O Juiz de Direito Júnior Alberto Ribeiro, Titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, e sua equipe de servidores comemoram o fato de restar apenas o julgamento de 5 processos para que a unidade cumpra a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento, até ao final deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
Na semana passada, a equipe da Vara também anunciou que a unidade registrou, em junho deste ano, um recorde na sua taxa de congestionamento: -0,01%. Segundo o magistrado, três fatores contribuíram para se chegar a esse índice: a motivação da equipe, a atuação dos conciliadores e a utilização do novo sistema de gravação de audiências, implantado em março de 2009.
De acordo com o juiz, a disponibilização de recursos tecnológicos pela Direção do Tribunal foi essencial para imprimir maior celeridade aos processos em trâmite na unidade. "Agora, a sentença é proferida oralmente em audiência, evitando o acúmulo de processos", explicou Júnior Alberto, classificando como excepcional o percentual alcançado.
Ainda segundo o magistrado, o número de processos em andamento na unidade está diminuindo sensivelmente. "O volume de processos julgados tem sido maior que o número de processos distribuídos", revelou, citando como exemplo o mês de junho de 2009, quando foram julgados 384 feitos e distribuídos 253 feitos.
"Isso também é fruto de um trabalho planejado de gestão, resultado de conhecimentos adquiridos no Curso de MBA em Poder Judiciário, promovido pelo Tribunal", afirmou o Juiz.
Gravação de audiências
Considerado uma das principais ferramentas para a redução do número de processos na 3ª Vara de Família, o sistema de gravação de audiências, implantado em 2009 na unidade, além de conferir maior celeridade ao julgamento dos feitos também confiou fidelidade ao registro dos atos processuais. Isso resultou em significativa economia com a aquisição de material de expediente, como papel, tinta, impressoras, dentre outros.
"Além da melhoria na prestação jurisdicional, o novo sistema também traz mais satisfação para as partes, já que torna o julgamento mais rápido", destacou o magistrado, acrescentando que o método evita a angústia e o desgaste entre os litigantes durante a espera pelo resultado do julgamento.
A unidade já chegou a possuir mais de 3 mil processos em andamento. Atualmente, a média mensal de processos distribuídos varia entre 250 e 300 feitos.