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Arquivos do Mês: outubro 2009

Iniciado o 81º Encontro de Presidentes de TJ’s

O Tribunal de Justiça de São Paulo sedia o 81º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, cuja abertura oficial aconteceu na manhã de quinta-feira (08).

A solenidade, realizada na sede do TJSP, contou com a presença de presidentes de 23 tribunais estaduais brasileiros, dentre eles o desembargador Pedro Ranzi, presidente do Tribunal de Justiça do Acre. O Presidente do Tribunal paulista, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, abriu o Encontro falando sobre o orgulho de receber os presidentes dos TJ’s brasileiros.

Em seguida, o desembargador Renato Nalini, também do ...

Samoel Evangelista palestra para os novos Promotores de Justiça do Estado

A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Acre (FEMPAC) realiza por toda essa semana o Seminário de Adaptação dos 20 Promotores de Justiça Substitutos, que tomaram posse no último dia 3 de outubro.

Essa é a primeira fase do seminário, que terá continuidade a partir da semana que vêm, quando os promotores já estiverem nas comarcas. O objetivo das palestras é garantir o intercâmbio institucional com profissionais que possam explicar um pouco do Acre, tendo em vista que os novos membros do Parquet são de outros estados.

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Servidores do Judiciário elegem hoje nova diretoria do SINSPJAC

Os servidores do Poder Judiciário acreano elegem hoje (9) a futura diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre (SINSPJAC), para o biênio 2009/2011.

Na Capital, a votação teve início às 8h e se encerrará às 17h, na Praça do Cidadão no Fórum Barão do Rio Branco, centro. Já no interior o pleito, que também se iniciou às 8h, tem encerramento previsto às 16h. Nas Comarcas do Estado, os votos serão contabilizados e enviados via fax a Rio Branco. De acordo com a comissão eleitoral, 650 filiados deverão votar, sendo 400 da Capital ...

Varas Criminais de Brasiléia, Plácido de Castro e Senador Guiomard têm novos juízes titulares

Conforme deliberação do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre, que aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 23 de setembro, pelo critério de merecimento, o processo de remoção dos Juízes de Direito Lílian Deise Braga Paiva, Edinaldo Muniz dos Santos e Giordane de Souza Dourado, os magistrados já assumiram seus novos postos.

No início desta semana, os juízes assumiram, respectivamente, as Varas Criminais das Comarcas de Senador Guiomard, Plácido de Castro e Brasiléia.

"Estou saindo de uma Vara Cível, onde atuei durante cinco anos, para trabalhar em uma ...

Execução fiscal: CNJ estuda resolução para destinar recursos da execução fiscal ao pagamento de precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (08/10), a partir das 9h, um workshop sobre execução fiscal, com o objetivo de discutir e encontrar alternativas para dar agilidade ao julgamento dos processos de execução fiscal.

A Juíza Maria Penha Sousa Nascimento, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco, representa do Poder Judiciário do Acre no evento, cuja abertura será feita pelo Presidente do Conselho, Ministro Gilmar Mendes, e acontece na Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília.

Também participam do workshop o Conselheiro do CNJ, ...

Novos juízes visitam unidades penitenciárias de Rio Branco

Com o objetivo de mostrar aos novos magistrados acreanos a realidade do sistema penitenciário do Estado, assim como os programas que estão sendo executados com vistas à ressocialização da população carcerária, a Juíza de Direito Maha Manasfi coordenou em 21 de setembro uma visita ao Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.

Dentre os visitantes estavam os Juízes Substitutos Luis Gustavo Pinto, Hugo Barbosa e Maria Rosinete, que inicialmente conheceram a biblioteca “Asas da Liberdade”, hoje com um acervo de 5.234 títulos, grande parte deles doada pela Biblioteca Pública do Estado.

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Vara de Delitos de Tóxicos e CEPAL lançam 4ª etapa do Programa de Combate às Drogas

A Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito, em parceria com a Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL) de Rio Branco, promoverão nesta quinta-feira (8), às 19h, a abertura da 4ª etapa do Programa de Prevenção às Drogas, voltado para a reinserção social.

O evento será realizado no auditório da Escola José Ribamar Batista (EJORB), localizada na rua Rio Grande do Sul, nº 2570, no Bairro Aeroporto Velho, na Capital.

O objetivo principal do Programa é conscientizar a juventude acreana acerca dos malefícios causados pelas drogas e se destina aos participantes do Grupo ...

Presidência do TJAC enfatiza a participação dos servidores na atividade de Planejamento Estratégico

Por meio de Convocação publicada no DJE, Desembargador-Presidente Pedro Ranzi reforça convite para atividade nesta quarta-feira (07)

Para enfatizar a participação de todos os servidores do Poder Judiciário na atividade de abertura dos trabalhos de Planejamento Estratégico da instituição, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, publicou uma convocação na edição do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 01) desta terça-feira (06).

A atividade se realizará amanhã (07), no Teatro Plácido de Castro (Teatrão), no período das 16h às 18h. Além disso, a convocação ressalta que os gestores devem manter pelo menos um ou dois servidores ...

Gestão participativa: Magistrados e Servidores do Poder Judiciário são convidados a planejar o futuro da instituição

Objetivando fomentar a cultura participativa e envolver magistrados e servidores do Poder Judiciário do Acre no planejamento do futuro da instituição, a Direção do Tribunal de Justiça convida Desembargadores, Juízes e Servidores para a abertura dos trabalhos de Planejamento Estratégico da instituição.

A atividade, que acontece na nesta quarta-feira (07), às 16h, no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, será uma oportunidade inédita de reunião de todos aqueles que compõem o Judiciário Acreano. Juntos, eles irão discutir propostas de ação e definir metas para os próximos cinco anos do Poder Judiciário.

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Comarca de Cruzeiro do Sul

Tribunal do Júri realiza nove julgamentos em um único dia para cumprir Meta 2 

A campanha pela Meta 2, desafio estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamento até ao final de 2009 todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005, tem mobilizado as unidades judiciárias de todo o Acre.


Na Comarca de Cruzeiro do Sul, por exemplo, ...

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