O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre em exercício, Desembargador Adair Longuini, participou na manhã desta sexta-feira (4) no Plenário do Palácio da justiça, da abertura do Curso de Filosofia do Direito promovido pelo TJAC e pela Escola Superior da Magistratura Acreana – ESMAC.
Ministrado pelo Desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o curso destina-se, prioritariamente, aos magistrados acreanos, e é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por meio da Portaria n.º 142/2008. Também participam do treinamento Assessores Jurídicos da Administração do Tribunal de Justiça e dos Gabinetes de Desembargadores.
O objetivo do curso é possibilitar a identificação dos mais relevantes temas da Filosofia do Direito contemporâneo e sua conexão com a construção das decisões judiciais, contribuindo para uma aproximação entre o pensar filosófico e a prática cotidiana da magistratura, para uma análise dos pressupostos filosóficos e morais da ordem constitucional.
O treinamento visa, ainda, identificar os elementos teóricos-práticos da construção jurídica-argumentativa na contemporaneidade.
Ao declarar abertos os trabalhos, o Desembargador Adair Longuini saudou Rogério Gesta Leal e cumprimentou a Direção da ESMAC pelo empenho na formação e capacitação dos Magistrados Acreanos. "Seja muito bem vindo. Sinta-se em casa", disse o Presidente do TJAC ao Desembargador gaúcho.
A Diretora da ESMAC cumprimentou Rogério Gesta Leal, a quem agradeceu a disposição e gentileza em ministrar o treinamento."Deus dá tempo para tudo. E, esse é o nosso tempo", enfatizou a Desembargadora Eva Evangelista se referindo ao curso.
A Desembargadora também agradeceu o apoio prestado por Adair Longuini à Escola Superior da Magistratura Acreana e lembrou que Rogério Gesta Leal é uma referência na área da Filosofia do Direito, sendo, inclusive, autor de vinte obras publicadas. "É um privilégio extremado estarmos aqui, hoje", salientou.
Ao se dirigir os presentes, Rogério Gesta Leal falou do respeito que tem pela Magistratura Acreana e do compromisso da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM para com a capacitação dos Magistrados brasileiros. "E, é em nome da ENFAM, que estamos aqui", enfatizou.
Neste primeiro dia de treinamento os participantes assistiram palestras sobre os temas Ciência e Filosofia do Direito: aspectos integrativos; Pressupostos Epistemológicos da Dogmática e sua superação; Sistema, Ordenamento e Norma Jurídica; Hermenêutica Jurídica; e Fundamentação Filosófica da decisão judicial. O curso será encerrado amanhã, às 11:30h.
O Conferencista
O Desembargador Rogério Gesta Leal é doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor do mestrado e doutorado da Universidade Estácio de Sá, professor titular da Fundação Getúlio Vargas (RJ) e professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul (RS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: estado-direito, administrativo-sociedade, hermenêutica, estado democrático de direito, entre outros.
