O Projeto Cidadão realizou, nos dias 16 e 17 deste mês, 2.273 atendimentos na Vila Campinas, localizada a 130 quilômetros de Rio Branco. A edição teve participação de Membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, parceria fundamental para a garantia de eficiência na prestação de serviços à população.
Durante os dois dias, a equipe do Projeto ofereceu serviços gratuitos de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, orientação jurídica, orientações para aposentadoria e seguridade social, atendimento médico, incluindo testes de glicemia e PCCU, realização de casamentos, dentre outros.
Nas Varas Cível e Criminal foram realizadas 52 audiências, proferidas 14 sentenças e 4 despachos em processos. No âmbito dos Juizados Especiais foram realizadas 36 audiências e proferidas 17 sentenças.
A realização desta edição foi fruto da parceria do Projeto Cidadão com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e de Saúde, Defensoria Pública, Delegacia Regional do Trabalho, SESI, SENAI, Tribunal Regional Eleitoral, Caixa Econômica Federal e INSS.
Cidadania aos 68 anos
Um caso interessante chamou a atenção da equipe durante a realização desta etapa do Projeto Cidadão. Aos 68 anos de idade, o agricultor Antonio Gomes da Silva, 5 filhos e 7 netos, que reside no km 68 do Ramal Apuí – BR 364, conseguiu fazer seu registro civil e efetuar a emissão de outros documentos, como CPF e Título de Eleitor.
“Agora, eu sou um cidadão de verdade”, Antonio Gomes
Com os documentos em mãos, ele revelou que sua maior angústia era um dia falecer sem conseguir fazer seu registro. “Agora, eu sou um cidadão de verdade”, afirmou o trabalhador satisfeito.
Desde o ano de 1995, quando foi instituído, o Projeto Cidadão conta com o apoio de diversos segmentos do poder público e da iniciativa privada, motivo pelo qual ele se ampliou e fortaleceu, sendo hoje umas das principais ações sociais do Poder Judiciário do Acre e referência em todo o País. O Desembagador Arquilau de Castro Melo coordena as atividades do Projeto Cidadão.
Atendimentos:
| Emissão de Carteira de Identidade | 427 |
| Emissão de CPF | 464 |
| Certidão de Nascimento | 3 |
| Carteira de Trabalho | 200 |
| Título de Eleitor | 177 |
| Casamentos | 68 |
| Fotografias | 756 |
| Audiências | 52 |
| Atendimento em saúde | 86 |
| Orientação jurídica | 37 |
| Total | 2.273 |