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Arquivos do Ano: 2009

Ministro Gilmar Mendes agradece empenho dos Tribunais pelo cumprimento da Meta 2

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, enviou no dia 16 de outubro um comunicado a todos os órgãos do Poder Judiciário, parabenizando a todos pelos resultados obtidos em busca do cumprimento da Meta 2.

No documento recebido pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, o Ministro ressalta que “o fato de hoje já registrarmos a marca de quase 1,6 milhão de julgados demonstra aos cidadãos brasileiros - e, mais particularmente, aos usuários dos serviços da justiça - a fantástica capacidade mobilizadora dos magistrados ...

Desembargador Arquilau Melo vai interrogar prefeito de Porto Walter

O Desembargador Arquilau de Castro Melo, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, relator da Ação Penal Originária nº 2008.001487-6, vai interrogar os réus Neuzari Correia Pinheiro (prefeito de Porto Walter), Jonas Daniel de Araújo, Valéria Messias de Oliveira e Gérisson Rodrigues de Lima (funcionários da prefeitura), na próxima segunda-feira (26).

Como se trata de ação penal de competência originária do Tribunal de Justiça, Arquilau Melo e o Procurador de Justiça Flávio Siqueira, designado para atuar nos autos, se deslocarão até a Comarca de Cruzeiro do Sul, a fim de ...

Presidente do TJAC participa de Ciclo de Palestras da ESMAC

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou nesta quinta-feira (22), no Plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, da abertura do II Ciclo de Palestras do Biênio 2009-2011, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC). O evento, especialmente direcionado aos magistrados, se encerra na sexta-feira (23).

Ao declarar abertos os trabalhos, o Presidente do TJAC cumprimentou os presentes e disse da sua satisfação de participar do evento. "Sinto-me feliz em estar aqui, participando de mais esta atividade promovida pela nossa Escola da Magistratura", afirmou o Desembargador, ...

Juizado de Trânsito: Boletim de Setembro

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco divulga o boletim estatístico dos  meses de agosto e  setembro. Em agosto foram realizados 264 atendimentos, com 169 processos registrados e autuados, enquanto que em setembro foram feitos 240 atendimentos, com 160 processos registrados e autuados. De janeiro a setembro deste ano, o JTRAN já registra 2.207 atendimentos. Em 2008, por todo o ano, foram 2.897.

Boletim Estatístico - Agosto e Setembro 2009


Juizado de Trânsito de ...

Construção do novo Fórum de Feijó é licitada

O Tribunal de Justiça do Acre realizará, no dia 23 deste mês, próxima sexta-feira, a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas que participam do processo licitação para construção do novo Fórum Dr. Quirino Lucas de Moraes, da Comarca de Feijó.

Segundo o Diretor Geral do Tribunal, Carlos Afonso Andrade, a obra tem um custo estimado em R$ 4.150 milhões e deverá ter início logo após o processo licitatório. Depois de concluído, o novo Fórum abrigará uma Vara Criminal, uma Cível, uma Vara da infância e Juventude, um Juizado Especial Criminal, um Juizado ...

ESMAC convida novos Juízes Leigos e Conciliadores para palestra nesta quinta-feira (22)

A Escola Superior da Magistratura do Acre convida os Juízes Leigos e Conciliadores recentemente contratados para participar da palestra "Mediação e Técnicas Autocompositivas", que será realizada nesta quinta-feira (22), a partir das 15h, no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco.


A palestra corresponde a uma Atividade de Multiplicação que integra a programação do II Ciclo de Palestras da ESMAC, e resulta do Curso de Formação de Formadores sobre mediação e autocomposição, oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em ...

II Ciclo de Palestras da ESMAC contará com a participação de magistrados de todo Estado

A Escola Superior da Magistratura do Acre, sob direção da Desembargadora Eva Evangelista, promoverá nesta quinta-feira (22) e sexta-feira (23) de outubro, no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, o II Ciclo de Palestras do Biênio 2009-2011, atividade especialmente direcionada aos magistrados.

Por ocasião do II Ciclo de Palestras, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, fará a entrega simbólica da nova sede da ESMAC à Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola, na sexta-feira (23), durante o intervalo das atividades, às 10h30min. Para tanto, todos os magistrados serão convidados a ...

Reinserção Social: TJAC celebra Termo de Cooperação com Acisa, Pão de Queijo e Araújo

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Central de Penas Alternativas (CEPAL), a Associação Comercial, Industrial, de Serviços Agrícolas do Acre (Acisa) e as empresas Restaurante Pão de Queijo e Supermercado Araújo celebraram o Termo de Cooperação Técnica nº 05/2009.

O objetivo é fomentar a ressocialização de reeducandos que cumpram pena em regime aberto, com a aplicação de curso profissionalizante e palestras motivacionais. O empreendimento do Poder Judiciário do Acre faz parte da campanha institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), denominada "Começar de Novo". A idéia é sensibilizar ...

Projeto Cidadão: Em Vila Campinas, agricultor de 68 anos consegue sua Certidão de Nascimento

O Projeto Cidadão realizou, nos dias 16 e 17 deste mês, 2.273 atendimentos na Vila Campinas, localizada a 130 quilômetros de Rio Branco. A edição teve participação de Membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, parceria fundamental para a garantia de eficiência na prestação de serviços à população.

Durante os dois dias, a equipe do Projeto ofereceu serviços gratuitos de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, orientação jurídica, orientações para aposentadoria e seguridade social, atendimento médico, incluindo testes de glicemia e PCCU, realização de casamentos, dentre outros.

Pedro Ranzi visita o TJRS e conhece o Selo Digital Judicial e Extrajudicial

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, foi recebido no dia 13 de outubro pelo 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Roque Miguel Fank. Um dos objetivos da visita foi conhecer o Selo Digital Judicial e o Extrajudicial, implantados na Justiça gaúcha.


O Selo Digital tem como finalidade garantir transparência e uniformidade na cobrança de custas em ...

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