O Conselho Nacional de Justiça, visando o pleno cumprimento da Meta 2 por todos os Tribunais brasileiros, organiza a promoção da Semana Nacional da Conciliação dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
O evento, que acontecerá no período de 14 a 18 de setembro deste ano, foi tema de debate durante o 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento. A Conselheira Morgana Richa, Coordenadora do Movimento pela Conciliação, lançou na última quinta-feira (06) o desafio de conseguir durante a Semana a superação dos resultados obtidos em anos anteriores.
“Esperamos que em 2009 consigamos ultrapassar a melhor marca já obtida com a mobilização, de acordos em 55% das audiências de conciliação realizadas em 2006”, destacou a conselheira durante o 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, ocorrido em Brasília (DF).
Assim, o CNJ, em conjunto com os Tribunais brasileiros, vai promover duas Semanas da Conciliação, uma em setembro e outra em dezembro. A primeira terá como foco apenas processos que ingressaram na justiça até o final de 2005. “Com isso a idéia é que os juízes tenham tempo hábil para concluir até dezembro os processos que não forem resolvidos por meio da conciliação”, explicou a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Salise Sanchotene.
No ano passado, durante a Semana Nacional da Conciliação, mais de 135 mil ações judiciais foram resolvidas por meio de um acordo amigável entre as partes, o que corresponde a 44% das audiências de conciliação realizadas durante a mobilização promovida com o apoio do Conselho. Quase R$ 1 milhão em ações judiciais foram solucionadas como resultado desse esforço conjunto em 2008.
No Acre, o volume de processos solucionados durante a Semana envolveu o pagamento de R$ 369, 2 mil. Em todo o Estado foram realizadas 1679 audiências durante os cinco dias da atividade, com a obtenção de aproximadamente 38% de acordos. Ao logo do ano, o Tribunal de Justiça do Acre promoveu e estimulou, tanto na capital quanto no interior, diversas atividades com o objetivo de fortalecer a prática da conciliação, como a Semana Acreana da Conciliação, que aconteceu no período de 12 a 15 de agosto, e contribuiu para a redução das demandas no Judiciário estadual.
Segundo a juíza Salise Sanchotene, a conciliação foi uma das ações eleitas como primordiais pelos gestores da Meta 2 indicados pelos Tribunais, para dar vazão ao estoque processual. Ela destacou os acordos que o CNJ vem firmando com bancos, empresas de telefonia e instituições relacionadas ao sistema financeiro de habitação, na tentativa de resolver com maior agilidade, por meio de um acordo amigável entre as partes, ações judiciais que envolvam demandas de massa relacionadas a esses setores.
A juíza conclamou os magistrados brasileiros a ampliarem seus esforços “além da Meta 2”, no intuito de aproveitar o momento para pensar medidas que dêem vazão também a processos antigos que não estejam contemplados na campanha, como os processos de execução fiscal.
Após participar do 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, o Corregedor Geral da Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, comandará a organização da Semana da Conciliação pela Meta 2 em todo o Estado.
Para mais informações sobre a campanha pela Meta 2, acesse o link especial sobre o tema disponível na página inicial do portal do Poder Judiciário.
(Com informações da Agência CNJ de Notícias).
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