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Arquivos do Mês: maio 2009

Juízes Substitutos assumem unidades no interior do Estado e iniciam suas atividades

Os dez Juízes de Direito Substitutos empossados no dia 17 de abril pelo Tribunal de Justiça do Acre chegaram na semana passada às comarcas do interior do Estado, onde devem atuar nessa fase inicial de suas carreiras.  

A maioria chegou no dia 4 de maio, mas só iniciou efetivamente os trabalhos no dia 5. “Fui apresentado aos servidores, numa recepção calorosa e já estou diante de uma boa quantidade de processos”, contou o Juiz Clovis Lodi, que assinou o Termo de Assunção na 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul.  ...

Programa Justiça Comunitária

Tribunal de Justiça e Prefeitura de Rio Branco renovam convênio para continuidade às ações do Justiça Comunitária 

O Tribunal de Justiça do Acre e a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, celebraram na manhã desta segunda-feira, 11, o Convênio nº 005/2009, que garante continuidade às ações do Programa Justiça Comunitária.

A solenidade que marcou a renovação do convênio aconteceu no plenário do Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, pela manhã. Os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do TJAC, Adair Longuini, Vice-Presidente, e ...

Pedro Ranzi visita comarcas de Senador Guiomard e Capixaba

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, visitou na última quinta-feira, 7, as comarcas de Senador Guiomard e Capixaba. Acompanhado do Diretor Geral do TJAC, Carlos Afonso Andrade, ele acompanhou de perto a real situação das duas comarcas, objetivando promover adequações tanto na parte estrutural como na parte de pessoal das referidas unidades.


“Nossa intenção é visitar pessoalmente cada unidade e ouvir dos próprios magistrados e servidores quais as suas necessidades, ...

Eva Evangelista representa o TJAC em workshop sobre a lei que regulamenta situação fundiária de Rio Branco

A Desembargadora Eva Evangelista, Decana da Corte de Justiça e atual Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, representou o Tribunal de Justiça no workshop “Lei de Regularização Fundiária”, promovido pela Secretaria Extraordinária de Planejamento Urbano na manhã de sexta-feira, 8, no auditório da Prefeitura de Rio Branco.


O evento é o resultado de vários debates sobre as ocupações urbanas da Capital, realizados pelo município com a sociedade civil, associações de moradores e tem o apoio do Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e ...

JTRAN participa de workshop sobre melhorias no tânsito da Capital

A prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), promoveu o workshop “Como melhorar o desempenho das organizações de transporte e trânsito”. O evento, realizado na última quinta-feira (07), contou com a participação do Juizado de Trânsito (JTRAN), da Comarca de Rio Branco.


O objetivo da iniciativa é mobilizar as organizações que gerenciam e operam o transporte de público e trânsito a adotarem novos métodos na ...

TJAC e ESMAC encerram o curso “Depoimento Sem Dano”

Na tarde da última quarta-feira, 6, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) aconteceu o encerramento do Curso “Depoimento Sem Dano – Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais”, promovido pelo Tribunal e a Escola para magistrados e técnicos do Judiciário acreano.


Os desembargadores Pedro Ranzi (Presidente), Adair Longuini (Vice-Presidente), Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça) e Eva Evangelista (Diretora da ESMAC) estiveram presente para parabenizar o trabalho desenvolvido pela equipe técnica ...

TJAC autoriza abertura de processo licitatório para reforma do Fórum de Tarauacá

O Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, autorizou a deflagração de certame licitatório, na modalidade tomada de preço, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para efetivar a reforma do Fórum Desembargador Mário Strano, da Comarca de Tarauacá.

A obra de reforma tem por finalidade melhorar as instalações físicas do prédio e proporcionar um ambiente de trabalho mais adequados aos profissionais e servidores que trabalham no local e ao público atendido pelo Fórum.

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Programa Conciliar é instituído para garantir eficiência na prestação jurisdicional

A Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular 2ª Vara Cível, instituiu o Programa Conciliar em substituição ao Mutirão de Conciliação, criado em 2001. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 7, (fl. 31), por meio da Portaria nº 2.

O objetivo principal é garantir a eficiência na prestação jurisdicional e a celeridade na resolução dos conflitos, com funcionamento em ciclos periódicos de audiências, estabelecidas de acordo com a demanda processual. Lançado há nove anos pela 2ª Vara Cível, o Programa Conciliar é uma solução alternativa, dentro ...

Servidores do Judiciário podem antecipar até 50% do 13º salário

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, autorizou nesta quarta-feira, 5, a antecipação do 13º salário dos servidores do Poder Judiciário.

Os servidores interessados poderão requerer, antecipadamente, até 50% (cinqüenta por cento) do valor referente ao 13º salário de 2009.

Para efetivar a antecipação, o servidor deverá protocolar requerimento à Presidência do TJAC, com seus dados funcionais e a porcentagem que pretende antecipar. O período único para entrega dos requerimentos vai de 15 de maio a 15 de junho.

Para os servidores ...

Justiça Comunitária: resultado final de processo seletivo simplificado

Por meio do Edital nº 12/2009 (Diário da Justiça do dia 06.05.2009, fls. 2 e 3), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Coordenador Regional, Assistente de Coordenação, Auxiliar Administrativo, Psicólogo, Assistente Social e Estagiários, que atuarão no Programa Justiça Comunitária.

O processo seletivo foi aberto pelo Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça do dia 03.04.2009, fls. 2, 3 e 4) e as inscrições ocorreram no período de 6 a 15 de abril, na ...

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