Promoção do intercâmbio e troca de experiências entre os representantes do Ministério Público, Magistratura e Polícias do Brasil, Peru e Bolívia é o principal objetivo do II Encontro Trinacional que será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco.
Instituições que atuam na região de fronteira irão discutir a criação de políticas e ações de mobilização para controlar e combater os delitos comuns nas fronteiras dos três países, como, por exemplo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, o tráfico de drogas e de pessoas, e os crimes ambientais, incluindo desde a extração ilegal de madeira à pesca predatória.
Durante o evento serão debatidas as práticas que podem ser desenvolvidas em comum por instituições e autoridades brasileiras, bolivianas e peruanas para constituição de um sistema de cooperação.
O credenciamento para o encontro inicia às 18h30 desta quarta-feira (12). A cerimônia de abertura está prevista para às 19 horas, com a palestra "Tráfico de pessoas – exploração do trabalho de estrangeiros" com o Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes.
Na quinta (13), começam as reuniões temáticas, a partir das 14 horas, todas no auditório do Ministério Público Estadual. Às 19h45 será realizada a palestra "Problemas e soluções na região de fronteira" com Marcelo José da Costa e José Eduardo Gonçalves, Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul.
Para o terceiro dia, sexta-feira (14), além das reuniões temáticas, a partir de 14 horas, no auditório do MPE está prevista a realização da palestra "O Direito Planetário e a cidadania ambiental em tempo de globalização", com o Professor Dr. Rogério Silva Portanova, da Universidade Federal de Santa Catarina, às 19 horas. Por fim, haverá a palestra "Estratégias do Brasil em Segurança Pública na Fronteira", com Ricardo Balestreri, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, às 20 horas.
O encontro é uma promoção do Ministério Público do Acre, com o apoio do Governo do Estado, Poder Judiciário, Assembléia Legislativa, entre outras instituições públicas e privadas.
Confira aqui a programação completa do evento. Para mais informações, acesse o portal do Ministério Público do Estado do Acre.
