O município de Acrelândia, localizado às margens da BR- 364, a 111 quilômetros da Capital, Rio Branco, foi sede, na sexta-feira (06) e no sábado (07), de mais uma edição do Projeto Cidadão. Ao todo, foram realizados 6.024 atendimentos na Escola Pedro de Castro Meireles.
A partir do próximo desta terça-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará no seu portal na Internet informações sobre o desempenho de cada unidade judiciária (vara, juizado, gabinete de desembargador e de ministro) no julgamento dos processos da chamada Meta 2, que inclui os distribuídos até dezembro de 2005.
Os dados serão incluídos no Processômetro, ferramenta criada pelo CNJ para acompanhar a evolução do cumprimento do desafio. A mudança tem como objetivo dar maior visibilidade ao esforço realizado pelas unidades judiciárias e identificar possíveis falhas no repasse de informações entre as varas ...
Conscientizar crianças, adolescentes e jovens sobre os malefícios causados pelas drogas. Com essa missão, o Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior e equipe de servidores viajaram ao Vale do Juruá para promover a 2ª etapa do Programa de Prevenção às Drogas: palestras que estimulem o debate sobre o tema e a formação de agentes multiplicadores.
O Programa é uma parceria do Tribunal de Justiça do Acre e da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito. De acordo com o titular da unidade judiciária e idealizador da iniciativa, Elcio Sabo, a idéia é estimular a ...
Após 19 horas de julgamento, com reunião de três processos que ao todo somam 53 volumes, com média de 250 páginas cada um, o Juiz Leandro Leri Gross, titular do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, leu a sentença dos últimos três acusados do assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o "Baiano", crime que ficou conhecido nacionalmente como o "crime da motosserra".
Pedro Pascoal, Aureliano Pascoal e Amaraldo Pinheiro foram absolvidos pelo Conselho ...
Com vistas a cumprir todos os mandados judiciais de processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados (CEMAN) da Comarca de Rio Branco estão intensificando os seus trabalhos diários.
Além de cumprir os mandados distribuídos diariamente pela CEMAN, cada um dos 19 oficiais de Justiça tem como meta cumprir, por dia, no mínimo 10 mandados de Meta 2.
De acordo com o oficial Clayton Rodrigues, isso tem exigido um grande ...
Com a conclusão do interrogatório das testemunhas e dos acusados, os trabalhos no Tribunal do Júri seguem na tarde desta segunda-feira (09) com o debate entre acusação e defesa.
Das 16 testemunhas arroladas nos processos, 10 foram ouvidas pelo Júri. Na parte da manhã aconteceram os depoimentos das quatro testemunhas de acusação contra Aureliano Pascoal, Pedro Pascoal e Amaraldo Pinheiro no julgamento pelo seqüestro, tortura e assassinato de Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, em julho de 1996.
Depuseram Evanilda Lima de Oliveira, Emanoele Oliveira Firmino e Eder Oliveira Firmino, respectivamente mulher e filhos ...
Presidido pelo Juiz de Direito Leandro Leri Gross, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco está reunido para julgar mais três acusados de envolvimento na morte do mecânico Agilson dos Santos Firmino, o "Baiano", crime ocorrido no ano de 1996 que ficou conhecido nacional e internacionalmente como "crime da motosserra".
Estão sendo julgados o ex-comandante da Polícia Militar do Acre, coronel Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro Neto (001.03.006397-4), o ex-vereador Amaraldo Uchoa Pinheiro (001.06.003822-6), e ...
A Comarca de Plácido de Castro, localizada a 90 quilômetros da Capital, Rio Branco, deflagrou processo simplificado com o objetivo de selecionar oito estagiários. Por meio da Portaria nº 51/2009, de 06 de novembro de 2009, o Juiz de Direito Edinaldo Muniz, nomeou comissão que fará a seleção para escolha entre os candidatos inscritos.
De acordo com a Portaria, somente poderão participar do processo seletivo simplificado candidatos estudantes de faculdades ou universidades conveniadas com o Tribunal de Justiça do Acre. Os estudantes interessados poderão se ...
Bertolt Brecht disse que “... a Justiça é o pão do povo e, quando o pão é pouco, há fome...”. O trecho da poesia do dramaturgo alemão revela a importância que o Judiciário assume: responder aos reclamos dos cidadãos e garantir seus direitos, por meio da solução de conflitos.
Com essa visão, a Juíza de Direito Substituta Joelma Ribeiro Nogueira sentenciou o processo mais antigo da Comarca de Brasiléia. A ação de falência da empresa Casa Ideal e Cia Ltda tramitou na unidade judiciária por ...
O Tribunal de Justiça do Acre promove, no período de 10 a 20 de novembro deste ano, durante os períodos da manhã e da tarde, no laboratório de Informática do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário – CECAP, treinamento sobre o Sistema ERP, desenvolvido pela Empresa THEMA Informática.
O Treinamento é destinado aos servidores lotados na Diretoria Administrativa, Diretoria de Planejamento, Diretoria Geral, Diretoria de Tecnologia da Informação, Coordenadoria de Administração, Comissão Permanente de Licitação, Almoxarifado, Patrimônio e Assessoria de Controle Interno.
