Identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º graus ou tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2005. Essa é a determinação constante da Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em março de 2009, o CNJ editou a Resolução nº 70, que dispõe sobre Planejamento e Gestão Estratégica para o Judiciário Brasileiro. Nela, estão presentes as 10 Metas Nacionais de Nivelamento, aprovadas durante o II Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte (MG), no mês de fevereiro, cujo objetivo é nivelar o funcionamento dos tribunais até o final deste ano.
A Meta 2 está sendo tratada com prioridade pelo Tribunal de Justiça do Acre e irá atingir, de forma direta, a rotina de magistrados e servidores. Atualmente, a Direção do Tribunal vem estudando a melhor forma para o alcance da meta, buscando estratégias factíveis, sem que as prioridades legais sejam afetadas.
Nesta seção do portal do Poder Judiciário estão reunidas todas as informações necessárias sobre a campanha pela Meta 2, visando facilitar o trabalho de magistrados, servidores, instituições parceiras na prestação jurisdicional, e da imprensa local e nacional.
– RESOLUÇÃO 70/CNJ/2009
O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, instituído pela Resolução nº 70, está consolidado no Plano Estratégico Nacional, cuja finalidade é aperfeiçoar e modernizar os serviços judiciais.
Entre os componentes da Resolução estão a missão, visão e atributos de valor do Judiciário para a sociedade, além de 15 objetivos estratégicos, distribuídos em oito temas: Eficiência Operacional, Acesso ao Sistema de Justiça, Responsabilidade Social, Alinhamento e Integração, Atuação Institucional, Gestão de Pessoas, Infra-estrutura e Tecnologia, e Orçamento.
– ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSOS
Os processos inseridos na campanha pela Meta 2 estão sendo identificados fisicamente por uma etiqueta, de forma a facilitar os trabalhos na unidade.
Cada comarca e suas respectivas unidades receberam um lote de etiquetas compatível com a quantidade de processos informados na listagem geral.
– CAMPANHA PUBLICITÁRIA DO TJAC
Visando a mobilização de todos os agentes e instituições que participam da prestação jurisdicional, a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça elaborou uma campanha estadual pela Meta 2, com o slogan “Juntos, vamos cumprir a Meta 2”.
O objetivo da divulgação é disseminar a idéia de que somente com o engajamento efetivo de todos será possível mostrar que o Judiciário Acreano, unido, é capaz de prestar serviços de qualidade e em prazo razoável.
Cartazes, adesivos e camisetas já estão sendo distribuídos em todo o Acre com a logomarca da campanha.
– SEMANA DA CONCILIAÇÃO PARA META 2
O Tribunal de Justiça do Acre, integrando o movimento desencadeado pelo Conselho Nacional de Justiça, irá participar, entre os dias 14 e 18 de setembro, da Semana Nacional de Conciliação dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em cumprimento à Meta 2.
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça constituíram, por meio da Portaria Conjunta Nº 55 (Diário da Justiça Eletrônico de 18.08.2009, fl. 6), um Grupo de Trabalho específico para promoção, implementação e realização de ações da Semana da Conciliação no Estado. Fruto desse trabalho foi a definição de um plano de ação integrado entre todas as unidades participantes, que passaram a contar com apoio logístico da Direção do TJ.
Presidido pelo Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça e Gestor da Meta 2 no âmbito da Justiça Acreana, o Grupo é composto pelo Desembargador aposentado Ciro Facundo de Almeida, Juízes de Direito Regina Célia Ferrari Longuini, Maria Penha Sousa Nascimento e Élcio Sabo Mendes Júnior, Juiz aposentado Rivaldo Guimarães, Diretor Geral Carlos Afonso de Andrade, Diretor de Planejamento e Orçamento João Traumaturgo Neto, Diretora Administrativa Carlota Grasso, Diretor de Tecnologia da Informação Roberto Romanholo, Assessora-Chefe de Comunicação Social Letícia Mamed, Coordenador de Logística Ronaldo José de Freitas Pereira e o Assessor de Informática Josafá da Costa Mendonça.
Da Semana participarão nove Comarcas do Estado: Rio Branco, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. Juntas, essas unidades realizarão 400 audiências de conciliação, sendo 300 delas em Rio Branco, a maior Comarca do Estado.
Na Comarca de Rio Branco participarão a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e a Vara de Órfãos e Sucessões. As 300 audiências de conciliação agendadas estão distribuídas durante os dias 14 e 18 de setembro, no horário das 8h às 18h. Todas elas acontecerão no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital, em três locais específicos: no Plenário do Tribunal do Júri (1º andar), na sala anexa à Direção do Foro (2º andar) e no Espaço Cultural (3º andar).
Como forma de melhor orientação das pessoas convidadas a participar da Semana, cada uma dessas unidades está sendo identificada por uma cor. A intimação recebida pelo cidadão em sua residência leva esta identificação, assim como o local em que ele será recebido no Fórum para sua audiência está demarcado dessa maneira. Confira, a seguir, a etiqueta de identificação de cada uma das unidades.
As equipes de magistrados e servidores envolvidos nas atividades da Semana também são identificados por camisetas nas cores da sua unidade.
– PARCERIA INSTITUCIONAL: SISTEMA PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DIVULGA CAMPANHA PELA META 2 EM TODO O ESTADO
O Tribunal de Justiça do Acre e o Sistema Público de Comunicações do Estado, por meio da TV e Rádio Aldeia e Rádio Difusora Acreana, celebraram parceria para divulgação da campanha alusiva à Meta 2, especialmente sobre a Semana Nacional da Conciliação-Meta 2, realizada pelo Judiciário em todo o Estado entre os dias 14 e 18 de setembro. Confira, abaixo, as mídias produzidas e distribuídas gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça.
– Spot
– Vídeos
– NOTÍCIAS
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TJAC está entre os 10 tribunais brasileiros com melhor desempenho em 2009, 18.03.2010.
CNJ homenageia os tribunais que cumpriram mais de 90% das metas; TJAC obtém o melhor resultado da Região Norte. -
Workshop discute medidas para atingir os objetivos do Judiciário em 2010 , 17.03.2010.
A busca por mais eficiência da Justiça continua sendo o foco principal dos trabalhos … -
TJAC inicia identificação de processos das Metas 2 e 3 para 2010, 16.03.2010.
Sob orientação da Corregedoria Geral, processo de identificação teve início nas Comarcas do Vale do Acre – Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia. -
3º Encontro Nacional do Judiciário: Definidas as 10 Metas para 2010, 01.03.2010.
Nova Meta 2 prevê julgamento de processos distribuídos até 2006. -
3º Encontro Nacional do Judiciário: Corregedorias Gerais irão intensificar fiscalização, 01.03.2010.
Medida visa garantir melhores resultados no processo de alinhamento do Poder Judiciário Nacional. -
3º Encontro Nacional do Judiciário: 2010 será o ano da Justiça criminal, 01.03.2010.
Essa será uma das ações estratégicas do Judiciário para este ano. -
3º Encontro Nacional do Judiciário: Julgados mais de 2,7 milhões de processos da Meta 2, 26.02.2010.
CNJ e representantes dos tribunais brasileiros comemoram avanços obtidos com a Meta 2. -
3º Encontro Nacional do Judiciário: Gilmar Mendes defende metas mais ousadas para modernização da Justiça , 26.02.2010.
Cerca de 500 representantes do Judiciário Brasileiro estão reunidos em São Paulo para discutir o tema. -
3º Workshop CNJ: Meta 2 representou choque de realidade no Judiciário, 05.02.2010.
O resultado final sobre o cumprimento das 10 Metas será divulgado no III Encontro do Judiciário, no próximo dia 26, em São Paulo. -
Samoel Evangelista representa o Judiciário Acreano no III Workshop sobre Metas de Nivelamento , 03.02.2010.
Promovido pelo CNJ, atividade acontece em Brasília nesta quinta-feira (4). - 2ª Vara Criminal de Rio Branco julga todos os processos de Meta 2, 15.01.2010
- Comprometimento, empenho e motivação de servidores garantem o julgamento de 246 processos em apenas quatro dias
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Vara Criminal da Comarca de Capixaba alcança desafio do CNJ, 04.01.2010.
Judiciário Acreano supera média nacional de cumprimento da Meta 2, com mais de 2600 processos julgados. -
Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira cumpre desafio do CNJ, 30.12.2009
Relatório aponta que já foram julgados 2677 processos no Estado do Acre, o que equivale a 61% do percentual de cumprimento da Meta 2. -
Desafio do CNJ é alcançado na 2ª Vara da Família da Capital, 24.12.2009.
Confraternização celebra cumprimento da Meta 2 na unidade judiciária. -
1ª Vara de Família de Rio Branco cumpre Meta 2 com criatividade nos procedimentos, 24.12.2009.
Durante reunião de confraternização, magistrado, servidores e parceiros celebram o sucesso das atividades em 2009. -
3ª Vara Criminal de Rio Branco zera estoque de processos, 23.12.2009.
Filosofia de trabalho definida com responsabilidade e empenho garante sucesso da unidade judiciária. -
Entrevista Especial: Corregedor avalia a campanha pela Meta 2 na Justiça Acreana, 22.12.2009.
TJAC aparece em 2º lugar no ranking dos 27 tribunais estaduais do Brasil com menor percentual de processos pendentes de julgamento. -
Em busca de qualidade e celeridade, Comarca de Tarauacá supera desafio da Meta 2, 18.12.2009.
Parcerias institucionais, planejamento de ações e compromisso de equipe garantiram bons resultados na Comarca. -
Meta 2: Unidades comemoram julgamento de todos os processos ingressos até 2005, 17.12.2009.
Magistrados e servidores de Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia confirmam cumprimento do desafio. -
Judiciário Acreano avança no cumprimento do desafio do CNJ, 15.12.2009
Vara Criminal de Senador Guiomard e Juizado Especial Cível de Sena Madureira cumprem Meta 2. -
Comarca de Manoel Urbano conclui julgamentos de Meta 2, 10.12.2009.
Dedicação de servidores e elaboração de estratégias conjuntas de produtividade garantem sucesso na unidade judiciária. -
3ª Vara de Família de Rio Branco, 10.12.2009
Planejamento e empenho de equipe garantem julgamento de todos os processos ingressos até 2005. -
Comarca de Feijó cumpre desafio da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, 07.12.2009
Sucesso na unidade judiciária é resultado de planejamento e empenho de equipe de servidores. -
Meta 2 : Processômetro divulga dados globais e individuais de cada unidade judiciária, 25.11.2009.
Justiça do Acre já julgou 43% do montante de processos de Meta 2. Confira os dados globais do TJAC e individualizados por unidade… -
Câmara Cível celebra cumprimento da Meta 2 com homenagem aos seus servidores, 18.11.2009.
Em reunião de confraternização, o trabalho, a dedicação e a eficiência dos servidores da Justiça são reconhecidos… -
TJAC e Defensoria Pública celebram parceria para agilizar tramitação processual, 11.11.2009.
Instituições desenvolverão ações conjuntas com foco na praticidade dos procedimentos e rapidez dos julgamentos… -
Meta 2: Oficiais de Justiça se empenham para cumprir mandados e garantir a realização de julgamentos
Com jornada de trabalho expandida, oficiais cumprem pelo menos 10 mandados de Meta 2 por dia. -
Meta 2: julgado processo mais antigo da Comarca de Brasiléia, 06.11.2009.
Ação de falência tramitou na unidade judiciária por mais de 21 anos. -
Meta 2: 2ª Vara Criminal de Rio Branco vai julgar 241 processos até dezembro, 29.10.2009.
Mutirão conta com o auxílio do Juiz Substituto Luis Alcalde e objetiva concluir o julgamento de todos processos ingressos na unidade até 2005. -
Tribunal Pleno, Câmara Cível e Câmara Criminal cumprem desafio da Meta 2, 28.10.2009.
Segundo Grau do Acre já está julgando os processos protocolados nos anos de 2008 e 2009. -
Ministro Gilmar Mendes agradece empenho dos Tribunais pelo cumprimento da Meta 2, 26.10.2009
Presidente do STF e CNJ parabeniza todas as unidades pela marca de 1,6 milhão de julgados -
Meta 2: Organização e dedicação de servidores garantem sucesso ao sistema de Júris simultâneos, 20.10.2009.
3 Juízes e 14 Servidores conduzem os trabalhos no Tribunal do Júri de Rio Branco… -
2ª Vara da Fazenda Pública cumpre a Meta 2, 16.10.2009.
Último dos processos distribuídos até 2005 na unidade judiciária, foi julgado esta semana -
Meta 2: Comarca de Mâncio Lima realiza mutirão de audiências de instrução criminal, 16.10.2009.
Para intimar as partes e as testemunhas dos processos, oficial de Justiça percorre de barco os rios da região do Vale do Juruá -
Meta 2: Justiça condena ex-comandante da PMAC a devolver mais de R$ 2,2 mi aos cofres públicos, 13.10.2009
Coronel é condenado com base na Lei nº 8.429/92, que pune crimes de improbidade administrativa -
Varas Criminais de Brasiléia, Plácido de Castro e Senador Guiomard têm novos juízes titulares, 08.10.2009.
Magistrados removidos assumiram novas unidades visando cumprir a Meta 2 -
Comarca de Cruzeiro do Sul, 06.10.2009
Tribunal do Júri realiza nove julgamentos em um único dia para cumprir Meta 2 -
Sistema de júris simultâneos julga uma média de 10 a 15 processos por semana em Rio Branco, 06.10.2009.
Com apoio da Direção do TJAC, iniciativa conta com a importante parceria do Ministério Público e Defensoria Pública -
Meta 2: Mutirão de Juízes acelera julgamentos na 1ª Vara da Fazenda Pública, 06.10.2009.
Ações civis públicas, complexas e volumosas, têm exigido trabalho em conjunto da magistratura -
Meta 2: Julgado no Acre processo com 53 anos, 02.10.2009.
Um dos processos mais antigos da Justiça do Acre, ação de inventário chega ao fim na Comarca de Sena Madureira -
Novos Juízes são empossados e integram força-tarefa pela Meta 2, 01.10.2009.
Magistrados iniciam atividades como auxiliares na 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco -
Portal do TJAC divulga nomes de órgãos e unidades que já cumpriram a Meta 2, 17.09.2009.
Confira a lista de magistrados e servidores homenageados - Semana da Conciliação: segundo dia atende mais de 100 pessoas na Capital e negocia mais de R$ 76 mil, 16.09.2009.
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Semana da Conciliação: Primeiro dia de atividades negocia mais de R$ 2 mi no Acre, 15.09.2009.
Vara de Órfãos e Sucessões atinge mais de 50% de acordos e concilia processo de 19 anos -
Aberta a Semana Nacional da Conciliação-Meta 2 no Estado Acre, 14.09.2009.
Rio Branco foi a sede de lançamento do evento no Norte. Ato reuniu as Justiças Estadual, Eleitoral, do Trabalho e Federal -
Tudo pronto para Semana da Conciliação no Acre: Rio Branco sedia o lançamento do evento na Região Norte, 12.09.2009
400 audiências estão agendadas nas comarcas acreanas -
Servidores das Varas Cíveis de Rio Branco empenhados na campanha pela Meta 2, 11.09.2009.
Equipes estão organizadas e empenhadas no julgamento de todos os processos que deram entrada até 2005 -
Meta 2: Iniciado mutirão no Tribunal do Júri da Comarca de Senador Guiomard, 11.09.2009
Ação visa julgar todos os processos de Júri ingressos até 2005 -
Meta 2: Corregedoria acompanha planejamento de ações em Brasiléia, 09.09.2009.
Identificação de processos e definição de plano de trabalho visam julgamentos para cumprir meta -
Semana Nacional da Conciliação – Meta 2, 09.09.2009.
Acre será uma das sedes de abertura do evento que acontece de 14 a 19 de setembro -
CNJ divulga Campanha pela Meta 2 em todo o Brasil, 08.09.2009.
Material publicitário promove a Semana da Conciliação e o esforço do Judiciário pela Meta 2. -
Meta 2 alcançada: Vara de Registros Públicos da Capital cumpre desafio imposto pelo CNJ
Planejamento e determinação da equipe explicam sucesso da unidade judiciária. -
TJAC e Defensoria Pública juntos pela Meta 2, 04.09.2009.
Parceria institucional garante maior celeridade processual. -
Meta 2: Corregedor Geral da Justiça visita Comarcas do Vale do Acre, 02.09.2009
Unidades judiciárias do Interior se aproximam do cumprimento da Meta 2 - Juízes Substitutos atuam como auxiliares em Varas de Rio Branco para garantir cumprimento da Meta 2, 02.09.2009.
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TJAC e MPE reafirmam parceria institucional para cumprimento da Meta 2, 01.09.2009
Ações conjuntas entre instituições garantem julgamento de processos rápido e eficiente -
Mutirão pela Meta 2: Comarca de Rio Branco realiza audiências e júris simultâneos, 01.09.2009
Três magistrados se concentram no julgamento de processos do Tribunal do Júri -
Aspirantes aos cargos de Juiz Leigo e Conciliador integram Semana da Conciliação pela Meta 2, 28.08.2009.
Objetivo é o engajamento de magistrados, servidores e voluntários para resolução célere de processos -
TJAC identifica 4 mil processos incluídos na Meta 2, 24.08.2009.
A expectativa é de que, com a Semana da Conciliação, a maioria dos processos referentes à Meta 2 seja extinta. -
Grupo de Trabalho define plano de ação para Semana da Conciliação no Acre, 21.08.2009
O evento acontece entre 14 e 18 de setembro e visa o cumprimento da Meta 2. -
TJAC e OAB discutem estratégias para cumprimento da Meta 2, 18.08.2009.
Engajamento de órgãos como OAB, Ministério Público e Defensoria Pública contribui para acelerar demandas judiciais. -
Judiciário Acreano divulga campanha publicitária sobre a Meta 2, 17.08.2009.
O objetivo é mobilizar todos os agentes e instituições que participam da prestação jurisdicional. -
Tribunais do Júri agilizam julgamento de processos antigos visando a Meta 2, 13.08.2009.
Judiciário acreano conclui triagem de processos e planeja cumprimento da Meta 2. -
Campanha Meta 2: Resolução do CNJ estimula juízes a ajudar outros setores no julgamento de processos, 13.08.2009.
O objetivo é desenvolver o sentimento de unidade institucional do Judiciário. -
Semana Nacional da Conciliação pela Meta 2 acontece entre os dias 14 e 18 de setembro, 10.08.2009.
Em Brasília, CNJ e Tribunais brasileiros iniciam preparativos para o evento. -
Gilmar Mendes pede criatividade para o cumprimento da Meta 2, 10.08.2009.
Ministro diz que é preciso mudar a cultura brasileira de “judicialização” e pede o engajamento de todos na Semana da Conciliação pela Meta 2. -
TJAC participa do 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, 05.08.2009
Evento reúne em Brasília os representantes dos tribunais brasileiros para discutir o cumprimento da Meta 2. -
3ª Vara de Família da Capital, 21.07.2009.
Prestes a cumprir a Meta 2, unidade registra menor taxa de congestionamento de sua história. -
Vara Cível de Senador Guiomard realiza mutirão pela Meta 2, 20.07.2009.
Atividade acontece nesta terça (21) e quarta-feira (22). -
TJAC inicia triagem de processos para cumprimento da Meta 2, 16.07.2009.
Todos os processos ingressos até dezembro de 2005 deverão ser julgados até o final deste ano. -
Estagiários de nível superior concluem treinamento e iniciam suas atividades, 15.07.2009.
TJAC reforça equipes para cumprimento da Meta 2. -
Juízes concluem mutirão na 2ª Vara Criminal, 30.06.2009
Depois de analisarem 314 processos da 2ª Vara Criminal, eles iniciaram mutirão na 1ª Criminal de Rio Branco. -
Juízes Substitutos trabalham para cumprir Meta 2 do CNJ, 19.06.2009
161 processos da 2ª Vara Criminal da Capital são sentenciados -
Novos Juízes já analisaram 162 processos da Comarca de Rio Branco, 10.06.2009
Concentrados na Capital, Juízes dedicam-se ao cumprimento da Meta 2 do CNJ. -
Juízes Substitutos entram em exercício, 08.06.2009
Direção do TJAC se reúne com novos magistrados para repassar primeiras orientações e apresentar agenda de trabalho para os próximos 30 dias