“Estimular a uniformização das escolas judiciais brasileiras, respeitando a autonomia didática e pedagógica de cada região é um dos grandes objetivos deste encontro”, enfatizou o Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, na abertura do I Encontro com Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura, realizado na terça-feira, 17.
O evento ocorreu na sala de conferências do Brasília Alvorada Hotel e reuniu diretores, assessores, professores e coordenadores pedagógicos das Escolas Estaduais e Federais da Magistratura.
Representando a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), a assessora pedagógica da Escola, professora Juraci Pacheco, participou das reuniões de trabalho. Atualmente, a ESMAC tem como Diretora a Desembargadora Eva Evangelista.
Os representantes de 32 Escolas Estaduais e Federais, em conjunto, discutiram a elaboração de um novo conteúdo programático tanto para a formação daqueles magistrados que acabam de ingressar na carreira quanto no aperfeiçoamento dos que já atuam na área.
“A proposta é criar um modelo de ensino multidisciplinar, focando a formação humanística dos magistrados. Cursos de Ética, Filosofia, Impacto Econômico das Decisões Judiciais e Sociologia Jurídica já serão ministrados neste primeiro semestre de 2009 em algumas instituições”, informou Nilson Naves.
“Aqui estamos numa reunião entre colegas para ouvir sugestões e debater dois temas centrais: o conteúdo programático e os métodos e técnicas de avaliação dos alunos”, ressaltou Rogério Gesta Leal, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ao iniciar a apresentação sobre os desafios que envolvem a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.
“O problema é que o processo de ensino ainda está muito abstrato, divorciado da realidade concreta dos juízes. Falta um enfoque em questões práticas como, por exemplo, a gestão administrativa. Precisamos rever paradigmas e conceitos para buscar a eficácia social efetiva que a Justiça deve ter”, salientou o professor.
O encontro contou ainda com a palestra de Roberto Portugal Bacellar, Juiz Titular dos Juizados Especiais de Curitiba e Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Paraná. O professor discutiu a importância de cada tipo de avaliação na aferição de resultados e na aprendizagem.
A professora doutora em Psicologia da Universidade de Brasília (UnB) Gardênia da Silva Abbad e a pedagoga Solange Rauchbach Garani conduziram os debates sobre o planejamento do ensino (aspectos teóricos e metodológicos) e questões relacionadas ao ensino a distância.
Nos dois dias de encontro, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer estudos de caso e trocar idéias sobre as principais dificuldades encontradas nos processos de credenciamento de cursos, recebendo orientações sobre o assunto.
O I Encontro com Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura terminou na tarde de ontem, 18, com a elaboração de uma agenda de soluções comum às escolas de todos os estados, levantando problemas vivenciados em cada região e formas de implementar modelos de gestão baseados na parceria e no compartilhamento de experiências positivas.
(Com informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ).