4 de maio de 2009

ESA-AC promove o curso “Processo Coletivo com ênfase em Direito Ambiental”

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (ESA-AC), realizará nos próximos dias 6, 7 e 8 de maio, o curso de curta duração intitulado “Processo Coletivo em ênfase em Direito Ambiental.

A atividade acontecerá no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), no período das 19h às 22h, e terá como facilitador o Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossito Basseto, da 4ª Vara Federal e Diretor do Foro da Justiça Federal no Acre.

Durante o curso, cuja carga-horária é de 10h, serão abordados ...

4 de maio de 2009

Novos juízes trabalham em sistema de mutirão nas Varas Criminais da Capital

Cumprindo determinação da Direção do Tribunal de Justiça do Acre, os dez novos Juízes de Direito Substitutos, empossados no dia 17 de abril, trabalharam na semana passada em sistema de mutirão e analisaram 130 processos que tramitam na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª  Varas Criminais da Comarca de Rio Branco.

Na última quinta-feira, 30 de abril, a Corregedoria Geral da Justiça divulgou o balanço da atividade desenvolvida pelos novos magistrados. Na 1ª Vara Criminal, cujo titular é o Juiz de Direito Francisco Djalma, os Juízes analisaram 38 processos, tendo sido expedidos 12 alvarás de soltura, ...

4 de maio de 2009

Tribunal de Justiça e Ministério Público discutem compartilhamento do SAJ

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deve firmar parceria com o Ministério Público Estadual (MP-AC) para compartilhamento do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), atualmente utilizado pelo Judiciário em todo o Estado.

A reunião que discutiu a parceria aconteceu no dia 28 de abril, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, e contou com as presenças do Vice-Presidente e do Corregedor Geral da Justiça, Desembargadores Adair Longuini e Samoel ...

4 de maio de 2009

Mutirão na 2ª Vara Cível tem resultado positivo

O total de 52 audiências, realizadas entre os dias 22, 23 e 24 de abril, foi considerado positivo para a 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, como resultado de um mutirão realizado sob a coordenação da Juíza Titular, Maria Cezarinete Angelim. Nos três dias transitaram pela Vara mais de 200 pessoas, segundo a conciliadora Rosana Gláucia Rocha.

A realização do mutirão resultou em oito sentenças e dois acordos. As ações de bancos e provenientes de acidentes de trânsito estão entre ...