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Arquivos do Mês: janeiro 2009

“Crime da motosserra”: indeferido o pedido de liminar por separação do julgamento

  Nesta manhã, 21, o Desembargador Arquilau Melo, Membro-Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu o pedido de liminar do habeas corpus nº 2009.000148-7, impetrado pelo advogado Sanderson Moura, em favor de Hildebrando Pascoal Nogueira Neto.

Em seu pedido, o advogado solicitou a concessão de liminar para que houvesse a separação do julgamento dos acusados no processo de nº 001.99.010284-0, a fim de que Hildebrando Pascoal Nogueira Neto pudesse ser julgado separadamente dos demais réus.

Para tanto, o advogado argumentou a ilegalidade da ...

Servidores do Judiciário recebem segunda parcela do reajuste salarial

O Tribunal de Justiça do Acre implantou na folha salarial deste mês de janeiro reajuste de 15% nos vencimentos dos servidores efetivos e 05% nos vencimentos dos servidores do quadro de provimento em comissão de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do Poder Judiciário, conforme prevê a Lei Complementar nº 181/2008.

De iniciativa da Direção do TJAC, apoiada pela Corte de Justiça do Estado, a Lei foi aprovada sem emendas pela Assembléia Legislativa e não sofreu nenhum veto do Executivo Estadual. Foi sancionada pelo Governador Arnóbio Marques em 06.03.2008 e publicada no Diário Oficial do Estado no ...

Nota de Pesar

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, comunica à classe forense e à comunidade em geral, que faleceu hoje (21), nesta cidade, o senhor MARCOS AUGUSTO DE C. OLIVEIRA, vítima de acidente de trânsito.

Ele era Agente de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, atuando como voluntário.

O corpo está sendo velado em Rio Branco (AC), na Capela São João Batista, de onde sairá às 16h30 para sepultamento no cemitério de mesmo nome.

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Editora Fórum doa livros à Biblioteca do TJAC

A Editora Fórum (www.editoraforum.com.br), do Estado de Minas Gerais, doou 207 obras à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Acre, intitulada Biblioteca Dr. Alberto Zaire. A doação, recebida neste mês de janeiro, é resultado da solicitação feita pela Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia (em ofício datado de 18 de novembro de 2008), a diversas editoras jurídicas do país, com o objetivo de revitalização e atualização do acervo da sua biblioteca.

Entre os livros e periódicos doados pela Editora Fórum, que é especialista no gênero do Direito Público, encontram-se títulos de Doutrina e ...

Izaura Maia assume governo do Estado do Acre

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, assume interinamente o governo do Estado nos próximos dias, em função da viagem do Governador Arnóbio Marques e seu Vice César Messsias, como também do Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães.

Por conta do exercício do governo do Estado, Izaura Maia transmitiu nesta segunda-feira, 19, o cargo de Presidente do TJAC ao Desembargador Pedro Ranzi, Vice-Presidente da Corte.

Natural de Rio Branco, a Desembargadora Izaura Maria Maia de Lima formou-se em ...

Juizado da Infância e da Juventude da Capital tem novas instalações

Em solenidade bastante concorrida, a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregou nesta sexta-feira, 16, as novas instalações do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.

O ato foi prestigiado por várias autoridades civis e militares, como os Desembargadores Pedro Ranzi e Eva Evangelista, Vice-Presidente e Corregedora Geral da Justiça do Acre, respectivamente; Desembargador aposentado Ciro Facundo; Procuradora do Estado Maria José Maia, representando o Governador Arnóbio Marques; Promotor de Justiça Almir Branco; Secretária Municipal de Ação Social, Estefânia Pontes; Comandante do 7º Batalhão de Engenharia de Construção, Coronel Pedroza, ...

Concurso Juiz de Direito: última fase para candidatos sub judice

A Comissão do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre iniciou na tarde de ontem, 15, a última fase do certame para os sete candidatos que concorrem sub judice.

De acordo com a Comissão, que é formada pelos desembargadores Pedro Ranzi (Presidente), Eva Evangelista e Miracele Borges, e pelo representante da Seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Luiz Saraiva, os candidatos serão submetidos a entrevista, exames psicotécnico e de saúde, prova oral ...

Cartório do Distribuidor passa por Correição

Coordenada pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, a equipe da Corregedoria instalou ontem, 15, os serviços de Correição Geral Ordinária na Serventia de Registro de Distribuição (SEDIS), mais conhecida como Cartório Distribuidor.

A unidade judiciária é responsável pela distribuição, para as Varas da Comarca da Capital, de todos os processos que dão entrada na Justiça estadual, bem como pela emissão gratuita de Certidões de Antecedentes Cíveis e Criminais referentes aos processos transcorridos em Rio Branco.

A SEDIS está sob a responsabilidade ...

DTI recebe veículo utilitário para otimizar prestação de serviços

Em visita à sede da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) nesta semana, a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, agradeceu o trabalho e esforço da equipe de técnicos da unidade durante o processo de conversão e implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ-5) nas comarcas do Estado.

 

“Gostaria de registrar, aqui, o agradecimento da Direção do TJAC pelo esforço de toda a equipe de técnicos da DTI. A partir desse processo de atualização tecnológica o nosso Tribunal encontra-se no mesmo patamar ...

Convite: Juizado da Infância e da Juventude de Rio Branco

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregará na próxima sexta-feira, 16, as novas instalações do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.

A solenidade, aberta à comunidade, acontecerá às 10 horas, na Rua Alvorada, nº 764, Bairro Bosque (ao lado do SENAC), nesta Capital. A Direção do TJAC, servidores e magistrados do Poder Judiciário participarão do evento.

 

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