Dando cumprimento ao Calendário de Correição Geral Ordinária 2009, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER), comandada pelo Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral, realizou, nos dias 12 e 13 de novembro, correição na Comarca de Capixaba.
Localizada a 78 quilômetros da Capital do Estado, Rio Branco, a cidade de Capixaba tem como sede de Comarca o Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna. De acordo com dados da COGER, na data da correição, a Comarca, que atualmente está sob a responsabilidade da Juíza de Direito Luana Campos, possuía 831 processos em trâmite.
Foram correicionados 10% deste número e 17 processos incluídos na campanha pela Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Acre.
No dia 13, a comunidade local e diversas autoridades do Município participaram da tradicional audiência pública que inaugura os trabalhos correicionais em cada Comarca. Dentre elas, o oficial de gabinete da Prefeitura Municipal, George Macedo, a representante da Câmara Municipal, Rosângela Costa, o Delegado de Polícia Civil Reginaldo Silva Barreiro, o Comandante da Polícia Militar do Acre no Município, Ten. PM Marleudo Oliveira e as Conselheiras Tutelares Denizi Dias e Elisângela Menezes.
Durante a audiência o Corregedor ouviu a comunidade sobre os serviços da Justiça na Comarca e explicou a execução dos trabalhos correicionais, etapa importante de avaliação e melhoria da prestação jurisdicional. Ele reiterou o apoio da COGER aos trabalhos desenvolvidos na unidade pela magistrada e sua equipe de servidores, agradecendo o empenho e a dedicação de todos.
Unidades
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Nº de Processos
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Vara Cível |
311
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Vara |
177
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Juizado Especial Cível |
264
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Juizado Especial Criminal |
79
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Total |
831
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Nesta semana, a equipe da COGER realiza correição na Comarca de Epitaciolândia.
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Atividade visa acompanhar o regular trâmite processual das unidades e assegurar julgamentos em prazo razoável.