Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje (18), segunda-feira. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.jus.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Jornal da Justiça: Ministério Público Federal, em Goiás, consegue condenação por diploma falso de médico que causou cinco mortes
Confira no Jornal da Justiça desta segunda-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma entrevista com a promotora de Justiça, Andréa Carelli, sobre o Protocolo de Investigação de Denúncias de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Vale lembrar que há em todo o país o serviço do Disque 100, para denúncias de qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes e também para obter informações sobre os Conselhos Tutelares. Outro destaque: A Justiça Federal acatou a denúncia do Ministério Público Federal em Goiás e condenou o médico Denísio Marcelo Caron por fazer uso de diploma de especialização em cirurgia plástica falso. Caron ficou conhecido nacionalmente por ser o responsável pela morte de cinco pacientes submetidas a cirurgias de lipoaspiração. Ele foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, além de multa. Confira ainda: A Associação Nacional dos Procuradores da República elabora na próxima semana, uma lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, hoje ocupado por Antonio Fernando de Souza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva pode escolher quem quiser para o cargo, mas, nos últimos anos, respeitou a lista feita pela ANPR e nomeou o candidato mais votado. Confira os nomes dos concorrentes e também como funciona a lista tríplice na entrevista com o presidente da associação, Antonio Carlos Bigonha. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (18), às 6h.
Dia nacional da Defensoria Pública é tema do Hora Legal
Nesta terça-feira (19) é o dia nacional da Defensoria Pública. Na ocasião será lançada a campanha “Defensor Público para quem precisa. Justiça para todos”. A Constituição Federal de 1998 determinou que a assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes é direito e garantia fundamental de cidadania, inserido no art. 5° da Constituição da República, inciso LXXIV, cabendo à União, aos Estados e ao Distrito Federal o dever da sua prestação. Nesta edição, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Dr. André Luís Machado de Castro falará sobre a campanha e também fará um balanço sobre a defensoria pública no país. Ainda nesta edição, a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que abordará o tema sobre o depositário infiel. Hora Legal, nesta segunda-feira (18), às 8h.
Justiça em Movimento debate o direito à moradia
Se a moradia é um direito de todos, por que existe gente que não tem onde morar? No Brasil, um direito comum que sempre existiu é o sonho da casa própria. O direito à moradia está previsto na Constituição de 1988, mas a realidade é bem diferente do que preconiza a Carta Magna. Há um grande número de moradores de rua, principalmente nas grandes cidades do país. Mas, quem não tem moradia, pode responsabilizar o gestor público? Acompanhe a discussão no Justiça em Movimento desta segunda-feira (18), às 11h10.
Direito Direto aborda a mudança no modelo de registro de nascimento
Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos indicam que mais de 12% das crianças que nascem no país não são registradas em cartórios. Na região amazônica esse percentual chega a 17%. Os piores números estão em Roraima e no Amapá, já que o sub-registro atinge 40% e 33% de crianças em cada um dos estados, respectivamente. Sem o registro civil, essas pessoas ficam impossibilitadas de ingressar em instituições de educação, por exemplo, e, posteriormente, de retirar outros documentos que dão acesso a benefícios sociais, como registro de identidade e CPF. A campanha do registro legal consiste na busca desse documento pelos brasileiros que ignoraram o caminho do cartório. Além disso, o modelo antigo do registro de nascimento foi substituído por outro considerado mais eficaz. Com a chegada desse novo documento existe ou não a obrigatoriedade da troca? Confira a resposta no Direito Direto desta segunda-feira (18), às 15h.
Espaço Forense explica o princípio da vedação do comportamento contraditório
O princípio da vedação do comportamento contraditório (ou princípio da tutela da confiança legítima ou, ainda, nemo potest venire contra factum proprium) se relaciona diretamente à boa-fé objetiva e decorre do valor constitucional da dignidade da pessoa humana. O assunto será debatido com a advogada especialista em Direito Civil, Dra. Mariana Pretel e Pretel e também com o juiz da comarca de Amélia Rodrigues, na Bahia, Dr. Pablo Stolze Gagliano. Espaço Forense, nesta segunda-feira (18), a partir das 17h10.
Falso testemunho é o tema da radionovela “O grande mentiroso”
Paulinho sempre enrola a namorada, Joana, justificando suas falhas e atrasos com mentiras. Um dia, o amigo Jeremias é acusado de homicídio e precisa que Paulinho deponha a seu favor. Mas se o Paulinho depor, a Joana vai descobrir que ele mentiu. Se ele ficar calado, o Jeremias pode ir preso. E agora, o que o Paulinho vai fazer? Entenda o que é o crime de falso testemunho acompanhando a radionovela “O grande mentiroso”. Estréia na Rádio Justiça na próxima segunda-feira, dia 18/5. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Rádio Justiça
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