TJAC e Governo do Estado celebram acordo para pagamento de precatórios
Meta 2: 2ª Vara Criminal de Rio Branco vai julgar 241 processos até dezembro
Designado pela Direção do Tribunal de Justiça do Acre para auxiliar a Juíza Denise Bonfim no julgamento dos processos de Meta 2 da 2ª Vara Criminal de Rio Branco (Portaria Conjunta º 107, de 20.10.2009, publicada no DJE em 23.10.2009, fl. 06), o Juiz Substituto Luis Gustavo Alcalde Pinto está realizando, diariamente, oito audiências, das quais são proferidas, em média, sete sentenças durante a própria audiência.
O Juiz conduzirá a realização de 241 audiências, a serem realizadas até o dia 19 de dezembro de 2009, a maioria de processos envolvendo crimes de ...
Judiciário comemora o Dia do Servidor Público
No Poder Judiciário do Acre, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público acontecem no próximo sábado (31), na sede social do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, em Rio Branco (Estrada de Porto Acre, Km1, Bairro Alto Alegre).
Tribunal Pleno, Câmara Cível e Câmara Criminal cumprem desafio da Meta 2
O Tribunal de Justiça do Acre está comemorando o cumprimento da Meta 2 no âmbito do Segundo Grau, instância onde todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005 já foram devidamente julgados.
Em fevereiro deste ano, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais brasileiros estabeleceram 10 Metas Nacionais de Nivelamento para o ano em curso. Dentre essas, a de número 2 – julgar até o final do ano todos os processos ingressos até dezembro de 2005 – passou a ser prioridade para o ...
Projeto Cidadão realiza atendimentos em Santa Rosa dos Purus
O Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, e o Programa Nacional de Erradicação do Sub-Registro civil de nascimento, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, realizam atendimentos no município de Santa Rosa do Purus, que faz fronteira com o Peru, entre 27 e 29 de outubro.
‘Começar de Novo’: Reeducandos inciam jornada de trabalho no TJAC
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN-AC), o Convênio Nº 016/2009 começou a modificar a realidade de um dos aspectos mais complexos da sociedade: a parcela da população que cumpre pena em presídios. Por meio do projeto de ressocialização, 10 reeducandos – que se encontram em regime semi-aberto no Complexo Penitenciário Dr. Francisco D’Oliveira Conde –, começaram a trabalhar nesta semana na área administrativa do Poder Judiciário.
Escolhidos por critérios de bom comportamento, eles ...
TJAC suspende expediente na próxima sexta-feira (30)
Conforme o disposto na Portaria nº 414/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 02.03.2009, fls. 2 e 3), assinada pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, o feriado de 28 de outubro, que incide nesta quarta-feira, referente ao Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90; art. 274 da LC Estadual nº 39/93), foi transferido para o dia 30 de outubro, sexta-feira, ocasião em que o expediente será suspenso em todo o Judiciário Acreano.
De acordo com a mesma Portaria nº 414/2009, que regulamentou o calendário de feriados e ...
Projeto Mais Arte: Palácio da Justiça recebe a exposição ‘Coisas do Acre’, de Jorge Rivasplata
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, lançou no final da tarde de segunda-feira (26), no hall do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a 8ª Edição do Projeto Mais Arte, com a exposição itinerante "Coisas do Acre", do artista plástico Jorge Rivasplata.
O Projeto Mais Arte tem o objetivo de integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho dos magistrados, servidores e visitantes dos prédios do Judiciário na Capital, favorecendo a divulgação da produção de artistas locais e o acesso da população aos bens culturais.
...Iniciado processo de virtualização na Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito
Com o acompanhamento do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação iniciaram na segunda-feira (26), o processo de virtualização na Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco, cujo titular é o Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior.
A virtualização dos processos praticamente extinguirá a utilização de papel na unidade judicial, além de imprimir maior agilidade ao julgamento dos feitos. "Nós acabaremos com o processo físico, o processo em papel nesta unidade. Por outro lado, tendo em vista que o Poder ...
Após aprovação do Pleno Administrativo, Plantão Judiciário de Segundo Grau é instituído
Por meio das Portarias nº 1.600/2009 e nº 1601/2009, de 23 de outubro, publicadas na edição de hoje (26) do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 06), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, designou os desembargadores que atuarão no Plantão Judiciário de Segundo Grau durante os meses de outubro e novembro deste ano. Novo sistema deve imprimir celeridade ao julgamento de processos.
O Plantão Judiciário foi aprovado pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno Administrativo, por meio da Resolução nº 131/2009 (DJE de 26.10.2009, fls. 7 e ...