6 de maio de 2009

Judiciário conhece projeto de educação a distância do TCE-AC

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, acompanhado da Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, participou na terça-feira, 5, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), da aula inaugural do curso à distância de "MBA em Gestão Pública - Controle Interno e Externo", oferecido pela Corte de Contas aos seus servidores e técnicos de diversas instituições da administração pública do Estado.

Na oportunidade, os desembargadores conheceram o projeto de educação e capacitação à distância desenvolvido pelo Tribunal de Contas. De acordo com ...

6 de maio de 2009

TJAC encerra no dia 8 de maio as inscrições para Juiz Leigo e Conciliador

As inscrições para o processo seletivo que visa a contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo e Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre terminam na próxima sexta-feira, 8.

De acordo com o Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça de 23.04.09, fls. 1 a 5), o prazo para as inscrições foi prorrogado até essa data para contemplar um número maior de comarcas e profissionais do interior do Estado interessados em participar do certame. Confira no quadro abaixo a nova distribuição de vagas por ...

6 de maio de 2009

Projeto Cidadão atende mais de 5 mil no Arena da Floresta

A edição do Projeto Cidadão realizada na Escola Arena da Floresta, em favor das famílias desalojadas pela recente cheia do Rio Acre e em comemoração ao Dia Internacional do Trabalho, nos dias 30 de abril e 1º de maio, gerou 5.879 atendimentos.

Durante os dois dias, a população de Rio Branco, especialmente os moradores dos bairros do Segundo Distrito, tiveram à sua disposição os serviços oferecidos pelo Projeto, como emissão de documentos (Carteira de Identidade, CPF, Título ...

5 de maio de 2009

Seleção de Estagiários: TJAC convoca candidatos para 2ª fase do processo seletivo

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, divulgou na tarde desta terça-feira, 5, o Edital nº 04/2009, que convoca os candidatos aprovados na 1ª fase do processo seletivo para estágio de estudantes de nível superior para a prova de redação e formatação de texto, correspondente a 2ª fase.

O Edital torna pública a relação de candidatos convocados indicando o respectivo local e horário de realização da prova. A segunda fase do certame será realizada no dia 17 de maio (domingo), no Bloco “A”, da União Educacional do Norte – UNINORTE, localizada ...

5 de maio de 2009

Decisão da Justiça determina suspensão da greve de Policiais Militares e Bombeiros do Acre

A Juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda pública da Comarca de Rio Branco, deferiu na manhã desta terça-feira, 5, o pedido de antecipação de tutela proposto pelo Estado do Acre por meio do processo nº 001.09.008293-2, objetivando o fim do movimento grevista de policiais militares e bombeiros do Acre, iniciado na manhã de ontem, dia 4 de maio.

No pedido protocolado ainda na noite de segunda-feira, o Governo do Estado alegou que os servidores, arregimentados pela Associação dos Policiais Militares do Acre, encontravam-se paralisados, obstruindo a ...

5 de maio de 2009

TJAC e ESMAC realizam seminário e curso sobre “Depoimento Sem Dano”

O Tribunal de Justiça do Estado e a Escola Superior da Magistratura do Acre realizaram na manhã de ontem, 04, o Seminário “Depoimento Sem Dano – uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais”, por meio de convênio estabelecido entre o TJAC e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

A solenidade de abertura teve início às 8h30, ...

5 de maio de 2009

Juízes Substitutos analisam mais de 200 processos na Vara de Violência Doméstica

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco foi o local de trabalho dos dez novos Juízes de Direito Substitutos do Estado no plantão judiciário dos dias 1º e 2 de maio.

Sob a coordenação da Juíza Olívia Ribeiro, Titular da Vara, eles analisaram nos dois dias 227 processos, trabalho que resultou em 149 despachos, 77 decisões interlocutórias e uma sentença.

Após o plantão do último final de semana, os ...

5 de maio de 2009

Ciclo de conciliação em Sena Madureira atinge 66% de acordos

O ciclo de conciliação promovido pela Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, entre os dias 27, 28 e 29 de abril, realizou 51 das 61 audiências agendadas para a atividade.

As audiências foram conduzidas pela equipe da Vara Cível, coordenada pelo escrivão Charles Gonçalves e sob a supervisão da Juíza Titular Thaís Queiroz Abou Khalil. Ao final dos trabalhos, registrou-se 34 acordos e aproveitamento de 66% do total de audiências realizadas.

Segundo informações do escrivão, dez audiências deixaram de acontecer por conta da dificuldade dos oficiais de Justiça em ...

5 de maio de 2009

Rádio Justiça comemora 5 anos

A Rádio Justiça faz aniversário. A emissora do Poder Judiciário comemora nesta terça-feira 5 anos de existência. Conheça um pouco dessa história, que passa pela transmissão restrita em FM – que alcançava somente o Plano Piloto de Brasília –, à conquista da atual frequência. Os 104,7 MHz são sintonizados em todo o Distrito Federal e a Rádio Justiça, pode ser ouvida ainda, em tempo real, pela internet www.radiojustica.jus.br e via satélite. Sempre aproximando a Justiça do seu dia a dia.

No programa Direito Direto desta terça-feira (5), os ouvintes podem conhecer os momentos marcantes ...

4 de maio de 2009

TJAC divulga relação de cartórios da capital e do interior escolhidos por notários

A Corregedoria Geral da Justiça publicou nesta segunda-feira, 4, no Diário da Justiça (fls. 9 e 10), a Ata da Sessão de escolha dos cartórios pelos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas na titularidade de serviços notarias e de registro (Edital nº 11/2009).

A Audiência Pública aconteceu no Plenário do Anexo do TJAC, em Rio Branco, dia 16 de Abril e contou com a presença dos Desembargadores Pedro Ranzi (Presidente), Adair Longuini (Vice-Presidente), Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça) e Izaura Maia.

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