16 de setembro de 2009

Semana da Conciliação: segundo dia atende mais de 100 pessoas na Capital e negocia mais de R$ 76 mil

O Tribunal de Justiça do Acre deu seqüência na terça-feira (15) à Semana Nacional da Conciliação-Meta 2 em Rio Branco. No segundo dia do evento, das 70 audiências designadas, 33 foram realizadas, o que resultou na homologação de 9 acordos entre as partes. Os valores negociados somaram mais de R$ 76 mil.

Relatório de Conciliações do dia 15.09.09

Vara de Órfãos e Sucessões:

-Audiências designadas: 3
-Audiências realizadas: 3
-Acordos: 3
-Pessoas atendidas: 15 

1ª Vara Cível:

16 de setembro de 2009

Justiça nega habeas corpus em favor de médico acusado de estupro

Em decisão monocrática, o Desembargador Arquilau de Castro Melo, Membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu nesta terça-feira (15), habeas corpus com pedido de liminar nº 2009.003727-9, do qual é relator,  impetrado pelo advogado Thales Bordignon em favor de Humberto Nilo de Araújo Filho, acusado de crime previsto no artigo 213 do Código de Processo Penal.

De acordo com os autos, o acusado, que é médico e exerce sua profissão no Hospital Ary Rodrigues, município de Senador Guiomard Santos, foi preso em flagrante delito pela prática, em tese, de ...

16 de setembro de 2009

Pleno Administrativo aprecia hoje (16) requerimento do SINJAC sobre acesso ao Tribunal do Júri

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre analisará na sessão desta quarta-feira (16) a decisão do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco que disciplina o trabalho da imprensa durante a realização de  sessões de Júri Popular.

O processo administrativo nº 2009.003.587-3, motivado a partir de requerimento do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (SINJAC), pede a reforma ou revogação da decisão do Juiz Leandro Gross, titular da Vara, que proíbe a tomada de imagens e fotografias no plenário durante as sessões de julgamento.

15 de setembro de 2009

Semana da Conciliação: Primeiro dia de atividades negocia mais de R$ 2 mi no Acre

 Vara de Órfãos e Sucessões atinge mais de 50% de acordos e concilia processo de 19 anos

O Tribunal de Justiça do Acre considerou positivo o primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação-Meta 2 no Estado. Na segunda-feira (14), das 222 audiências marcadas, 141 foram realizadas, com homologação de 61 acordos entre as partes, que totalizam aproximadamente 40% de conciliação. Os valores negociados somam mais de R$ 2 milhões.

De acordo com dados estatísticos divulgados pela Coordenação da Semana, a Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco foi a unidade que ...

15 de setembro de 2009

‘Caso Baiano’: mantida decisão de Juiz quanto ao tempo para defesa no julgamento

Em despacho divulgado nesta terça-feira (15), o Desembargador Feliciano Vasconcelos, membro-presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, relator do processo nº 2009.003609-5, indeferiu o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público do Estado do Acre contra decisão do Juiz de Direito Leandro Gross que concede tempo para a defesa individual oral dos acusados no julgamento do processo nº 001.99.010284-0, confirmado para o próximo dia 21 de setembro.

De acordo com decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (fls. 27 e 28) do dia 25 de ...

15 de setembro de 2009

Aviso – Assessoria de Comunicação Social

A Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) avisa que se encerram hoje (15) às 18h o credenciamento da imprensa e a inscrição dos interessados em acompanhar o julgamento do “caso baiano”. Desde o dia 1º de setembro, a ASCOM vem realizando o credenciamento da imprensa interessada na cobertura, assim como a inscrição da comunidade interessada em acompanhar dentro do plenário do Tribunal do Júri a sessão de julgamento do processo nº 001.99.010284-0, o “caso baiano”, também conhecido como “crime da motosserra”.

Amanhã quarta-feira (16), às 15h, acontece a audiência pública para sorteio das ...

15 de setembro de 2009

ESMAC participa de Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura

Dirigentes de 60 escolas de magistratura de todo o país se reuniram, nos dias 09 e 10 de setembro, no hotel Brasília Alvorada, na capital federal para o Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura. A Juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini, membro do Conselho Consultivo da ESMAC, representou a Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre e foi acompanhada pela a Assessora Pedagógica, Professora Juraci Pacheco Nunes.

O Encontro foi aberto pelo diretor da ENM, desembargador Eladio Lecey, pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires e o ...

15 de setembro de 2009

Corregedoria recebe novo veículo

A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre entregou nesta terça-feira (15) um novo veículo - marca Toyota, Hilux 4X4 SR Turbo intercooler , zero km, ano 2009, cor branca -, à Corregedoria da instituição.

A entrega oficial do veículo ao Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, foi feita pelos desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, Presidente e Vice-Presidente, e prestigiada por diretores, assessores e servidores.

15 de setembro de 2009

Juiz Leandro Gross nega pedido de Hildebrando Pascoal para gravar julgamento

Em decisão divulgada nesta segunda-feira (14), o Juiz de Direito Leandro Gross, Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, negou o pedido de Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, para que o julgamento do processo nº 001.99.010284-0, agendado para o dia 21 deste mês, em que é indiciado como um dos réus, possa seja registrado por meio audiovisual.

O magistrado entende que se ocorreu a violação da imagem do requerente, compete a ele mesmo postular a devida reparação, pois é a forma que a legislação vigente disciplina tais situações. ...

14 de setembro de 2009

Aberta a Semana Nacional da Conciliação-Meta 2 no Estado Acre

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, juntamente com a representante do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Juíza Maria Penha Sousa Nascimento, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 14ª Região - Rondônia-Acre, Desembargadora Federal do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, e o Diretor da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado do Acre, Juiz Federal David Wilson de Abreu Pardo, coordenaram na manhã desta segunda-feira (14) a solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação no Estado.

O evento, realizado no Fórum Barão do Rio Branco, no centro da Capital, ...