PROGRAMA DE AÇÕES DE
SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

PALESTRA: "O PERFIL DO PROFISSIONAL NO MUNDO MODERNO"

Horário: 15h às 17h

Público-alvo: 1ª a 4ª Vara Cível, 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública e 1ª a 3ª Vara de Família.
Local: Palácio da Justiça.

Quinta-feira, 19 de março de 2009.

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) informa o cancelamento do curso de “Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor”, a ser promovido pela Escola Nacional da Magistratura no período de 16 a 19 de março, em Rio Branco.

O cancelamento ocorreu em decorrência de problemas técnicos no canal de transmissão da videoconferência. No entanto, aos magistrados interessados, a Escola Nacional da Magistratura irá disponibilizar uma cópia integral do curso.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3211-5545 ou na Secretaria da ESMAC.

“Drogas não é uma boa”, disse agora há pouco o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, durante a solenidade de lançamento do Programa de Prevenção às Drogas do Tribunal de Justiça do Acre, ocorrida nesta manhã, 13, no auditório da escola Armando Nogueira, em Rio Branco. Autoridades civis e militares prestigiaram o evento, mas o público predominante era de crianças e adolescentes, estudantes da escola. 

Antes do pronunciamento do Ministro Gilmar Mendes, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, abriu ...

Iniciará na próxima segunda- feira, 16 de março, o curso de Aperfeiçoamento para magistrados em Direito do Consumidor, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). O evento será transmitido no Telecentro do CIEPS, no período de 16 a 19 de março, no turno da manhã.

O curso, destinado exclusivamente para magistrados, será realizado em Brasília (DF) e simultaneamente poderá ser assistido através do sistema de videoconferência, por meio de uma parceria com as Assembléias Legislativas dos estados e as escolas filiadas, oferecendo o acesso a maior número de beneficiários.

Está confirmada a ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco, e em parceria com a Superintendência da Polícia Federal no Acre, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social, a Escola Superior da Magistratura e a Associação dos Magistrados do Acre, lançará na próxima sexta-feira, 13, o Programa de Prevenção às Drogas em todo o Estado.

O lançamento acontecerá no auditório da Escola Armando Nogueira, a partir das 9h, e será ...

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, realizará no dia 14 de março sua aula inaugural do ano de 2009. O evento contará com a palestra “O controle da convencionalidade das leis”, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a partir das 9 horas.

O palestrante é o professor doutor Valério de Oliveira Mazzuoli. As inscrições podem ser feitas na Sala do Advogado localizada no Fórum Barão do Rio Branco, no centro da Capital, ao preço de um quilo de alimento não perecível. Mais informações podem ser ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da sua Comissão de Concursos e do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB ), divulgou no Diário da Justiça desta quarta-feira, 11, o Edital nº 29/2009, que torna público o resultado final do concurso público para Juiz de Direito Substituto.

O Edital traz também a lista dos candidatos cuja situação está sub judice, informando que, caso eles sejam classificados dentre os que forem nomeados, terão suas vagas reservadas para cumprimento de decisões judiciais definitivas.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu a Medalha do Mérito da Magistratura no último sábado, 7 de março, em sessão solene no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA)., comandada pela presidente do TJ baiano, Desembargadora Silvia Carneiro Zarif.

Ao iniciar a solenidade, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Sílvia Zarif, ressaltou o motivo do evento: "Nesta data, há quatro séculos, foi instalado por Portugal, em Salvador, o Tribunal de Relação do Estado do Brasil, ...

Idealizado por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o Projeto Mulher Cidadã, realizado no último sábado, 7, foi mais uma das várias edições do Projeto Cidadão neste ano.

A atividade ocorreu no período das 8h às 17h, na Casa Rosa Mulher, em frente a Rodoviária Estadual, no Segundo Distrito de Rio Branco, registrando atendimento a 3.276 pessoas.

O número surpreendeu a coordenação do Projeto, executado em parceria com o Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura de Rio Branco, Procon, INSS, Conselhos Estadual e Municipal da Mulher, Delegacia Regional do Trabalho, ...