O Tribunal de Justiça do Acre está comemorando o cumprimento da Meta 2 no âmbito do Segundo Grau, instância onde todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005 já foram devidamente julgados.
Em fevereiro deste ano, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais brasileiros estabeleceram 10 Metas Nacionais de Nivelamento para o ano em curso. Dentre essas, a de número 2 – julgar até o final do ano todos os processos ingressos até dezembro de 2005 – passou a ser prioridade para o Judiciário Acreano.
No entanto, antes mesmo de o CNJ estabelecer esse desafio, algumas ações já haviam sido implementadas no âmbito da Justiça de Segundo Grau do Acre, visando tornar célere a tramitação e o julgamento de processos.
Assim é que, por exemplo, no Tribunal Pleno, composto pelos Desembargadores Pedro Ranzi (Presidente), Eva Evangelista, Francisco Praça, Miracele Borges, Feliciano Vasconcelos, Arquilau Melo, Samoel Evangelista, Adair Longuini e Izaura Maia (Membros), não havia nenhum processo identificado como sendo de Meta 2 aguardando julgamento.
Na Câmara Cível, formada pelas Desembargadoras Miracele Borges (Presidente), Eva Engelista e Izaura Maia (Membros), existiam apenas 3 processos incluídos na Meta, mas cuja finalização aguardava decisão do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, o órgão já julgou todos os processos ingressos até o ano de 2007, e atualmente está realizando o julgamento dos feitos protocolados em 2008 e 2009.
Da mesma forma, na Câmara Criminal, composta pelos Desembargadores Feliciano Vasconcelos (Presidente), Francisco Praça e Arquilau Melo (Membros), já foram julgados todos os processos ingressos até o ano de 2007, sendo que atualmente estão sob apreciação os feitos protocolados em 2008 e 2009.
Trabalho sistemático e de equipe
O reduzido número de processos de Meta 2 no Segundo Grau do Acre se deve ao esforço conjunto dos desembargadores e suas equipes, que têm desenvolvido um trabalho sistemático, buscando analisar tempestivamente os feitos protocolados e otimizar o controle das estatísticas processuais.
Para se ter uma idéia da celeridade com que são analisados os processos na Câmara Cível, somente no período de janeiro a junho de 2009 foram julgados 713 feitos e proferidas 726 decisões.
Em reconhecimento a esse trabalho que culminou no cumprimento da Meta 2 no Segundo Grau, o Tribunal Pleno e as Câmaras Cível e Criminal foram homenageadas durante a Semana Nacional da Conciliação, evento realizado no mês de setembro e que contou com a presença do Conselheiro Jefferson Kravchychyn, representando o CNJ.
Homenagem
O portal do Tribunal de Justiça na Internet também lançou em setembro um link especial na sua página principal para divulgar a lista dos órgãos e unidades cumpridoras da Meta 2. A iniciativa tem por objetivo dar publicidade e enaltecer o trabalho de equipe desenvolvido por aqueles que compõem a Justiça do Acre.
Aos que desejarem acessar o novo espaço, o banner eletrônico Meta 2 Cumprida!, com a divulgação desses dados, está disponível logo abaixo da seção de notícias do portal. Para mais informações sobre a campanha pela Meta 2 no Acre, os interessados também podem acessar o banner Juntos, Vamos Cumprir a Meta 2!, disponível na página inicial do TJAC.