A Coordenação do Projeto Cidadão comemorou os números da pesquisa anual Estatísticas de Registro Civil realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na quarta-feira (25) com dados atualizados de 2008. O Projeto, desenvolvido há 14 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre, tem como uma de suas principais ações a realização de casamentos coletivos no Estado.
O estudo mostra o aumento da taxa de casamentos no Brasil, que atingiu o maior nível desde 1995. Nesse contexto, o Acre é o Estado com maior índice (12%) de matrimônios. O estudo revela que a chamada taxa de nupcialidade legal atingiu 6,7 pontos, sendo que, desde 1998, o número mais alto registrado havia sido 6,6 em 1999.
No ano de 2008 foram registrados 959.901 casamentos no país. Destes, 936.538 foram de indivíduos de 15 anos ou mais de idade, 4,5% superior ao observado no ano de 2007. De acordo com a pesquisa, o aumento do número de casamentos registrados pode ser atribuído à melhoria no acesso aos serviços de justiça, mudanças no Código Civil, renovado em 2002, e ofertas de casamentos coletivos.
Para o Desembargador Arquilau Melo, idealizador e coordenador do Projeto Cidadão, os números da pesquisa traduzem o resultado do trabalho que vem sendo executado com sucesso ao longo desses anos pelo Judiciário e seus parceiros.
"Ficamos muito contentes porque observamos que o nosso trabalho coloca o Acre em posição favorável em relação às demais unidades da federação. A pesquisa comprova que fazemos uma atividade importante, em favor da nossa sociedade", comemora o Desembargador.
Arquilau Melo disse que à época de criação do Projeto Cidadão tinha a convicção de estar no caminho certo, mas que a cada ano as ações encampadas foram se aprimorando e hoje é um trabalho consolidado, que orgulha o Poder Judiciário Acreano.
"No começo, havia muita resistência e inúmeros questionamentos. Atualmente o Projeto Cidadão é uma unanimidade, todo mundo concorda que é um trabalho essencial e consolidado", explica ele, acrescentando que o maior mérito do Projeto é justamente manter sua independência em relação a governos, motivo pelo qual ele não sofre abalos com a alternância de projetos políticos no poder.
"Hoje, graças a Deus, o Tribunal assume esse empreendimento social e busca recursos para a sua viabilização. Nós simplesmente existimos como projeto", conclui Melo.
De janeiro a novembro de 2009, o Projeto Cidadão realizou já 2.882 casamentos. Desde que foi implementado, em 1995, o Projeto celebrou 25.713 matrimônios.
A pesquisa do IBGE foi destaque na imprensa nacional durante o dia de ontem. Para mais informações, acesse o portal do Instituto na Internet – www.ibge.gov.br.
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