAN, que totalizavam 6.475. Diante disso, a COGER designou as juízas Solange de Souza Fagundes, titular do 1º Juizado Especial Cível, e Maria Penha Sousa Nascimento, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, para auxiliar a Corregedoria, promovendo atos necessários à operacionalidade na Central. Paralelamente, a Presidência do TJAC nomeou 14 oficiais de Justiça ad hoc para atender a demanda existente.
Para conferir ainda mais presteza ao cumprimento de mandados judiciais na Capital, vez que o não cumprimento obsta a realização de audiências e demais atos processuais, comprometendo a razoável duração do processo, em março de 2008 a Corregedoria instituiu Grupo de Trabalho para estudar o fluxo processual da Comarca de Rio Branco e oferecer diagnóstico. O procedimento teve como objetivo a uniformização dos procedimentos a serem adotados nas unidades judiciárias da Capital quanto à expedição de mandados judiciais, traçando diretrizes para solucionar a crescente pendência no cumprimento pela CEMAN.
Constituído pelos juízes Luís Vitório Camolez (Vara de Órfãos e Sucessões e Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco), Solange de Souza Fagundes (1º Juizado Especial Cível), Maria Penha Sousa Nascimento (1ª Vara da Fazenda Pública), Afonso Braña Muniz (2º Juizado Especial Criminal), Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira (4ª Vara Criminal) e Júnior Alberto Ribeiro (3ª Vara de Família), o Grupo de Trabalho desenvolveu suas atividades no período de 30 dias.
No mesmo sentido, em abril de 2008, o Tribunal de Justiça e o Corpo de Bombeiros Militar do Acre firmaram importante parceria. Durante 60 dias, 10 militares da corporação ajudaram na execução de mandados na Capital, atuando como oficiais de Justiça ad hoc.
Resultados
Ao discorrer sobre os resultados alcançados, a Corregedora Eva Evangelista lembrou que em dezembro de 2007 a situação era praticamente insustentável, tendo em vista o reduzido número de oficiais de Justiça na CEMAN. “Vivíamos uma situação preocupante, que elevava as taxas de congestionamento apresentadas pelas Varas e Juizados da Capital”, disse a Desembargadora, acrescentando que aquele momento obrigou a Direção do Tribunal a adotar medidas precisas para solucionar a crise.
“Somos maiores que as nossas dificuldades. Quando se deseja fazer algo, se faz”, afirmou Eva Evangelista ao comemorar os atuais índices. Ela fez questão de parabenizar e agradecer à Direção do Tribunal, magistrados, oficiais e servidores, e enfatizou que a harmonia da equipe é a grande responsável por tão significativo trabalho.
“Não existe segredo, existe a harmonia da administração e das equipes, todos dispostos e unidos em prol de um objetivo único”, afirmou a Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia. A Presidente também agradeceu o esforço de todos e aproveitou para anunciar a previsão de concurso público para novos oficiais de Justiça, incluído na proposta orçamentária apresentada pelo Tribunal à Assembléia Legislativa para o ano de 2009 e aprovada pelos deputados estaduais.
Para o Vice-Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, trata-se de um momento importante para o Judiciário acreano, pois mostra o esforço e a luta daqueles que compõem o Tribunal em oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional eficaz e confiável. “Esse trabalho parecia um desafio. Acreditamos nesse projeto e ele deu certo”, salientou.
Ao falar em nome da categoria, o Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça, Luis Barreto, parabenizou a atual Direção do TJAC pela decisão de adotar medidas que resultaram na redução do número de mandados pendentes e agradeceu a forma como os servidores da CEMAN têm sido tratados na atual gestão.
“Sabemos que o nosso trabalho não está perfeito. Mas, quem sabe, com a ajuda dos novos colegas que virão, nós não chegaremos perto dessa perfeição?”, concluiu o oficial Luis Barreto.
