Na última segunda-feira (17), em Brasília (DF), o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, acompanhado do Diretor de Orçamento e Planejamento do Tribunal, Thaumaturgo Neto, esteve no Ministério da Justiça para reunião na Secretaria de Reforma do Judiciário e na Assessoria Especial para Assuntos Federativos.
No primeiro encontro, o Desembargador foi recebido por Rogério Favreto, Secretário de Reforma do Judiciário, que orienta e coordena ações com vistas à adoção de medidas de melhoria dos serviços judiciários prestados aos cidadãos.
“Estamos aqui para relatar as boas experiências dos projetos e programas executados atualmente pelo Tribunal de Justiça do Acre, pois consideramos importante e necessário prestarmos conta dos recursos financeiros que vêm sendo aplicados em nossas ações”, disse Pedro Ranzi sobre o objetivo do encontro.
Na oportunidade, o Desembargador repassou a Favreto um portfólio com as informações sobre os principais projetos e programas desenvolvidos pelo Judiciário no Acre. Ao mesmo tempo que agradeceu a atenção e gentileza do Judiciário acreano, Rogério Favreto afirmou “o Ministério da Justiça e a Secretaria de Reforma do Judiciário estão a disposição para continuidade e acréscimo de novas parcerias de trabalho com o TJAC”.
Também presente no encontro, o coordenador nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci/Justiça Comunitária), Eduardo Dias, ressaltou que os projetos do Tribunal de Justiça conveniados com o Ministério da Justiça estão regulares e com bons índices de atendimento da comunidade.
Eduardo Dias esteve recentemente em Rio Branco, no dia 24 de julho deste ano, para acompanhar a solenidade de diplomação e abertura oficial do trabalho dos Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania recém-contratados pelo TJAC para atuação no Programa Justiça Comunitária.
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PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA
Sob coordenação da Desembargadora Eva Evangelista, o programa é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça. Desde 2006 vem sendo executado em parceria com a Prefeitura de Rio Branco e no último ano foi fortalecido por conta dos convênios nº 034/2008, do TJAC com o Pronasci, e nº 700546/2008, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).
O convênio com a SEDH tornou-se possível pelas emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento Geral da União 2009 pelos deputados federais Nilson Mourão, Ilderlei Cordeiro, Sérgio Petecão e Flaviano Melo. Por conta disso, neste ano, pela primeira vez, o mesmo trabalho realizado com sucesso na Capital começa a ser colocado em prática em outros dois municípios do Estado – Capixaba e Epitaciolândia, onde também se espera atingir bons resultados na solução rápida e amistosa de pequenos conflitos, por meio da mediação e conciliação.
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No Ministério da Justiça, o segundo encontro do Presidente do Tribunal foi com o Assessor Juarez Pinheiro, responsável pela pasta de Assuntos Federativos. Pedro Ranzi também fez questão de entregar ao assessor um portfólio com os principais projetos e programas em andamento no Judiciário acreano.
No ano passado, quando respondia pela Coordenação do Pronasci, Juarez Pinheiro apoiou a concepção do projeto “Fortalecimento às atividades da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco”, cujo objetivo é garantir à unidade judiciária uma estrutura capaz de lhe permitir cumprir efetivamente a Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
Durante a reunião o desembargador e o assessor discutiram questões relacionadas a gestão pública e a necessidade da busca por mais dinamicidade, eficiência e qualidade, sem prejuízo da legalidade. Juarez Pinheiro revelou que nas duas oportunidades em que esteve no Acre, teve a grata satisfação de constatar o sentimento de ascensão e integração que prevalece no Estado. Segundo ele, “isso certamente gera uma demanda superior para o Judiciário, que participa diretamente deste processo”.
Desde então, o assessor declarou tornar-se um “embaixador do Acre” no Ministério da Justiça, vez que se dispôs a colaborar com os mais diferentes projetos apresentados pelo Estado e o seu Judiciário. Assim, ao agradecer a visita do Desembargador Pedro Ranzi, Juarez Pinheiro reafirmou sua disposição em contribuir para a formulação de novas parcerias do TJAC com o Ministério da Justiça, visando o fortalecimento dos princípios de justiça e cidadania na sociedade acreana.
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