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Arquivos do Mês: abril 2009

Justiça Comunitária: resultados da primeira etapa do processo seletivo (Edital nº 03)

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou por meio do Edital nº 08/2009, publicado no Diário da Justiça (fl. 09) desta sexta-feira, 24, o resultado da primeira etapa do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de Coordenador Regional, Assistente de Coordenação, Auxiliar Administrativo, Psicólogo, Assistente Social e Estagiários para atuação no Programa Justiça Comunitária.

O processo seletivo foi aberto pelo Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça do dia 03.04.2009, fls. 2, 3 e 4) e as inscrições ocorreram no período de 6 a 15 de abril, na Praça do ...

Juízes recém-empossados visitam unidades penitenciárias da Capital

Os dez novos Juízes de Direito Substitutos do Tribunal de Justiça do Acre visitaram na manhã de ontem, 23, o Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde.

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, os apresentou à Direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), que explicou aos visitantes a forma de organização e funcionamento da Casa.


Orientados pela Juíza de Direito Maha Manasfi, titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, ...

Em dois dias de trabalho, novos juízes analisaram mais de 250 processos

Os desembargadores Pedro Ranzi (Presidente) e Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça) avaliaram como positivo o número de processos manuseados nos dias 18 e 21 deste mês, na Vara das execuções Penais (VEP) e na Central de Penas Alternativas (CEPAL) da Capital, pelos dez novos Juízes recém-empossados pelo TJAC.

Sob a coordenação da Juíza de Direito Maha Kouzi, titular das duas unidades judiciárias, os novos magistrados, distribuídos em duas turmas de cinco, analisaram 251 processos durante os dois dias de atividade, tendo proferido despachos, decisões e sentenças de extinção de punibilidade.

JTRAN participa da palestra “Responsabilidade Civil e Penal no Trânsito”

A equipe do Juizado de Trânsito de Rio Branco participou na última quarta-feira, 22, da palestra “Responsabilidade Civil e Penal nos Acidentes de Trânsito”, realizada no auditório do Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), localizada na Vila Acre, após o Parque de Exposição.


A atividade integrou o ciclo de palestras que vem sendo desenvolvido pelo órgão voltado para os agentes operadores de trânsito do Estado do Acre. O evento foi aberto oficialmente pelo coordenador do Sest/Senat, Josimar Francisco Coêlho, e teve como palestrante o Diretor ...

TJAC amplia número de vagas e prorroga inscrições para Juiz Leigo e Conciliador

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, tornou público o Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça de 23.04.09, fls. 1 a 5), que prorroga para o dia 8 de maio deste ano o prazo final para inscrições no processo seletivo que visa a contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo e Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

O novo Edital também sofreu alteração em seu item 3.2, que agora determina que nas comarcas do interior do Estado a seleção dos candidatos para ...

Projeto Cidadão: calendário de atendimentos para Rio Branco, Bujari e Epitaciolândia

A Coordenação do Projeto Cidadão divulgou o calendário de atendimentos que será executado no período de 24 de abril a 02 de agosto de 2009, em Rio Branco e nos municípios de Bujari e Epitaciolândia.

Nos próximos dias 24 e 25 de abril será atendida a comunidade do bairro Calafate, em Rio Branco. Já na próxima semana, nos dias 30 de abril e 1º de maio, acontecerá uma edição especial para atender as famílias desalojadas por conta da enchente deste ano na Capital do Estado.

Considerado um dos principais programas do Tribunal de Justiça do Acre, o Projeto Cidadão ...

Judiciário participa do lançamento do ProAcre

Novo programa do Governo Estadual investirá US$ 150 milhões em saúde, educação e produção sustentável para as comunidades mais isoladas do Estado.

Na tarde de ontem, 22, o Governador Binho Marques assinou o decreto que cria o Comitê Consultivo do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre (ProAcre), em cerimônia no auditório do Colégio Estadual Armando Nogueira, em Rio Branco.

O evento contou com a presença da chefe da missão do Banco Mundial que avaliou e estruturou o projeto, Adriana Moreira, além de técnicos ...

Esmac e Procon definem a realização de atividades em parceria

Na manhã da última segunda-feira, 20, foi realizada no Palácio da Justiça, reunião entre a Escola Superior da Magistratura (Esmac) e o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), que teve como propósito discutir parceria entre as duas instituições objetivando a realização de três eventos no decorrer do ano.

Estavam presentes na reunião a Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Esmac, a assessora pedagógica da Escola, Juraci Nunes, a Diretoria do Procon/AC, Francis Mary Alves, acompanhada de Arnete Batista, chefe da Equipe Técnica de Gabinete, Ana Lúcia Ferreira, chefe da divisão de Educação ...

Pleno do TJ decide por liberação do Presidente da Asmac de suas atividades jurisdicionais

A 9ª Sessão Extraordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre, ocorrida no último dia 15 de abril, resultou no deferimento de um pleito da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), através do qual era pedida a liberação de seu Juiz Presidente das atividades jurisdicionais.

Atualmente, a Asmac é presidida pelo Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul.

O julgamento do processo administrativo nº 2009.000959-3 foi presidido pelo Desembargador Pedro Ranzi. Da votação participaram os desembargadores Adair Longuini, Vice-Presidente, ...

Esmac promove Curso de Iniciação para novos magistrados

O Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre realizaram na última segunda-feira, 20, a abertura do Curso de Iniciação de Magistrados.

Na solenidade estavam presentes representantes do Ministério Público, Promotoria de Justiça, Assessores e Servidores do TJAC, além dos desembargadores do Tribunal, Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Esmac, Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral de Justiça e o Desembargador Adair Longuini, Presidente em exercício, o qual declarou a abertura do curso em nome do Desembargador Pedro Ranzi, Presidente da Casa. Leia o discurso completo.

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