A Editora Fórum (www.editoraforum.com.br), do Estado de Minas Gerais, doou 207 obras à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Acre, intitulada Biblioteca Dr. Alberto Zaire. A doação, recebida neste mês de janeiro, é resultado da solicitação feita pela Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia (em ofício datado de 18 de novembro de 2008), a diversas editoras jurídicas do país, com o objetivo de revitalização e atualização do acervo da sua biblioteca.
Entre os livros e periódicos doados pela Editora Fórum, que é especialista no gênero do Direito Público, encontram-se títulos de Doutrina e Jurisprudência nas áreas de Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Econômico, Financeiro, Tributário, dentre outras.
Confira no ícone “Amigos da Biblioteca do TJAC”, localizado à esquerda do portal do Poder Judiciário do Acre (www.tjac.jus.br), a relação das obras doadas e já disponíveis ao público.
Biblioteca Dr. Alberto Zaire
O nome da Biblioteca do TJAC é uma homenagem ao advogado que foi um dos primeiros professores do curso de Direito da Universidade Federal do Acre e primeiro diretor geral do TJAC. Criada no ano de 1971, durante a gestão do Desembargador Paulo Polly Nepomuceno, ela dispõe de um dos acervos mais completos, na área jurídica, existentes no Estado. Seu objetivo principal é dar suporte às atividades desenvolvidas pelo Tribunal, auxiliando magistrados e servidores na elaboração de peças jurídicas e relatórios administrativos.
A Biblioteca conta atualmente com um acervo de aproximadamente 12 mil títulos de especialidade jurídica, basicamente livros nas áreas de Doutrina e Jurisprudência, Normas e Atos Administrativos do Poder Judiciário e a Legislação Municipal, Estadual e Federal. Além disso, também possui obras raras editadas em latim, como o Código Romano.
Inicialmente, a Biblioteca se destinava apenas ao atendimento de magistrados e servidores do Judiciário. A partir de 1996, na gestão do Desembargador Jersey Pacheco, a consulta ao acervo bibliográfico foi estendida ao público externo (advogados, estudantes de Direito e pesquisadores em geral). Já no ano de 2006, durante a administração do Desembargador Samoel Evangelista, um convênio celebrado entre o TJAC e a Faculdade da Amazônia Ocidental oficializou a utilização do espaço pelos alunos da instituição.
Desde junho de 2008 a unidade funciona no Palácio da Justiça, após obra de revitalização do prédio. O novo local oferece melhor ambiente para atendimento ao público, bem como condições propícias à pesquisa, leitura e estudo. No novo espaço, totalmente climatizado, também são disponibilizados computadores interligados à internet, para que os usuários tenham acesso à informação com maior comodidade e rapidez.
A Biblioteca e o Palácio da Justiça estão localizados na Rua Benjamin Constant, nº 277, no Centro de Rio Branco. O atendimento é de 2ª a 6ª, no horário das 09 às 18h. Para informações sobre acervo, empréstimo e reserva de livros, basta fazer contato pelo telefone (68) 3211-5560 ou pelo e-mail seled@tjac.jus.br.