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Arquivos do Mês: maio 2009

Seleção de Estagiários: 2ª fase do processo seletivo acontece domingo (17)

No dia 5 de maio foi divulgado o Edital nº 04/2009, que convoca os candidatos aprovados na 1ª fase do processo seletivo para estágio de estudantes de nível superior para a prova de redação e formatação de texto, correspondente a 2ª fase.

O Edital torna pública a relação de candidatos convocados indicando o respectivo local e horário de realização da prova. A segunda fase do certame será realizada no dia 17 de maio (domingo), no Bloco "A", da União Educacional do Norte - UNINORTE, localizada na BR- 364, Km 2, Alameda Hungria, nº ...

Encontro de Presidentes une magistrados e discute os rumos do Judiciário brasileiro

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, comandou ontem, 14, a abertura do 79º Encontro do Colégio Permanente de  Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Durante seu discurso, destacou que é essencial a criação de um espaço ampliado para discussões de questões relevantes que visem sempre o aprimoramento da Justiça e, por conseqüência, dos serviços prestados ao cidadão, razão de ser do serviço público. O magistrado, ainda, indicou um desafio para a magistratura brasileira: a celeridade e eficácia.

O Desembargador reforçou que se avolumam demandas, sem que ...

Encontro de Presidentes debate ações previdenciárias

Dando início às atividades do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, em Araxá (MG), o Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Desembargador Fernandes Filho falou sobre “Julgamento de ações previdenciárias por magistrados estaduais”.

O magistrado sustentou que a distribuição de ações aos juízes estaduais, quando forem partes instituição de previdência social e segurados, deve ser analisada pelos membros do Colégio Permanente. Como ponderou, tal distribuição se justifica nas comarcas onde não há juízes federais, segundo o artigo 109, parágrafo 3º, da Constituição ...

Colégio de Presidentes de TJ’s se reúne em Araxá (MG)

Nesta quinta, 14, e sexta-feira, 15, os Presidentes dos Tribunais de Justiça participam do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece em Araxá (MG).

Na abertura do evento, o membro da Comissão Executiva do Colégio e Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Desembargador José Fernandes Filho, fala sobre “Julgamento de Ações Previdenciárias por Magistrados Estaduais”. Na parte da tarde, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Antônio Lopes de Noronha, aborda as “Alternativas para as Dificuldades Financeiras do Poder Judiciário”.

Unidades do Judiciário terão vigilância eletrônica monitorada

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre informou, nesta quarta-feira, 13, que a segurança dos prédios onde funcionam as unidades judiciais das comarcas da Capital e do interior do Estado passará a ser feita por meio de vigilância eletrônica monitorada.

Com o objetivo de implantar o novo sistema, a atual administração do Tribunal deflagrou processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada, cuja abertura das propostas ocorrerá no dia 21 deste mês.

De acordo com o Diretor-Geral do TJAC, Carlos Afonso Andrade, o novo sistema vai garantir ...

3ª Vara Cível de Rio Branco adere ao Programa Conciliar

O Juiz Lois Carlos Arruda, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, aderiu ao Programa Conciliar, atendendo o convite e incentivo da Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular 2ª Vara Cível. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira 13, (fl. 42), por meio da Portaria nº 3.

Conforme o Magistrado, o objetivo da decisão é apoiar a atividade que propicia às partes litigantes oportunidade de ...

Tribunal estuda formas de facilitar acesso de idosos e cadeirantes nas dependências do Judiciário

Os desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, respectivamente Presidente e Corregedor Geral do TJAC, receberam na manhã de terça-feira, 12, uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, formada pelos advogados Florindo Poersch, Presidente da entidade, Rui Duarte e José Maurílio de Oliveira. O encontro aconteceu no gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.

A comissão pediu à Direção do Tribunal a adoção de medidas para resolver o problema de acessibilidade de idosos e cadeirantes (advogados, servidores e demais cidadãos) a todas as dependências do Judiciário, providenciando as adaptações necessárias na infra-estrutura ...

Pleno do TJAC regulamenta questão da moradia do Juiz

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Ordinária do dia 6 de maio, orientado pela Resolução nº 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), discutiu os critérios sobre a localidade da moradia dos Juízes de Direito ou Substitutos. Por unanimidade, os desembargadores aprovaram a Resolução nº 130/09, por meio da qual o TJAC determina que o Juiz more na comarca onde exerce sua jurisdição, “salvo autorização expressa do Tribunal”.

Os desembargadores que participaram da votação, Eva Evangelista, Francisco Praça, Arquilau Melo, Feliciano Vasconcelos, Samoel Evangelista (Relator) e Adair Longuini, ...

ESMAC promove Atividade de Multiplicação sobre Mediação e Técnicas Autocompositivas

A Escola Superior da Magistratura do Acre promoverá nos dias 14 e 15 de maio, quinta e sexta-feira, às 15h30min, no Centro de Capacitação dos Servidores do Judiciário, em Rio Branco, o curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas.

A Atividade de Multiplicação é resultante do Curso de Formação de Formadores sobre mediação e autocomposição oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Ministério da Justiça e com o Conselho da Justiça Federal (CJF).

A primeira edição, ...

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