No Poder Judiciário do Acre, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público acontecem no próximo sábado (31), na sede social do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, em Rio Branco (Estrada de Porto Acre, Km1, Bairro Alto Alegre).
O Tribunal de Justiça do Acre está comemorando o cumprimento da Meta 2 no âmbito do Segundo Grau, instância onde todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005 já foram devidamente julgados.
Em fevereiro deste ano, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais brasileiros estabeleceram 10 Metas Nacionais de Nivelamento para o ano em curso. Dentre essas, a de número 2 – julgar até o final do ano todos os processos ingressos até dezembro de 2005 – passou a ser prioridade para o ...
O Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, e o Programa Nacional de Erradicação do Sub-Registro civil de nascimento, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, realizam atendimentos no município de Santa Rosa do Purus, que faz fronteira com o Peru, entre 27 e 29 de outubro.
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN-AC), o Convênio Nº 016/2009 começou a modificar a realidade de um dos aspectos mais complexos da sociedade: a parcela da população que cumpre pena em presídios. Por meio do projeto de ressocialização, 10 reeducandos – que se encontram em regime semi-aberto no Complexo Penitenciário Dr. Francisco D’Oliveira Conde –, começaram a trabalhar nesta semana na área administrativa do Poder Judiciário.
Escolhidos por critérios de bom comportamento, eles ...
Conforme o disposto na Portaria nº 414/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 02.03.2009, fls. 2 e 3), assinada pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, o feriado de 28 de outubro, que incide nesta quarta-feira, referente ao Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90; art. 274 da LC Estadual nº 39/93), foi transferido para o dia 30 de outubro, sexta-feira, ocasião em que o expediente será suspenso em todo o Judiciário Acreano.
De acordo com a mesma Portaria nº 414/2009, que regulamentou o calendário de feriados e ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, lançou no final da tarde de segunda-feira (26), no hall do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a 8ª Edição do Projeto Mais Arte, com a exposição itinerante "Coisas do Acre", do artista plástico Jorge Rivasplata.
O Projeto Mais Arte tem o objetivo de integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho dos magistrados, servidores e visitantes dos prédios do Judiciário na Capital, favorecendo a divulgação da produção de artistas locais e o acesso da população aos bens culturais.
...Com o acompanhamento do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação iniciaram na segunda-feira (26), o processo de virtualização na Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco, cujo titular é o Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior.
A virtualização dos processos praticamente extinguirá a utilização de papel na unidade judicial, além de imprimir maior agilidade ao julgamento dos feitos. "Nós acabaremos com o processo físico, o processo em papel nesta unidade. Por outro lado, tendo em vista que o Poder ...
Por meio das Portarias nº 1.600/2009 e nº 1601/2009, de 23 de outubro, publicadas na edição de hoje (26) do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 06), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, designou os desembargadores que atuarão no Plantão Judiciário de Segundo Grau durante os meses de outubro e novembro deste ano. Novo sistema deve imprimir celeridade ao julgamento de processos.
O Plantão Judiciário foi aprovado pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno Administrativo, por meio da Resolução nº 131/2009 (DJE de 26.10.2009, fls. 7 e ...
Em ato realizado na última sexta-feira (26), o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, entregou à Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, a nova sede da instituição.
Pedro Ranzi, que foi professor e Diretor da Escola (biênio 2007-2009), ressaltou a importância da ESMAC para a Magistratura Acreana: “É com alegria que entrego esta nova sede da ESMAC, que tem sido ao longo de muitos anos um órgão de apoio de nosso Tribunal, com o qual podemos sempre contar. O compromisso com o aperfeiçoamento demonstra que ela não poderia estar em ...
O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, entregaram 23 kits de informática contendo um notebook, um modem de acesso à Internet móvel e uma certificação digital aos novos Juízes de Direito Substitutos do Judiciário Acreano.
A entrega aconteceu no final da tarde de sexta-feira (23), no Plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, durante o encerramento do II Ciclo de Palestras do Biênio 2009-2011, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC). ...
