Arquivos do Mês: maio 2009

Juiz de Direito Luiz Camolez representa TJAC em solenidade da PMAC

O Diretor do Fórum Barão do Rio Branco, Juiz de Direito Luiz Vitório Camolez, representou o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, na solenidade de promoção de 16 oficiais da Polícia Militar do Acre (PMAC), realizada no final da tarde de segunda-feira, 25, em frente ao quartel da Corporação. O ato também comemorou os 93 anos de criação da gloriosa instituição.


A solenidade contou com a participação do Governador do Estado em exercício, César Messias, e ...

Câmara de Conciliação e Arbitragem (CCA) realiza curso para acadêmicos de Direito

O Tribunal de Justiça do Estado, por meio de parceria entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços Agrícolas do Acre (ACISA), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Acre e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado (SEBRAE/AC), iniciou ontem, 25, o curso de capacitação de voluntários para atuarem na Câmara de Conciliação e Arbitragem (CCA) em Rio Branco.

O curso corresponde a mais uma etapa de desenvolvimento do Projeto “Câmaras de Conciliação e Arbitragem – Mediação de Conflitos Via Métodos Extrajudiciais”, fruto do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre o ...

Juiz e escritora visitam meninas da casa Mocinha Magalhães

O Juiz de Direito Luiz Camolez, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, e com competência prorrogada para a Vara da Infância e Juventude, visitou na última sexta-feira, 22, o Centro Sócio-Educativo Mocinha Magalhães, no bairro Floresta. O Magistrado estava acompanhado da escritora Maura de Oliveira, ex-menina de rua que superou abusos sexuais praticados pela primeira família que a adotou.


A escritora e o Juiz foram recebidos pela Coordenadora da Casa Mocinha Magalhães, Roza Celi Mariano ...

TJAC, ESMAC e FAAO promovem palestra com ex-ministro Ilmar Galvão

Atendendo convite do Tribunal de Justiça do Acre, da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) e da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ilmar Nascimento Galvão ministrou palestra, na sexta-feira, 22, durante o Ciclo de Palestras com o tema “A Arbitragem Nacional e Internacional como meio de alternativo de pacificação social e de solução de conflitos – o controle incidental de inconstitucionalidade da ei nº 9.307/96 e o papel do Supremo Tribunal Federal”.

O evento, que aconteceu no auditório Sara Assef Valadares, da FAAO, foi prestigiado pelo ...

Comarca de Plácido de Castro realiza 1ª Sessão do Júri em 2009

A Comarca de Plácido de Castro realizou, na última sexta-feira (22), a primeira sessão do Júri de 2009, presidida pelo Juiz Substituto da Comarca de Acrelândia, Gilberto Matos de Araújo. O Magistrado decidiu pela condenação do réu, que já estava preso desde 10 de abril de 2008, por crime de homicídio consumado. Os jurados compreenderam tratar-se de homicídio privilegiado-qualificado, e Gilberto Matos de Araújo fixou a pena em 11 anos e 03 meses de reclusão em regime inicialmente fechado.


De acordo ...

Eva Evangelista recebe homenagem da Escola Paulista da Magistratura

A Desembargadora Eva Evangelista foi agraciada com o Diploma e Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Paulista da Magistratura (EPM), órgão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

A condecoração aconteceu após o Tribunal de Justiça do Acre e a sua Escola Superior da Magistratura (ESMAC), celebrar o Convênio de Cooperação Acadêmica e Tecnológica nº 10/2009 com a EPM, em solenidade realizada na quinta-feira, 21, no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

A entrega da comenda foi feita pelo Desembargador Antonio ...

Seleção de Estagiários: TJAC convoca candidatos para 3ª fase do processo seletivo

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 22, o Edital nº 05/2009 (fls. 1 e 2), que convoca os candidatos aprovados na 2ª fase do processo seletivo para estágio de estudantes de nível superior para o exame psicotécnico, correspondente a 3ª e última fase do certame.

O Edital torna pública a relação de candidatos convocados indicando o respectivo local e horário de realização da prova. Dos 150 candidatos que realizaram a prova de redação e formatação de texto, ...

Senador Tião Viana visita o TJAC

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu ontem à tarde em seu gabinete, no Palácio da Justiça, a visita de cortesia do Senador Tião Viana. A visita foi acompanhada pela Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, Desembargadora Eva Evangelista.


Cumprindo agenda de compromissos no Estado, o Senador acreano aproveitou para se reunir com o Presidente do TJAC e combinar a data de uma reunião com ...

ESMAC assina convênio com EPM objetivando melhor capacitação da magistratura

O Tribunal de Justiça do Acre e a sua Escola Superior da Magistratura (ESMAC) assinaram nesta quinta-feira, 21, o Convênio de Cooperação Acadêmica e Tecnológica nº 10/2009 com a Escola Paulista da Magistratura (EPM). A solenidade ocorreu no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco.

Participaram do evento os desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, respectivamente ...

Samoel Evangelista é o Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista é o Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/AC. Ele foi nomeado por meio da Portaria n.º 842, de 19.5.2009, assinada pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 de maio (fl. 1).


A Desembargadora Miracele Lopes Borges foi nomeada Vice-Presidente. Os demais membros da CEJA são: ...

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