A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Acre (FEMPAC) realiza por toda essa semana o Seminário de Adaptação dos 20 Promotores de Justiça Substitutos, que tomaram posse no último dia 3 de outubro.
Essa é a primeira fase do seminário, que terá continuidade a partir da semana que vêm, quando os promotores já estiverem nas comarcas. O objetivo das palestras é garantir o intercâmbio institucional com profissionais que possam explicar um pouco do Acre, tendo em vista que os novos membros do Parquet são de outros estados.
Para falar sobre a história e o processo de ocupação do Acre foi convidado o historiador Marcos Vinícius, Presidente da Fundação Garibaldi Brasil. A Secretaria de Estado e Meio Ambiente (SEMA) também participou, apresentando aos novos promotores o zoneamento agroecológico e socioeconômico do Estado e os planos correlatos, material que compõe a publicação “Acre em números”.
Na quarta-feira (07), representando o Poder Judiciário, o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, falou sobre a organização judiciária e a estrutura das comarcas do Estado. O Corregedor também explicou o desdobramento da campanha pela Meta 2 no Judiciário Acreano, desafio imposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais brasileiros para que sejam julgados neste ano todos os processos ingressos até 31 de dezembro de 2005.
Para cumprimento desse desafio, o Tribunal de Justiça do Acre conta com a importante parceria do Ministério Público Estadual, assim como da Defensoria Pública, instituições que firmaram o compromisso de acompanhar o Judiciário na execução das mais diversas ações em prol da Meta 2. Essa parceria tem garantido ao cidadão um trabalho conjunto, cuja principal conquista é a celeridade no julgamento dos seus processos.
A palestra do desembargador Samoel Evangelista foi acompanhada pelo promotor de Justiça Danilo Lovisaro, diretor executivo da FEMPAC, e pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa.
O curso contará ainda com a participação da Secretária de Segurança Pública Márcia Regina, que apresentará o Sistema Integrado de Segurança. Os Conselheiros do Tribunal de Contas, Ronald Polanco e Antônio Malheiros, também vão explicar a parceria institucional para assegurar a probidade administrativa.
Na segunda fase do seminário, que acontecerá nas comarcas, os próprios promotores e procuradores do MPE irão explanar sobre a estrutura das coordenadorias, que funcionam como centro de apoio operacional em várias áreas: criminal, cível e principalmente com relação aos temas da infância e juventude, meio ambiente, cidadania, saúde, conflitos agrários, direitos humanos, defesa do idoso, entre outros.
Além disso, os promotores que atuam no Tribunal do Júri, no combate ao crime organizado, no controle externo da atividade policial também participarão deste processo de iniciação dos novos membros do MPE.
