Vice-Presidente do TJAC avalia a importância da integração e da presença do Poder Judiciário neste processo
O Desembargador Adair Longuini, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, retornou ontem (14) da viagem realizada a Lima, capital da República do Peru, onde compôs a Delegação da Integração representando o Judiciário Acreano. A missão visou estabelecer as bases para uma efetiva integração entre Brasil e Peru, por meio das fronteiras do Estado do Acre com o país vizinho.
A viagem da Delegação, composta por 130 membros, teve início no dia 7, partindo do Aeroporto de Rio Branco e desembarcando em Cruzeiro do Sul. No dia 8, a Delegação rumou à cidade de Pucallpa, capital da região peruana de Ucayali, tendo sido recebida com bastante entusiasmo e alegria pelo Governador Jorge Velásquez Portocarrero. No mesmo dia, a delegação seguiu viagem pelas terras da Região de Huánuco, onde pernoitou e teve uma calorosa recepção promovida pelo Governador Jorge Espinoza.
Sem considerar o frio e os quase 5.000m de altitude, a Delegação não mediu esforços para o alcance do seu objetivo, que se resumia na busca de estreitar os laços de união para a melhoria de vida da população acreana e vizinhos peruanos.
Já na capital peruana, Lima, a Delegação cumpriu uma agenda exaustiva de reuniões, encabeçada pelo Deputado Estadual Edvaldo Magalhães e composta por inúmeros outros parlamentares e empresários acreanos. A presença do Desembargador Adair Longuini e de outras autoridades teve por fim confirmar o apoio de todas as instituições acreanas no processo de integração.
Recepcionados pelo Embaixador do Brasil no Peru, Jorge d'Escragnolle Taunay Filho, a Delegação teve sua força intensificada e viu mais próximo o sonho da construção de uma integração sólida, efetiva e fraterna entre ambas as nações.
O principal dia de trabalho para a Delegação ocorreu no dia 11, no Salão Nobre do Swissotel, onde o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Presidente Alan García Pérez estiveram presentes. Na ocasião, ambos os Presidentes confirmaram seus interesses na integração entre Brasil e Peru, tendo o Presidente Lula, ressaltado que “o tempo perdido foi muito grande. Foram séculos de distanciamento, foram praticamente séculos de cegueira, em que nem o Peru enxergava o Brasil e nem o Brasil enxergava o Peru, o dado mais concreto pra afirmar isso é que a primeira ponte entre Brasil e Peru começou há pouco mais de cinco anos atrás”.
Para concretizar o processo de integração, foi firmado um acordo entre os presidentes peruano e brasileiro, ato testemunhado pelos muitos que estiveram presentes. O acordo viabilizará os primeiros estudos para a construção da estrada entre Pucallpa, capital da Região de Ucayali, e Cruzeiro do Sul, ainda no primeiro trimestre de 2010.
Na oportunidade, o Desembargador Adair Longuini reiterou perante a imprensa o apoio do Judiciário Estadual aos objetivos propostos. Indagado sobre a importância da integração e da presença do Poder Judiciário nesse processo, o Vice-Presidente do TJAC explicou que “a integração viária, que já é quase realidade por Assis Brasil/Porto Maldonado e, no futuro, por Pucallpa, conforme deliberado em Lima, importará em significativo desenvolvimento econômico, turístico e cultural para o Estado do Acre e região. Evidente que isso implicará num fluxo grande de negócios, pessoas e veículos, repercutindo diretamente nas ações do Poder Judiciário, quer na esfera do direito civil e comercial, como também na área do direito penal, dentre outras, a requerer a ampliação de sua infra-estrutura nos municípios de fronteira, a exemplo da instalação da Comarca de Assis Brasil já ocorrida no início deste mês, e também permanente cooperação entre os dois países, resultado de debates e acordos que passarão a ocupar doravante a agenda de todas as instituições envolvidas. Além disso o Judiciário Acriano tem grande interesse em aproximar-se do Judiciário Peruano, não só na busca de soluções para celeridade de feitos judiciais, quando envolvidos em processo judiciais agentes e testemunhas de ambos os lados da fronteira, mas também com a finalidade de trocar experiências e boas práticas na área judicial”.
Ao final do evento, representantes das diversas instituições públicas acreanas, empresários e políticos, avaliaram como positivamente os resultados alcançados, em que as expectativas foram superadas e concordaram com as palavras do Presidente Lula, reafirmando que “já fizemos muito e que temos que fazer muito mais”.
